IOEPA 21/10/2022 -Pág. 118 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158
A PESSOA FÍSICA ROSIMARY FERREIRA DA SILVA
CPF nº 636.276.802-78
Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itupiranga - SEMMA, a Licenças Ambiental Rural nº 029/2022, com validade até
10/10/2023, solicitada através do protocolo de Processo nº 298/2022 para a
atividade de Bovinocultura na Fazenda Barbacena I, localizada na Zona Rural
do município de Itupiranga-PA.
Protocolo: 866998
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EMPRESARIAL
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – S.A.A.E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 SAAE/SIP
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos- S.A.A.E, torna publico que realizará
licitação objetivando Contratação de empresa para aquisição de produto químico para tratamento de água, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Santa Izabel do Pará- SAAE/SIP; sessao pública:
04 de outubro de 2022, às 10hs, horário de brasília, www.comprasnet.gov.br.
edital disponível: endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (uasg
927807) e TCM PA – informações e-mail: [email protected].
ITAMARA PEREIRA AMINTAS-PREGOEIRA
Protocolo: 867004
TOREX AGRICULTURA E ALUGUEIS DE
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ N° 22.927.115.0001-69
Proprietário da FAZENDA BOATE I, Localizado na MARGEM ESQUERDA DO
RIO GURUPI MIRIM, Recebeu a LAR N° 024/2022 com val. até 24/08/2026 da
SEMMA/ULIANÓPOLIS.
Protocolo: 866983
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº PPSRP.006/2022-CPL-CMIP; TIPO: menor preço por ITEM; OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E
INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; Sessão Pública no dia
31.10.2022, às 09:00h, o Edital e informações poderão ser solicitados no
setor de Licitações da Câmara, das 09h às 13h ou através do e-mail: licitacao.
cmip2021@gmail. Ipixuna do Pará/PA, 19 de outubro de 2022, ISNARA DE
SOUZA SAMPAIO, pregoeira.
Protocolo: 866979
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ANN003T2
AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA
CNPJ 04.052.108/0001-89
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
de Ananindeua/Pará a Licença Prévia e Licença de Instalação sob o protocolo
R07422, para implantação de Estação Rádio Base com atividade de Telefonia
Móvel Celular na Alameda Tia Flor N° 09, com Travessa de Fátima, Conjunto
Jardim Amazônia I, bairro Maguari, Ananindeua/Pará.
Protocolo: 866980
G. A. LOBATO COMERCIO DE COMBUSTIVEL - EPP
CNPJ nº 47.504.614/0001-99
Localizado na Rua Orlando Amaral, Centro, nº 370 Estrada do Moconha, Melgaço-PA. torna público que no dia 11/10/2022, protocolou na Secretaria do
Meio Ambiente uma solicitação de Licença de Operação para Posto Flutuante, protocolo 2022/36434, nas Atividade 47.31-8-00 - Comércio varejista de
combustíveis para veículos automotores, 47.84-9-00 Comercio varejista de
gás liquefeito de petróleo (GLP).
Protocolo: 866967
PARAWIDEA SERVIÇOS DE
TORNEARIA LTDA, 31.471.853/0001-35
Requereu junto a SEMMA-NP as Licenças: Prévia, Instalação e Operação (LP
-LI-LO),para atividade de usinagem, tornearia e solda. Protocolo 154/2022.
Novo Progresso-PA.
Protocolo: 866955
CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologado no dia 14/10/2022 e Adjudicado no dia 14/10/2022.
Modalidade: PREGÃO Nº PE-002-CMO/22. Objeto: A presente licitação
tem como objeto a aquisição de materiais permanentes, destinados a atender
às necessidades da Câmara Municipal de Oriximiná, conforme descritos na
Planilha do Anexo I: Projeto Básico/Termo de Referência deste Edital. Vencedores: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME, com o valor total de R$ 63.049,80
(Sessenta e três mil quarenta e nove reais e oitenta centavos); G. DA SILVEIRA LTDA com o valor total de R$ 50.979,29 (Cinquenta mil novecentos
e setenta e nove reais e vinte e nove centavos); C. DE O. BRITO - ME com
Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022
o valor total de R$ 46.842,30 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e trinta centavos); TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, com o valor total
de 44.544,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais);
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo o Pregão Eletrônico Nº PE-002-CMO/2022 na forma da Lei nº 10.520/02 e suas alterações
posteriores - MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI - Presidente da
Câmara Municipal de Oriximiná-Pa.
ORIXIMINÁ - PA, 14 de outubro de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-CMO/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
CONTRATO Nº: 012/2022-CMO
CONTRATADA: C. DE O. BRITO - ME, CNPJ: 07.551.866/0001-30
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades da CÂMARA de Oriximiná,
conforme descritos na Planilha do Anexo I: Projeto Básico/Termo de Referência deste Edital.
VALOR TOTAL: R$ 46.842,30 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e trinta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0101.010310003.2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2022 Atividade
0101.010310003.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente;
4.4.90.52.30 - Máquinas e equipamentos energéticos; 4.4.90.52.34 - Maquinas utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.35 - Equipamentos de
processamento de dados; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em geral.
CONTRATO Nº: 013/2022-CMO
CONTRATADA: G. DA SILVEIRA LTDA, CNPJ: 40.319.315/0001-10
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades da CÂMARA de Oriximiná,
conforme descritos na Planilha do Anexo I: Projeto Básico/Termo de Referência deste Edital.
VALOR TOTAL: R$ 50.979,29 (Cinquenta mil novecentos e setenta e nove
reais e vinte e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0101.010310003.2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Material de consumo, Exercício 2022 Atividade
0101.010310003.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente e
4.4.90.52.34 - Maquinas utensílios e equipamentos diversos.
CONTRATO Nº: 014/2022-CMO
CONTRATADA: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME, CNPJ: 03.578.847/0001-46
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades da CÂMARA de Oriximiná,
conforme descritos na Planilha do Anexo I: Projeto Básico/Termo de Referência deste Edital.
VALOR TOTAL: R$ 63.049,80 (Sessenta e três mil quarenta e nove reais e
oitenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0101.010310003.2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2022 Atividade
0101.010310003.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente;
4.4.90.52.30 - Máquinas e equipamentos energéticos; 4.4.90.52.34 - Maquinas utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.35 - Equipamentos de
processamento de dados; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em geral.
CONTRATO Nº: 015/2022-CMO
CONTRATADA: TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, CNPJ: 44.798.010/0001-90
OBJETO: presente Contrato tem como objeto aquisição de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades da CÂMARA de Oriximiná, conforme descritos na Planilha do Anexo I: Projeto Básico/Termo de Referência
deste Edital.
VALOR TOTAL: R$ 44.544,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta
e quatro reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0101.010310003.2.001
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; 4.4.90.52.35 - Equipamentos de processamento de dados.
Os contratos terão a VIGÊNCIA de 14 de outubro de 2022 a 31 de Dezembro
de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022
Protocolo: 866970
ECO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MADEIRAS LTDA-EPP
CNPJ nº 14.829.227/0001-59
Ramal Cumaru, s/nº, Setor Comunidade de São José, Bairro São José, Santarém/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA a Lic. de Operação nº
13735/2022 para ativ. de beneficiamento de madeira através do processo n°
7743/2022.
Protocolo: 866968
ICATIL IND. DE ARGAMASSA LTDA
CNPJ 06.915.272/0001-06
Rod. Augusto Meira Filho, s/n, Bairro Quatro Bocas, Benevides/PA, recebeu da
SEMMAT/Benevides, LO 44/2022, validade até 13.09.2023 p/a ativ. de prod.
de concreto e argamassa.
Protocolo: 866959