IOEPA 18/03/2022 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.897 71
Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022
APOSTILAMENTO
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2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 872/2018 – DAL/
PMPA;Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 872/2018-DAL/
PMPA, celebrado entra a PMPA e a Srª ANILZA SANTOS DA COSTA, cujo objeto
consiste no “Locação de imóvel para abrigar a sede do CorCPR IX, no município de
Abaetetuba/PA”.Onde se lê: Srª ANILZA DA COSTA OLIVEIRA ;Leia-se: Srª ANILZA SANTOS DA COSTA;Belém/PA, 17 de Março de 2022;JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044;Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 773299
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SUPRIMENTO DE FUNDO
ÇÃO, CB PM RG 38824, CPF 012.808.492-82, MF 42195091, Motorista do
FASPM, a utilizar o adiantamento no valor total de R$ 3.800,00 (Três Mil
Oitocentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.303.1502.8277.0000; R$ 3.800,00 (Três mil Oitocentos Reais)
na 339039 (Pessoa Jurídica).
Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze)
dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 17 de Março de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM
Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA
Protocolo: 773023
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA nº 306/2022-DGA-SUP FUNDOS;
Suprido LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA, MAJ PM, MF 5887488/1
, do efetivo do (a) DGEC; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo
p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 300,00;Elemento
de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; Fonte
de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto
Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA nº 307/2022-DGA-SUP FUNDOS;
Suprido WILLIAM RAPHAEL DA SILVA BALBINO RODRIGUES, 2º TEN PM,
MF 6402815/1 , do efetivo do (a) GABINETE DO COMANDO; Prazo p/
aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze)
dias; Valor: R$ 1000,00;Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de
Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
Protocolo: 773167
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/
CFP/PM/2020
EDITAL Nº 045/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
- CEL QOPM, torna público o resultado final e homologação referente a
habilitação dos candidatos abaixo relacionados, para admissão ao Curso de
Formação de Praças da Polícia Militar do Pará CFP/PMPA/2020, para fins de
cumprimento das decisões judiciais.
1- ROBERT ABREU GOMES, (SUB JUDICE), Mandado de Segurança, processo nº 0802027-87.2022.8.14.0000;
2- GILBERTO PEREIRA DA SILVA, (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo
nº 0805668-05.2021.8.14.0005;
3- KARINA BRANDÃO RODRIGUES, (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0873511-69.2021.814.0301;
1- Deixam de ser incorporados e matriculados pelos seguintes motivos:
a) Por decisão judicial, concernente ao Agravo de instrumento, processo nº
0802348-25.2022.8.14.0000:
RAYRA RAFAELA LOBATO LEAL.
b- Por desistência da vaga:
MAICON QUIRINO DE SOUSA
2 – Os candidatos APTOs na habilitação deverão se apresentar, para Incorporação e Matrícula no dia 18 de março de 2022, às 09h00min, no
Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, na Subseção
de Seleção, Mobilização, Recadastramento e Pessoal Civil (SSMRPC), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque
Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém,
Estado do Pará.
3 – O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 773224
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°035/2022-GAB DIRETOR/Sup. Fundos.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas
atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o militar estadual ABNER MOISÉS VIEIRA DA CONCEI-
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 01
Exercício: 2022
Contrato: 042/2021
Data da Assinatura: 17/03/2022
Objeto: A Realização de aditivo com acréscimo de 25% sobre o contrato n°
042/2021, no valor de R$ 16.275,63 (dezesseis mil, duzentos e setenta e
cinco reais e sessenta e três centavos), que atualmente possui o valor de
R$ 65.102,51 (sessenta e cinco mil, cento e dois reais e cinquenta e um
centavos) e com o referido aditivo passará a ser de R$ 81.378,14 (oitenta
e um mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos).
Unidade Gestora: 310101
Fonte de Recurso: 0101000000
Funcional Programática: 06.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339030
Elemento de Despesa: 339039
Contratada: TAM COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA - EPP
CNPJ: 29.044.927/0001-05
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 773051
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 069/DIÁRIA/CEDEC DE 17 DE MARÇO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: MAJ QOBM FRANCISCO JANIO BEZERRA
COSTA, SGT QBM ADALBERTO SANTOS DA SILVA, SGT QBM ODRACI JOSÉ
JORGE DE SOUZA, SGT QBM ALEXANDRO DE SOUZA MARTINS, SGT QBM
JEAN CARVALHO CORREA, SGT QBM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO, SGT
QBM IGOR DE LIMA BATISTA, SGT QBM MARCIO DOS SANTOS AVELAR,
SGT QBM VANDILSON ALVES DE JESUS, SGT QBM MARCOS JOSE COSTA
NASCIMENTO, CB QBM JEFERSON DA ROCHA CORDEIRO, CB QBM SILVANEIDE DA SILVA SERRAO, CB QBM PAULA FERNANDA CORREA LIMA, CB
QBM DAVI BITENCOURT DE OLIVEIRA, CB QBM JORGE SOSTENES DOS
SANTOS FERREIRA, SD QBM LUIS EDUARDO FREITAS DE ARAUJO E TEC.
CIVIL WILMA ROSANA FERREIRA DE MENDONCA 08 (oito) Diárias de Alimentação e 07 (sete) Diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor
total de R$ 32.908,10 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E
DEZ CENTAVOS), por terem seguido viagem de Belém-PA para o município
de Baião/PA, na Região de Integração do Tocantins e com diárias do grupo
B, no período de 20 a 27 de março de 2022, a serviço da Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 773266
PORTARIA Nº 070/DIÁRIA/CEDEC DE 17 DE MARÇO DE 2022
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições
que lhe são conferidas em legislação peculiar e considerando o Decreto
Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e PORTARIA n° 015 de 10 de
Janeiro de 2022 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.827
de 12 de Janeiro de 2022,
Resolve:
Art. 1º – Conceder aos militares: SGT QBM CELSO DE SOUZA SALGADO e