TJAL 02/04/2019 -Pág. 342 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2315
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providências no sentido da verificação da existência de importância financeira em qualquer instituição bancária neste País, através do
sistema BACENJUD. Em caso positivo, faça-se a competente penhora on-line, bloqueando valores suficientes para o pagamento do
crédito ora executado. Restando infrutífera tal diligência, proceda-se à pesquisa de veículos do executado com a utilização do sistema
RENAJUD, bloqueando a transferência de propriedade dos veículos encontrados. Cumpra-se. Arapiraca , 01 de abril de 2019. Giovanni
Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARCELA ARAÚJO DO CARMO SILVA (OAB 11809/AL) - Processo 0700308-28.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTORA: Maria de Fatima Alves Martins - Autos n° 0700308-28.2016.8.02.0058 Ação:
Procedimento Ordinário Autor: Maria de Fatima Alves Martins Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Abra-se vista à parte ré para que
se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao pedido de desistência, às fls. 69. Intimem-se. Arapiraca(AL), 01 de abril de 2019.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: WESLEY SOUZA DE ANDRADE (OAB 5464/AL) - Processo 0700605-64.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Sistema
Nacional de Trânsito - AUTOR: Lenildo Amorim da Silva - Autos nº: 0700605-64.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor:
Lenildo Amorim da Silva Réu: Detran/al - Departamento de Transito de Alagoas DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se, pela
simples leitura, a existência de erro material por parte deste Juízo, vez que o teor da decisão interlocutória de fls. 22/25 remete a uma
consequência e, na parte dispositiva, remete para outra totalmente contrária. Portanto, compete DEFERIMENTO ao pleito de fls. 73/74,
no sentido da decisão de fls. 25, precisamente, ser lida da seguinte forma: “Diante de tais evidencias, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA
requestada para determinar a imediata suspensão da pena, qualquer que seja ela, até ...”. Intimem-se. Arapiraca , 01 de abril de 2019.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 11357/AL) - Processo 0700636-50.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Silvio Maximiniano dos Santos Filho - Erivaldo Cirilo de Souza - Luiz Esperidião dos Santos - Dailson dos Santos
Oliveira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao exequente,
para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA NETO DO
NASCIMENTO (OAB 10034/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0700648-98.2018.8.02.0058
- Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - AUTORA: Thairlly Jênnef Alves Petuba - ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a
parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos,
com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Arapiraca, 01 de
abril de 2019 Zilma Ferreira Quentino Chefe de Secretaria Alícia Vivianny Oliveira Nascimento Estagiária
ADV: RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 11357/AL) - Processo 0700695-38.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção
- AUTOR: Rafael Oliveira da Silva - Ronaldo Manoel de Oliveira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a)
executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 14295/AL) - Processo 0700912-81.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Cleone Antonio Martins - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a), no prazo
de 15 (quinze) dias.
ADV: CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL), ADV: MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL) Processo 0700934-76.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Claudionor de Albuquerque Rocha e Outros
- Autos n° 0700934-76.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Claudionor de Albuquerque Rocha e Outros Réu: Estado
de Alagoas DESPACHO Vistas dos autos ao Ministério Público. Após manifestação, volte-me concluso. Arapiraca(AL), 28 de março de
2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL) - Processo 0701034-94.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção AUTOR: Nivaldo Verçosa - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro
vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a), no prazo de 15 (quinze)
dias.
ADV: RUTEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 11357/AL) - Processo 0701286-97.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTORA: Joseane Cabral do Nascimento Freitas - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a)
executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo 0701323-27.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Rosivaldo Marques Oliveira - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a),
no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo 0701351-92.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Pedro Francino da Silva Filho - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a),
no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: JOSÉ INALDO VALÕES (OAB 11438/AL) - Processo 0701380-45.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção AUTOR: Gilson Marques Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a), no prazo de 15
(quinze) dias.
ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0701444-55.2019.8.02.0058 - Procedimento
Ordinário - Promoção - AUTORA: Márcia Maria de Melo Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a)
executado(a), no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo 0701575-30.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Djalma Ribeiro da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a), no prazo
de 15 (quinze) dias.
ADV: TALITA BORGES BRITO (OAB 13256/AL) - Processo 0701588-29.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção AUTOR: Kelton Rodrigo Vitório de Farias - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, abro vista ao exequente, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) executado(a), no prazo de
15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º