TJAM 09/05/2014 -Pág. 129 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem
a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por
unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão
28 de abril de 2014.
Processo 0700744-98.2012.8.04.0016 - Recurso Inominado,
de 6º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente MEDICAL SAÚDE
Advogado Carlos Roberto Siqueira Castro (671A/AM)
Advogado Carlos Fernandes Siqueira Castro (672A/AM)
Recorrido IVO FONSECA PASSOS JUNIOR
Advogada Luciana D´Angelo Ventura de Oliveira (4803/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- RESPONSABILIDADE OBJETIVA
– SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que
são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos
Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0601193-17.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 7ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente TIM CELULAR S/A
Advogado Carlos Roberto Siqueira Castro (671A/AM)
Recorrida ENEIDA MARIA BARBOSA AFONSO
Advogado ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO
(7983/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA
EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDCMÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- COBRANÇA INDEVIDA RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SENTENÇA MANTIDA –
RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO ACÓRDÃOVistos, relatados
e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas.
ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem
a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por
unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão
28 de abril de 2014.
Processo 0600327-69.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 14ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente Maria do Perpetuo Socorro Praia Gato
Advogado RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (6306/AM)
Recorrido Banco Bradesco S/A
Advogado Thales Silvestre Júnior (2406/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA
EMENTA – RECURSO INOMINADO - CDCUTILIZAÇÃO DE PACOTE DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS
ALÉM DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS ENUMERADOS PELA
RES. 3.919 BACEN – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO
IMPROVIDO .DECISÃO ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos
estes autos, em que são partes as acima indicadas. ACORDAM,
os Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem a Primeira
Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade
de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril
de 2014.
Processo 0701462-61.2012.8.04.0092 - Recurso Inominado,
de 10ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente Michel Pereira dos Santos
Advogada Francisca Núbia de Oliveira de Lima (4376/AM)
Recorrido VIVO S.A.
Advogada Alessandra de Almeida Rangel (2801/AM)
Manaus, Ano VI - Edição 1448
129
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- RESPONSABILIDADE OBJETIVA
– SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que
são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos
Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0603871-05.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 13º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente CVC - Espaço Verde Turismo Ltda.
Advogado Gustavo Viseu (117417/SP)
Advogado Erik Lorenzzo Marinho da Silva (4944/AM)
Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho (684A/AM)
Recorrida SANÃ ALMENDROS NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Advogada Francisca Núbia de Oliveira de Lima (4376/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- MÁ
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- RESPONSABILIDADE OBJETIVA
– SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que
são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos
Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em negar
provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0603634-68.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado,
de 9ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente EMBRACON ADM DE CONSÓRCIO LTDA
Advogado Marcelo Lopes Valente (159418/SP)
Recorrido RAIMUNDO DE ARAUJO DUARTE
Advogado Diogo Cezar dos Santos Feuser (749/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA
EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC CONSÓRCIO. CANCELAMENTO. CONTRATO POSTERIOR
AO ADVENTO DA LEI 11.795/08. MOMENTO DA DEVOLUÇÃO.
RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. .DECISÃO
ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que
são partes as acima indicadas. ACORDAM, os Excelentíssimos
Senhores Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal
dos Juizados Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar
provimento ao recurso.. Sessão 28 de abril de 2014.
Processo 0000801-40.2013.8.04.9000 - Recurso Inominado,
de 2ª Vara de Iranduba.
Recorrente Banco Bonsucesso S/A
Advogado Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (96864/MG)
Recorrido Lúcia Lima Sobral
Advogado Fábio Antônio de Souza Segundo (7966/AM)
Presidente Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator Maria
Eunice Torres do Nascimento. Revisor Revisor do processo Não
informado.
EMENTA
EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDCMÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- COBRANCAS INDEVIDAS
RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SENTENÇA MANTIDA –
RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO ACÓRDÃOVistos, relatados
e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas.
ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes que compõem
a Primeira Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por
unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso.. Sessão
28 de abril de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º