TJAL 08/10/2015 -Pág. 201 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1488
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recurso para dar-lhe provimento. 184, Apelação nº 0183444-66.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Construtora Estrela. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 185, Apelação nº 0179471-06.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: JOAGUIM SIMAO ALVES. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 186,
Apelação nº 0183241-07.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Cohab. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe provimento. 187, Apelação nº 0178226-57.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: GERSON CORREIA DA SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 188, Apelação nº 0201378-71.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Banco do Brasil S/A. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 189,
Apelação nº 0201478-26.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Companhia Brasileira de Petroleo Ipirang. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade
de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 190, Apelação nº 0183481-93.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Leda Omena Breda. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 191, Apelação nº
0205564-40.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: e C
Oliveira Ferragens. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe provimento. 192, Apelação nº 0184011-97.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: José Malgueiro da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 193, Apelação nº 0127570-96.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada: Eliana Maria do Nascimento. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.
194, Apelação nº 0184018-89.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: ANTONIO MARCELINO FILHO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 195, Apelação nº 0199705-43.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: CONTROLE E COORDENACAO DE CONDOMINIOS E. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento.
196, Apelação nº 0183336-37.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: JOAO BARBOSA NETO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 197, Apelação nº 0183955-64.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Carlos Augusto Vilela dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 198, Apelação nº
0183905-38.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
IMOCON. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para
dar-lhe provimento. 199, Apelação nº 0201269-57.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Centrocardio -Centro de Diag.card.ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 200, Apelação nº 0127792-64.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: PETRUCIA FONSECA VIEIRA.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
provimento. 201, Apelação nº 0178356-47.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL). Apelado: JOSE ARIGIDO SOUZA COSTA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 202, Apelação nº 0178406-73.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: ARNALDO COSTA PINTO. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 203,
Apelação nº 0178546-10.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: JOSE NESTOR LINS. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 204, Apelação nº 0178626-71.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: ANTONIO CARLOS L ALBUQUERQUE. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 205, Apelação nº
0180475-78.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada:
LISANE MARCIA DA SILVA LIMA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 206, Apelação nº 0184533-27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Maria de Lourdes da Conceicao Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 207, Apelação nº
0184525-50.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
Construtora e Inc Monte Cristo Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 208, Apelação nº 0183226-38.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Companhia Alagoana de Recursos Humanos. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 209, Apelação nº
0177623-81.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
ORIVAL ANTONIO PUGLIESE. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 210, Apelação nº 0179396-64.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: JOEL FERREIRA GOMES. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 211, Apelação nº 018348618.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: LEDA
OMENA BREDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe provimento. 212, Apelação nº 0206194-96.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Di Autos Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 213, Apelação nº 0183576-26.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Manoel Francisco dos S Filho. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 214,
Apelação nº 0181559-17.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
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