TJAL 06/07/2021 -Pág. 404 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2858
404
259. Coruripe(AL), 28 de junho de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: MAURÍCIO DE SOUZA LEÃO BRAGA’ (OAB 9551/AL), ADV: MAGNO TULIO DA SILVA MADEIRO (OAB 3872/AL) - Processo
0000284-65.2011.8.02.0042 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: João Lessa dos Santos e outros - proceda-se a Secretaria
em intimar a parte Autora, pessoalmente e por seu Advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar se possui interesse no
andamento do feito, nos termos do § 1º, do artigo 485, do CPC, sob pena de extinção. Em havendo interesse, deverá, no mesmo prazo
(05 dias), cumprir com o determinado no despacho de página 100, informando se possui interesse na produção de outras provas,
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000307-11.2011.8.02.0042 - Adoção - Adoção
de Criança - REQUERIDA: A.R.F. - DESPACHO Considerando o fato de que a concordância da requerida quanto à adoção se deu
de forma contrária ao traçado no art. 45 e 166, §1º, I, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, paute-se audiência para que
o aludido consentimento ocorra na forma devida. Expeça-se o necessário, a fim de que a mesma ocorra por veio virtual. Intimações
necessárias. Coruripe(AL), 28 de junho de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39614/AL) - Processo 0000312-67.2010.8.02.0042 (042.10.0003127) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DESPACHO
Atente-se ao comando da CGJ/AL, às págs.395. Assim, certifique-se o decurso do prazo conferido no comando judicial de págs. 386,
item 2, segunda parte, vindo-me conclusos, após, na fila de sentença. Coruripe(AL), 28 de junho de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: JOUBERT TENÓRIO SCALA (OAB 10008/AL), ADV: GIORDANY DE MELO NUNES (OAB 10162/AL), ADV: MAGNO TULIO
DA SILVA MADEIRO (OAB 3872/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: ROSICÉLIA CLARINDO DE
OLIVEIRA (OAB 5180/AL) - Processo 0000330-20.2012.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE:
Reinoldes Clarindo de Oliveira - REQUERIDA: Joelma Ferreira Lessa - INTIMEM-SE a parte Autora, por seu Advogado, para, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, informar se a obrigação foi ou não satisfeita (artigo 924, inciso II, do CPC)
ADV: CASSIANO BISPO DOS SANTOS NETA (OAB 3840/AL) - Processo 0000352-49.2010.8.02.0042 (042.10.000352-6) Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Arenelson da Silva Leite - DESPACHO Com fito de que os herdeiros tomem conhecimento da
atual situação processual, conforme relatado às págs. 97/98 e seguinte, intime-os para, em 10 dias, regularizarem a situação processual,
o que poderemos entender que ainda possuem interesse na ação, ou requerer o que entender pertinente. Caso não haja manifestação
dentro do prazo outrora conferido, venham-me na fila sentença. Expeça-se o necessário, atentando-se ao comando da CGJ/AL, às
págs.100. Coruripe(AL), 28 de junho de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: NATHÁLIA ROSA DONATO DE OLIVEIRA (OAB 14977/PB), ADV: WALLANNA DANTAS OLIVEIRA DE ARAÚJO GARCEZ
(OAB 14464/PB), ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 15535/PB) - Processo 0000356-52.2011.8.02.0042
- Monitória - Inadimplemento - AUTOR: Muitofácil Arrecadação e Recebimento LTDA - DESPACHO Defiro o pretendido às págs. 101.
Expeça-se o necessário. Confiro o prazo de 05 dias para respostas. Sobrevindo aos autos resposta positiva, cumpra-se na forma já
determinada. Já em caso negativo, intime-se a promovente para, em 05 dias, requerer o que entender pertinente. Cumpra-se, atentandose ao comando da CGJ/AL, às págs.104. Coruripe(AL), 28 de junho de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: NATHÁLIA ROSA DONATO DE OLIVEIRA (OAB 14977/PB), ADV: WALLANNA DANTAS OLIVEIRA DE ARAÚJO GARCEZ
(OAB 14464/PB), ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 15535/PB) - Processo 0000357-37.2011.8.02.0042
(apensado ao processo 0000356-52.2011.8.02.0042) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Muitofácil
Arrecadação e Recebimento LTDA - DESPACHO Cumpra-se na forma pretendida às págs. 134. Confiro o prazo de 10 dias para resposta.
Expeça-se o necessário. Quando da resposta, se positiva, dê-se continuidade aos comando já determinados. Caso a resposta seja em
sentido negativo, manifeste-se a promovente em 05 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se atentando-se ao comando da CGJ/AL, às
págs. 135. Coruripe(AL), 02 de julho de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL), ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV:
ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 4666E/AL) - Processo 000040853.2008.8.02.0042 (042.08.000408-5) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: José Messias Gomes Siqueira - TERCEIRO I: Edjania
Muniz de Araújo - DESPACHO Cumpra-se na forma do art. 354, §4º, II do Código de Normas das Serventias Judiciais da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas. Coruripe(AL), 28 de junho de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: MAYCON VICTOR GOMES DOS SANTOS (OAB 14721/AL), ADV: LAURETA DE MEDEIROS ARMSTRONG (OAB 2530/AL)
- Processo 0000461-63.2010.8.02.0042 (042.10.000461-1) - Usucapião - Aquisição - REQUERENTE: Bento Maria Laranjo Gonçalves
Parreira do Amaral e outros - DESPACHO Muito embora a parte autora tenha se insurgido com pedido de julgamento do processo logo
após ter a promotoria buscado por solução quanto à citação de um dos confinantes, e mesmo existindo um novo parecer do órgão
ministerial no sentido da procedência da ação, vejo que é impossível lançar julgado na forma conclamada, pois a ausência de citação
torna os atos processuais incompletos, podendo até, em momento futuro, ser declarada a nulidade de atos. Assim, por mais uma
oportunidade, concedo o prazo de 05 dias a fim de que os promoventes tragam o endereço do confinante devidamente atualizado, o que
possibilitará o complemento buscado para continuidade da matéria. Atente-se a serventia em providenciar o que for necessário à devida
citação, tão logo seja respondido. No entanto, caso não haja resposta dentro do prazo, certifique-se, enviando-me conclusos na fila de
sentença. Expeça-se o necessário, atentando-se ao comando da CGJ/AL, às págs. 160. Coruripe(AL), 29 de junho de 2021. Mauro
Baldini Juiz de Direito
ADV: RÔMULO GONÇALVES BITTENCOURT (OAB 22347/BA), ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL), ADV:
KARINE RODRIGUES MATTOS (OAB 18120/CE), ADV: CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL), ADV: LEONARDO CARMO
RIBEIRO DE LIMA (OAB 9200/AL) - Processo 0000527-09.2011.8.02.0042 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - DESPACHO Diante do relevante lapso temporal existente desde a última manifestação do autor,
e considerando a necessidade de aclarar sobre as possíveis buscas realizadas pelo mesmo, em relação ao requerido, intime-se o
promovente para, em 05 dias se manifestar sobre o aspecto outrora tocado. Encerrado o prazo, certifique-se em venham-me conclusos
na fila de decisão. Cumpra-se, atentando-se ao comando da CGJ/AL, às págs. 97. Coruripe(AL), 29 de junho de 2021. Mauro Baldini
Juiz de Direito
ADV: DIEGO MALTA BRANDÃO (OAB 11688/AL), ADV: RODRIGO LUIZ DUARTE MEDEIROS (OAB 6996/AL), ADV: CLAUDIO LIMA
SANDES (OAB 4579/AL), ADV: LUIZ SOARES DE MORAIS (OAB 4158A/AL), ADV: THIAGO FERREIRA WANDERLEY (OAB 7574/AL),
ADV: ERALDO MALTA BRANDÃO NETO (OAB 9143/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), ADV:
WOLFRAN CERQUEIRA MENDES (OAB 11549/AL) - Processo 0000560-33.2010.8.02.0042 (042.10.000560-0) - Procedimento Comum
Cível - Reivindicação - REQUERENTE: Aloisio Serafim dos Santos e outro - REQUERIDO: Magno Tulio da Silva Madeiro - Claudio Lima
Sandes - Cristiano dos Santos Simplício - Flaviano Pinheiro Florêncio - Christopher Jonh Hindmarsh - Jorge Luiz de Gouveia e outros
- LITISCONSO: S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool - DESPACHO Nos termos do art. 714, §2º do CPC, intimem-se as partes a fim de
que digam se há outros elementos a produzir. Confiro o prazo de 10 dias para satisfação da medida. Encerrado o prazo, certifique-se e
venham-me os autos conclusos na fila de decisão. Cumpra-se, atentando-se ao comando da CGJ/AL, às págs. 259. Coruripe(AL), 29 de
junho de 2021. Mauro Baldini Juiz de Direito
ADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL), ADV: KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA (OAB 11755/AL) - Processo 0000650-
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