TJAL 16/04/2018 -Pág. 266 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2085
266
Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0700627-93.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700627-93.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0700634-85.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700634-85.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0700635-70.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700635-70.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) Processo 0700638-25.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700638-25.2016.8.02.0058/01 Ação:
Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco
dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) Processo 0700639-10.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700639-10.2016.8.02.0058/01 Ação:
Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco
dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) Processo 0700650-39.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700650-39.2016.8.02.0058/01 Ação:
Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo legal.
Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700660-54.2014.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - REQUERENTE: Josuita Elisia dos Santos - Autos n° 0700660-54.2014.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Requerente:
Josuita Elisia dos Santos Requerido: Estado de Alagoas e outro DESPACHO Intime-se a autora, pessoalmente, no prazo de 10 (dez)
dias para que informe se existe interesse no prosseguimento do feito. Caso, havendo, dirija-se a Defensoria Pública para que se proceda
o andamento processual.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0700662-53.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700662-53.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0700684-14.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700684-14.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0700708-42.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700708-42.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0700728-33.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700728-33.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) Processo 0700729-18.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700729-18.2016.8.02.0058/01 Ação:
Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco
dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo
0700734-40.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º