TJAL 21/08/2009 -Pág. 8 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 52
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decisão. Após, à Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças DICONF, para as providências e posterior arquivamento. Arquive-se.”
DESPACHOS DO VICE PRESIDENTE
TJ-03938-8.2009.001
Interessado (a): Luzia Maria Costa
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Acato o Despacho de fls. 08, c/c o Despacho de fls. 11. ambos da Procuradoria do Poder Judiciário. Ao Departamento
Central de Recursos Humanos para anotações nos assentamentos do servidor e posterior arquivamento. Publique-se.”
TJ-03851-7.2009.001
Interessado (a): Kaline Novaes Barros
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Defiro o pedido na conformidade do Parecer de fls. 08/09 c/c o Despacho de fls. 18, ambos da Procuradoria do Poder
Judiciário. Ao Departamento Central de Recursos Humanos para os devidos fins. Publique-se.”
TJ-03939-0.2009.001
Interessado (a): Des. Mário Casado Ramalho
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Defiro o pedido na conformidade do Parecer de fls. 10 c/c o Despacho de fls. 14, ambos da Procuradoria do Poder
Judiciário. Ao Departamento Central de Recursos Humanos para os devidos fins. Publique-se.”
TJ-03829-9.2009.001
Interessado (a): Alba Valéria Barbosa Campos
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Defiro o pedido na conformidade do Parecer de fls. 08/10 c/c o Despacho de fls. 13, ambos da Procuradoria do Poder
Judiciário. Ao Departamento Central de Recursos Humanos para os devidos fins. Publique-se.”
TJ-03826-3.2009.001
Interessado (a): Maria Veronica Correia de Carvalho Souza Araujo
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Defiro o pedido na conformidade do Parecer de fls. 08/09 c/c o Despacho de fls. 13, ambos da Procuradoria do Poder
Judiciário. Ao Departamento Central de Recursos Humanos para os devidos fins. Publique-se.”
TJ-03835-2.2009.001
Interessado (a): Marcos Benedito Viana Silva
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Defiro o pedido na conformidade do Parecer de fls. 08 c/c o Despacho de fls. 12, ambos da Procuradoria do Poder
Judiciário. Ao Departamento Central de Recursos Humanos para os devidos fins. Publique-se.”
TJ-03941-6.2009.001
Interessado (a): Antonio Edson de Araújo Lima
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Defiro o pedido na conformidade do Parecer de fls. 08/09 c/c o Despacho de fls. 13, da Procuradoria do Poder Judiciário.
À Corregedoria Geral da Justiça para os devidos fins. Publique-se.”
TJ-03708-5.2009.001
Interessado (a): Flavio Roberto da Rocha Vanderlei
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Defiro o pedido na conformidade do Parecer de fls. 23 c/c o Despacho de fls. 26, da Procuradoria do Poder Judiciário. À
Corregedoria Geral da Justiça para os devidos fins. Publique-se.”
TJ-03811-3.2009.001
Interessado (a): Julio Gomes Duarte Neto
Objeto: Licença Médica
Despacho: “Defiro o pedido na conformidade do Parecer de fls. 17 c/c o Despacho de fls. 21, da Procuradoria do Poder Judiciário. À
Corregedoria Geral da Justiça para os devidos fins. Publique-se.”
Subdireção Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DO CONTRATO Nº 034/2009
(Processo Administrativo nº. 02081-5.2008.001
Partes: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (Contratante) e a EMPRESA SILVANA MÁRCIA GUIMARÃES
SANDES E CIA LTDA. (Contratada).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é oriundo da Inexigibilidade de Licitação, proveniente do Processo Administrativo
nº 02081-5.2008.001, amparada pelo art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, que dispõe sobre licitações e contratos
administrativos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º