TJAL 16/08/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3124
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Apelação Cível n.º 0705318-82.2018.8.02.0058
Tratamento da Própria Saúde
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Apelada : Aldenice Maria de Azevedo Lima.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0705318-82.2018.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) e outros. Recorrido : Aldenice
Maria de Azevedo Lima. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte
recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030,
caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.
Maceió/AL, 15 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0705568-24.2020.8.02.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apte/Apdo : Redalvo Ramalho Lopes.
Advogada : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).
Advogada : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL).
Apdo/Apte : Estado de Alagoas.
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL).
Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0705568-24.2020.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) e outros. Recorrido : Redalvo Ramalho
Lopes. Advogada : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) e outros. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo,
apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil.
2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 15 de agosto de 2022.
Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 91.2016.8.02.0058">0705794-91.2016.8.02.0058
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Vânia Maria de Araújo Oliveira.
Advogado : Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL).
Advogada : Luise Beatriz de Araujo Oliveira (OAB: 15694/AL).
Advogado : Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL).
Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0705794- 91.2016.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Recorrente : Vânia Maria de Araújo Oliveira. Advogado : Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) e outros.
Recorrido : Estado de Alagoas. Procurador : Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte
recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030,
caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.
Maceió/AL, 15 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0706204-53.2021.8.02.0001
Recurso
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Luiz Tadeu Lopes da Rocha.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0706204-53.2021.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente :
Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Recorrido : Luiz Tadeu Lopes da Rocha. Defensor P : Eduardo
Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 15 de agosto de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0706495-18.2017.8.02.0058
Retificação de Nome
Vice-Presidência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º