TJAL 09/12/2009 -Pág. 5 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 121
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Torno público, para ciência dos interessados, que na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 15 de dezembro
de 2009, após a Sessão Jurisdicional, que se inicia à hora regimental, no Auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, serão
julgados os seguintes processos:
Processo Administrativo Disciplinar n.º 05446-3.2009.001 ( 05277-5.2007.002)
Representado: Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira – Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Capital
Advogado: Nivaldo Barbosa da Silva Júnior
Relator: Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Processo Administrativo Disciplinar n.º 03905-0.2009.001 (00142-3.2008.002)
Representado: André Luiz Tenório Cavalcante – Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema
Advogados: Jânio Cavalcante Gonzaga e outros
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
Processo Administrativo Disciplinar n.º 03136-4.2009.001 (01337-0.2008.002)
Representado: Carlos Henrique Pita Duarte – Juiz de Direito 3ª Vara Criminal da Capital
Advogado: Fernando Antônio Barbosa Maciel
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
Direção-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, aos sete (07) dias do mês de dezembro de 2009.
Luiz Henrique Amorim Rocha
Diretor Geral
RESOLUÇÃO Nº 23/2009
DISPÕE SOBRE A TABELA DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO DE 1ª INSTÂNCIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2010.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.133, incisos II e
XIV, da Constituição Estadual, combinado com o art. 234, inciso III da Lei Estadual nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005 - Código de
Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Alagoas,
CONSIDERANDO que por meio do disposto no art. 240 da Lei nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005 - Código de Organização
e Divisão Judiciárias do Estado de Alagoas, foram reestruturadas as Varas Judiciárias das Comarcas da Capital e Arapiraca, na
conformidade dos anexos I e II da respectiva lei, e
CONSIDERANDO a proposta que, formalizada pela Corregedoria- Geral da Justiça, no exercício da competência que lhe outorga o
art. 210 da Lei Estadual nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005, tem por objeto o estabelecimento da tabela de substituições dos Juizes de
Direito de 1ª instância, durante o exercício de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º As substituições dos Juízes de Direito de 1ª instância, durante o exercício de 2010, efetuar-se-ão observadas as correlações
adiante estabelecidas:
SUBSTITUÍDO
I – FORUM CENTRAL - COMARCA DA CAPITAL
1ª CIRCUNSCRIÇÃO
SUBSTITUTO
1ª Vara Cível da Capital
2ª Vara Cível da Capital
3ª Vara Cível da Capital
4ª Vara Cível da Capital
5ª Vara Cível da Capital
6ª Vara Cível da Capital
2ª Vara Cível da Capital
1ª Vara Cível da Capital
4ª Vara Cível da Capital
3ª Vara Cível da Capital
7ª Vara Cível da Capital
8ª Vara Cível da Capital
7ª Vara Cível da Capital
8ª Vara Cível da Capital
9ª Vara Cível da Capital
10ª Vara Cível da Capital
11ª Vara Cível da Capital
12ª Vara Cível da Capital
13ª Vara Cível da Capital
14ª Vara Cível da Capital
–Fazenda Pública Municipal
15ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Municipal
16ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Estadual
17ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Estadual
18ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Estadual
19ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Estadual
20ª Vara Cível da Capital
– Sucessões
21ª Vara Cível da Capital
– Sucessões
22ª Vara Cível da Capital
– Família
23ª Vara Cível da Capital
– Família
24ª Vara Cível da Capital
– Família
5ª Vara Cível da Capital
6ª Vara Cível da Capital
11ª Vara Cível da Capital
9ª Vara Cível da Capital
10ª Vara Cível da Capital
13ª Vara Cível da Capital
12ª Vara Cível da Capital
19ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Municipal
14ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Municipal
18ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Estadual
16ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Estadual
17ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Estadual
15ª Vara Cível da Capital
– Fazenda Pública Estadual
21ª Vara Cível da Capital
– Sucessões
20ª Vara Cível da Capital
– Sucessões
23ª Vara Cível da Capital
– Família
22ª Vara Cível da Capital
– Família
27ª Vara Cível da Capital
– Família
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