TJAM 22/01/2014 -Pág. 12 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
nos assentamentos funcionais de seu cônjuge SONIA BARBOSA
ABENSUR, na qualidade de dependente econômico para todos os
fins de direito, inclusive previdenciários e de Imposto de Renda.
Cientifique-se o Requerente.
Cópia deste despacho serve como ofício.
À Divisão de Pessoal para as providências subsequentes.
Após, arquivem-se os autos.
Manaus/AM, 15 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente do TJ/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL/TJAM
Manaus, Ano VI - Edição 1379
12
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de extintores de incêndio (Grupo
I) e recarga de extintores de incêndio (Grupo II), para atender ao
Tribunal de Justiça do Amazonas, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e condições definidas no Termo
de Referência (Anexo V) do edital.
Entrega das Propostas: a partir do dia 22/01/2014, no site
www.comprasnet.gov.br
Abertura das Propostas: dia 11/02/2014, às 11h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br
Realização através do Portal: www.comprasnet.gov.br
Este edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos
gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.
tjam.jus.br, ou ainda, junto ao Setor de Certidão, Reprografia
e Autenticação de Documentos, localizado no prédio sede do
Tribunal de Justiça do Amazonas, Ed. Desdor. Arnoldo Péres,
na Av. André Araújo, s/nº, Aleixo, térreo, na cidade de Manaus,
mediante depósito no Banco do Brasil, Agência: 3563-7, Conta
Corrente: 6886-1 (Conta FUNETJ-EMOLUMENTOS) ou no
Bradesco, Agência: 0482-0, Conta Corrente: 0698504-1 (Conta
FUNETJ-EMOLUMENTOS), no valor correspondente a R$ 0,10
(dez centavos) por folha/cópia. Manaus, 21 de janeiro de 2014.
Adriano Luiz do Vale Soares
Pregoeiro
O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para
conhecimento de todos os interessados, que se encontra
instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM.
MATÉRIAS EXCEPCIONAIS
Pregão Eletrônico/SRP nº. 005/2014
Processo Administrativo nº. 27932/2013
CÓDIGO DA UASG: 925866
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Equipamento de Proteção Individual - EPI, para atender ao
Tribunal de Justiça do Amazonas, por um período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e condições definidas no Termo
de Referência (Anexo V) do edital.
Entrega das Propostas: a partir do dia 22/01/2014, no site
www.comprasnet.gov.br
Abertura das Propostas: dia 10/02/2014, às 10h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br
Realização através do Portal: www.comprasnet.gov.br
Este edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos
gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.
tjam.jus.br, ou ainda, junto ao Setor de Certidão, Reprografia
e Autenticação de Documentos, localizado no prédio sede do
Tribunal de Justiça do Amazonas, Ed. Desdor. Arnoldo Péres,
na Av. André Araújo, s/nº, Aleixo, térreo, na cidade de Manaus,
mediante depósito no Banco do Brasil, Agência: 3563-7, Conta
Corrente: 6886-1 (Conta FUNETJ-EMOLUMENTOS) ou no
Bradesco, Agência: 0482-0, Conta Corrente: 0698504-1 (Conta
FUNETJ-EMOLUMENTOS), no valor correspondente a R$ 0,10
(dez centavos) por folha/cópia. Manaus, 21 de janeiro de 2014.
Tatiane Alves da Silva
Pregoeira
Assunto: EDITAL nº 27/2014 – PTJ – VAGA DE MEMBRO
TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – CLASSE DE DESEMBARGADOR.
O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a
Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre
o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços
Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 415/2013 –
GP, de 27.11.13 (Processo Administrativo n° 2013/28923-TJAM),
subscrito pela Excelentíssima Desembargadora Maria do Perpétuo
Socorro Guedes Moura, Presidenta, em exercício, do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA PÚBLICO a
existência de uma (01) vaga para o cargo de MEMBRO TITULAR
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para a
CLASSE DE DESEMBARGADOR, em decorrência do término do
seu 1º Biênio naquela Corte Eleitoral, atualmente exercendo o cargo
de Corregedora e Vice-Presidenta, em 07 de maio de 2014, ficando
pelo presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1ª
publicação deste edital, para que os candidatos interessados e que
se encontram aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no
Setor de Protocolo Administrativo deste Poder seus requerimentos
de inscrição. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de
Justiça, em Manaus, 20 de janeiro de 2014.
Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CPL/TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para
conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurada
a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE (GRUPO).
Pregão Eletrônico/SRP nº. 006/2014
Processo Administrativo nº. 16772/2013
CÓDIGO DA UASG: 925866
Assunto: EDITAL nº 28/2014 – PTJ – VAGAS DE MEMBRO
TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – CLASSE DE DESEMBARGADOR.
O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA,
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.
31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a
Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º