IOEPA 09/09/2022 -Pág. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 diário oficial Nº 35.109
Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022
e vinte e quatro reais e quarenta centavos); CLÍNICA ORTOPÉDICA SANTO
ANTÔNIO LTDA, CNPJ: 83.211.870/0001-37, no valor estimado anual de R$
266.924,40 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro
reais e quarenta centavos); nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
conforme consta nos autos do processo, determino a publicação da presente
Ratificação, para que produza efeitos legais. Marabá - PA, 08 de setembro de
2022. Mônica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde- Interina.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TOTAL E AMIGAVEL
CONTRATO Nº 003.1/2021-CPL-SEMSA
PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-CPL-SEMSA
CONTRATO Nº 003.1/2021-CPL-SEMSA OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM
POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 003.1/2021-CPLSEMSA, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.373.369/000166 E A EMPRESA L J DE M SANTOS EIRELI - CNPJ n º 31.661.943/0001-99,
CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A
PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NO INCISO XII DO ARTIGO 78 DA LEI N° 8.666 E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº.
003.1/2021-CPL-SEMSA 1993. DATA DO DISTRATO 20/06/2022. NAZIANNE
BARBOSA PENA - Ordenadora.
Protocolo: 850312
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
Protocolo: 850315
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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AVISO DE Extrato do 4º Termo
Aditivo do Contrato nº 20200166
TOMA DE PREÇOS 2/2020-006PMNI
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 20200166. CONTRATADA: Construtora e Transportadora Ponte Alta Eireli. Objeto: Contratação de empresa
para construção da ponte do Jacaré em concreto armado, conforme convênio
nº 065/2020 de 05/08/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e o município de Nova Ipixuna. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato 20200166 nos termos do art. 57, § 1º,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 26 de julho a 30 de dezembro
de 2022. Assinatura: 25 de julho de 2022. Nova Ipixuna - PA, 08 de setembro
de 2022. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - Prefeita Municipal.
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EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação referente ao CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 018/2022CEL/PMM, Processo n° 18.248/2022-PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO (30, 25, 20, 15 MPA),
INCLUSO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO, FABRICAÇÃO DE FORMA, LONA
PLÁSTICA PRETA E ARMAÇÃO PARA CONCRETO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPARO DE PEÇAS ESTRUTURAIS COMO: LAJES, VIGAS, PILARES, BLOCOS DE FUNDAÇÕES, ESTACAS, SAPATAS, VIGAS PAREDES, MURO
DE ARRIMO, PISOS GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES, POÇOS DE VISITA, BOCA
DE LOBO, PAVIMENTAÇÃO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: G. R. FROTA EIRELI,
CNPJ/MF sob o Nº 15.376.197/0001-35, Vencedora com o valor global: R$
3.586.236,32. Assinatura: em 05/09/2022, Secretaria Municipal de Obras
- FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 087/2022-CEL/PMM referente a CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 018/2022-CEL/PMM, Processo n° 18.248/2022-PMM,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO
USINADO (30, 25, 20, 15 MPA), INCLUSO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO,
FABRICAÇÃO DE FORMA, LONA PLÁSTICA PRETA E ARMAÇÃO PARA CONCRETO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO OU REPARO DE PEÇAS ESTRUTURAIS COMO: LAJES, VIGAS, PILARES, BLOCOS DE FUNDAÇÕES, ESTACAS,
SAPATAS, VIGAS PAREDES, MURO DE ARRIMO, PISOS GUIAS, SARJETAS,
SARJETÕES, POÇOS DE VISITA, BOCA DE LOBO, PAVIMENTAÇÃO E OUTROS
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Empresa detentora da ARP: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 15.376.197/0001-35,
Vencedora com o valor global: R$ 3.586.236,32. Assinatura: em 06/09/2022,
Secretaria Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.
Protocolo: 850313
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Comissão Especial de
Licitação/SEVOP, avisa que a TOMADA DE PREÇOS Nº 056/2022-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 20.716/2022-PMM - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DE FÁTIMA GADELHA, LOCALIZADA NA FOLHA
29, QD 27, LOTE ESPECIAL, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, publicada no DOU Nº 165, Seção 3, Pág. 397 em 30/08/2022, que
estava com sessão agendada para o dia 15/09/2022 - 09h00, fica SUSPENSA
por tempo indeterminado em virtude da necessidade de retificação do Edital.
Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 850314
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 7.611/2022 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE FISIOTERAPIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARABÁ-PA. Por meio das Empresas: BIOFÍSIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 25.316.328/0001-42, no valor estimado anual de
R$ 266.924,40 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro
reais e quarenta centavos); GUSTAVO RIBEIRO DE LACERDA EIRELI, CNPJ:
09.338.566/0001-00, no valor estimado anual de R$ 266.924,40 (duzentos e
sessenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos);
FISIO SAÚDE DO CORPO LTDA, CNPJ: 45.787.704/0001-94, no valor estimado anual de R$ 266.924,40 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos
Protocolo: 850318
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA TIMBOTEUA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 TP.
Destinado a Contratação de Empresa Especializada na área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário de Nova
Timboteua, com Fornecimento de Material e Serviço, Conforme Planilhas e
Complementares. Abertura: 26/09/2022 às 08:00hs. Retirada de edital e seus
anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua,
das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.
pa.gov.br. Claudia do Socorro Pinheiro Neto - Prefeita.
Protocolo: 850319
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato 2022-0702-001-CPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 014/2021- PMO - PE-SRP, Partes Contratante:
Município de Ourém/Pa, Contratada: Empresa Oechsler e Cia Ltda, CNPJ:
00.991.423/0001-10. Objeto do Termo: Realinhamento dos preços firmados
em contratação de empresas para os fornecimentos de combustíveis, para
abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA, junto ao contrato Nº 2022- 0702-001, celebrado entre as partes
em 07 de fevereiro de 2022, O presente Termo de Realinhamento de Preços
encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93. Do
Percentual e Valor: Fica concedido uma redução nos preços em percentual
acumulado de 10% para os item 3 e 4, e 14% para o item 1, valor com a
redução fica em R$ 7,75 para o item 3, R$ 7,70 para o item 4 e R$ 5,98 para
o item 1.Data da Assinatura do Termo: 05/09/2022.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2019/1605001-CPL-PMO: Oriundo
do Pregão Presencial nº 009/2019 PMO-PP-SRP. Contratada: A. S. A. Renovadora e Comercio de Pneus Ltda - Me, CNPJ: 11.362.830/0001-85, Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2019/1605001-CPL-PMO,
cujo objetivo é a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Recapagem e Duplagem de Pneus a fim de suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Ourém/PA. Vigência: Fica prorrogado por mais 12(doze)meses,
iniciando-se em 19/06/2021e término em19/06/2022.Data da assinatura do
termo: 17/06/2021.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2019/1605001-CPL-PMO: Oriundo do Pregão Presencial nº 009/2019 PMO-PP-SRP. Contratada: A.
S. A. Renovadora e Comercio de Pneus Ltda - Me, CNPJ: 11.362.830/0001-85,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 2019/1605001-CPL
-PMO, cujo objetivo é a Contratação de empresa para a prestação de Serviços
de Recapagem e Duplagem de Pneus a fim de suprir as necessidades da Pre-