TJAL 28/03/2019 -Pág. 63 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2312
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ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL),
ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) - Processo 0726031-55.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito,
nulidade ou anulação - AUTORA: Roselliny Araújo Soares Rocha - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no
prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não
haja manifestação, retornem os autos concluso para sentença.
ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) - Processo 0726209-04.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito,
nulidade ou anulação - AUTOR: José Nilson Silva Santos - Tendo em vista que a parte autora não se desincumbiu do ônus de comprovar
a sua hipossuficiência financeira, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 27,
sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV:
ALBERTO ANDERSON ROMÃO DOS SANTOS (OAB 14283/AL) - Processo 0726313-30.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Dano Moral - AUTORA: Marilú Ypiranga Belo - RÉU: Banco BMG S/A - Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MARCUS VINÍCIUS SILVA DE VASCONCELOS (OAB 13721/AL), ADV: EDVALDO ONOFRE DA SILVA (OAB 14221/AL), ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL) - Processo 0727497-84.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - AUTOR: Clodoaldo Henrique de Lima - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no
prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não
haja manifestação, retornem os autos concluso para sentença.
ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL),
ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) - Processo 0728038-20.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito,
nulidade ou anulação - AUTORA: Maria Aparecida da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no prazo
de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não haja
manifestação, retornem os autos concluso para sentença.
ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: DIOGO DOS
SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL) - Processo 0728213-14.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- AUTORA: Maria Verônica da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se
possuem interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não haja manifestação, retornem
os autos concluso para sentença.
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: LYVIA RENATA GALDINO DA FONSECA (OAB 16299/AL),
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL),
ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL) - Processo 0728626-27.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO
CONSUMIDOR - AUTORA: Ivonete Augusta de Lima Melo - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no prazo
de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não haja
manifestação, retornem os autos concluso para sentença.
ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL), ADV: EDGAR PONTES PEIXOTO (OAB 15821/AL) - Processo
0728809-95.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Empréstimo consignado - AUTORA: Maria de Fatima Ramos da Silva - RÉU:
Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na designação de
audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não haja manifestação, retornem os autos concluso para sentença.
ADV: ALINE PATRICIA ARAÚJO MURCABEL DE MENEZES COSTA (OAB 10127A/AL), ADV: AMANDIO TERESO JÚNIOR (OAB
10456-AAL), ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 5850A/AL) - Processo 0729034-91.2013.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - DECISÃO Trata-se de Ação de
Busca e Apreensão, onde, o que pese todas as tentativas, não foi localizado o réu nos endereços fornecidos pelo autor e também
confessado perlo próprio autor, fls., 83/84. Por sua vez, o requerente, requer o arquivamento provisório da demanda, nos termos do
artigo 313, inciso, VI do Código de processo Civil. Indefiro o arquivamento provisório da demanda, porquanto a aludida força maior
prevista no artigo 313, inciso VI do CPC não ser hipótese para garantir ao autor tempo necessário a busca de endereço do réu. Intime-se
o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se
ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL)
- Processo 0729498-42.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Silvanio Lessa da Silva RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na designação de
audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não haja manifestação, retornem os autos concluso para sentença.
ADV: DIOGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 11404/AL), ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), ADV: ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE) - Processo 0729710-63.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade
ou anulação - AUTORA: Patricia Vieira de Souza - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no prazo de
05 (cinco) dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não haja
manifestação, retornem os autos concluso para sentença.
ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL), ADV: JOSÉ VICENTE FARIA DE ANDRADE (OAB 12119/
AL) - Processo 0729732-24.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Chassepot Vieira
da Fonsêca - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na
designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não haja manifestação, retornem os autos concluso para
sentença.
ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL), ADV: SÉRGIO EGÍDIO TIAGO PEREIRA (OAB 11047A/AL), ADV:
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 14572A/AL) - Processo 0730000-15.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - AUTORA: Valdete Nicolau Sabino - RÉU: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes, para que informem, no prazo
de 05 (cinco) dias, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas. Caso não haja
manifestação, retornem os autos concluso para sentença.
ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 9343A/AL), ADV: JORGE FERNANDES LIMA FILHO (OAB 9268/AL), ADV: MOISÉ
BATISTA DE SOUZA (OAB 7190/AL) - Processo 0731487-20.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Capitalização / Anatocismo AUTOR: Hebert Diego de Santana Barros - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Em face do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra
DEMANDADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de: a) indeferir a preliminar de
inépcia da inicial; b) indeferir o pedido de afastamento das cobranças da tarifa de abertura de crédito e tarifa de emissão de boleto, visto
que nem mesmo se encontram previstas no contrato em tela, bem como manter a cobrança da tarifa de cadastro, conforme o contrato;
c) indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros, contratada em periodicidade mensal; d) deferir o pedido para afastar
o seguro de proteção financeira; e) afastar a tarifa de avaliação de bens; f) afastar a cap parcela premiável; Autorizar a repetição do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º