TJAL 16/01/2018 -Pág. 63 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2026
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Maria Cristane da Silva Oliveira
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800088-47.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Paciente
: Márcio Clebio Silva de Almeida
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800089-32.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Luiz Henrique dos Santos Silva
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800090-17.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Paciente
: José Thiago dos Santos
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800091-02.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: José Nilson Felix da Silva Júnior
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Sorteio
2ª Câmara Cível
Agravo de Instrumento 0800092-84.2018.8.02.0000
Origem: Foro de União dos Palmares
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Agravante
: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem
Procurador
: Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP)
Agravado
: Maria das Graças da Silva
Advogada
: Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB: 8676/AL)
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800093-69.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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