IOEPA 10/02/2022 -Pág. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.862 111
Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022
as necessidades desta SEMAS/PA, a dotação orçamentária passa a ser nos
seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27101; GESTÃO: 00001; PTRES:
278338; FONTE: 0101006361 – TESOURO ESTADUAL; ELEMENTO:
339037; PLANO INTERNO: 4120008338C; AÇÃO: 274019
Belém, 08 de fevereiro de 2022
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 758891
APOSTILAMENTO Nº 017/2022
PROCESSO PAE N° 2021/467523 - SEMAS/PA
Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro
relacionadas ao Processo PAE nº 2021/467523, referente ao Contrato nº
082/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE e a empresa C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, cujo objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância patrimonial
armada e desarmada, compreendendo o fornecimento de uniformes e a
disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários á sua execução, para atender as necessidades desta
SEMAS/PA, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27101; GESTÃO: 00001; PTRES:
278338; FONTE: 0101006361 – TESOURO ESTADUAL; ELEMENTO:
339037; PLANO INTERNO: 4120008338C; AÇÃO: 274019
Belém, 08 de fevereiro de 2022
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 758895
APOSTILAMENTO Nº 018/2022
PROCESSO PAE N° 2021/467523 - SEMAS/PA
Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro
relacionadas ao Processo PAE nº 2021/467523, referente ao Contrato nº
083/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI
EPP, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância patrimonial armada e desarmada, compreendendo o fornecimento de uniformes e a disponibilização de
todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários
á sua execução, para atender as necessidades desta SEMAS/PA, a dotação
orçamentária passa a ser nos seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27101; GESTÃO: 00001; PTRES:
278338; FONTE: 0101006361 – TESOURO ESTADUAL; ELEMENTO:
339037; PLANO INTERNO: 4120008338C; AÇÃO: 274019
Belém, 08 de fevereiro de 2022
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 758896
Destino: Altamira/PA.
Período: 14/02 a 18/02/2022 – 04 e ½ diárias
Servidores:
- 57173608/2 - ANDREIA RODRIGUES MONTEIRO – (Técnico em Gestão
Pública / Coordenadora)
- 54180297/ 2 - ALESSANDRA DE AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5954912/1 - ANDREZZA LORENA QUEIROZ PAMPLONA - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 758993
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº. 047 de 08 de fevereiro de 2022
Fundamento Legal: conforme o processo nº 2022/123798 e Art.145 da Lei
Estadual nº 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Realizar apoio administrativo e participar da inauguração do laboratório de solo, água e planta da UFPA em parceria com o IDEFLOR-Bio,
Centro de Biotecnologia e Laboratório de Biotecnologia do IDEFLOR-Bio, bem
como a inauguração da reforma da base do Instituto naquele município
Origem: Belém-PA
Destino: Altamira-PA
Período: 17,18 e 21/02/2022 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Ridivan Clairenfont de Souza Mello Neto - 5958190 - Diretor Administrativo e Financeiro
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
PORTARIA Nº. 173 de 07 de maio de 2021
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2021/324338 e Art.145 da Lei
Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Objetivo: Garantir a segurança dos técnicos da GRCN 2 e atuar no controle
de acesso dos coletores de castanhas no interior da Flota do Trombetas
Origem: Santarém-PA
Destino: Oriximiná e Jaramacaru-PA
Período: 27/04 a 26/05/2021 - 29,5 (vinte e nove e meia) diárias
Servidor: 3º SGT PM Raimundo Nonato Junior Pantoja Pinheiro - 5782031
CB PM Henildo Carlos Silva da Costa - 57200554
CB PM Maxwel Sakaguchi Monteiro - 54195401
CB PM Fábio Rodrigo de Castro Melo - 57223053
SD PM Lívia Amazonas de Jesus - 5944772
SD PM Daniel Nogueira Brasil - 5944617
KARLA LESSA BENGTSON
PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio
Protocolo: 759034
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DIÁRIA
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº 0085/2022 - GAB/SEMAS 31 DE JANEIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar Benchmark para desenvolvimento do Parque de Bioeconomia.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Rio de Janeiro/RJ e Carajás/PA
Período: 22/02 a 25/02/2022 – 03 e ½ diárias.
Servidor:
- 5930962/1 - RAUL PROTÁZIO ROMÃO (Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS /
Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 755252
PORTARIA Nº 0061/2022 - GAB/SEMAS 25 DE JANEIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar ação de fiscalização, em parceria com o ICMBio, referente ao defeso do caranguejo-uçá e fiscalização referente ao defeso do
pescado nos rios da Ilha do Marajó.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Salvaterra/PA e Soure/PA
Período: 01/02 a 05/02/2022 – 04 e ½ diárias.
Servidores:
- 57215617/1 - MOEMA LUISE DE JESUS SALDANHA (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5954905/1 - DEYSE JACQUELINE DA PAIXAO MALCHER (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 753593
PORTARIA Nº 0068/2022 - GAB/SEMAS 24 DE JANEIRO DE 2022.
Objetivo: Realizar atividades de Educação Ambiental, através da Formação
de Agentes Ambientais para os servidores das Secretarias Municipais de
Meio Ambiente dos Municípios de Altamira, Porto de Moz, Senador José
Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Anapu.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 003/2022 – CPL/PMPA
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 053
de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar Estadual n°
093 de 15 de janeiro de 2014 e pela Lei Complementar Estadual nº 126
de 13 de janeiro de 2020
CONSIDERANDO o disposto no art. 34 da Lei nº 12.462, de 04 de agosto
de 2011;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente, a qual será responsável por todos
os atos necessários para processar e julgar os processos licitatórios no
Regime Diferenciado de Contratação- RDC, nas formas eletrônica e presencial, em conformidade com o art. 34 da Lei 12.462/2011.
Art. 2º Ficam designados os seguintes policiais militares para compor a Comissão Permanente de Licitação e desempenharem suas respectivas funções:
• Marcelo Amaro da Gama – TEN CEL QOPM, MF: 5817714-1, CPF:
632.689.812-91, Função: Presidente;
• Gisely Moraes de Carvalho - MAJ QOPM, MF: 5832993-1, CPF: