IOEPA 01/02/2022 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850
PORTARIA Nº 0303/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 109/2022-APM, de 25 de janeiro
de 2022, que anexa o requerimento firmado pela AL CFO PM ALEXANDRA
VALÉRIO DA SILVA BEZERRA; Considerando a PORTARIA Nº 051/2022DGEC, publicada no Boletim Geral nº 018, de 26 de janeiro de 2022, a
qual DESLIGOU A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 a AL CFO PM ALEXANDRA
VALÉRIO DA SILVA BEZERRA (PAE Nº 2022/97237);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, a AL CFO PM ALEXANDRA VALÉRIO DA SILVA BEZERRA (CPF Nº: 085.065.454-80), pertencente à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR a AL CFO PM ALEXANDRA VALÉRIO DA SILVA BEZERRA,
da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de
Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 755655
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E
PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 010/2022 – SSMRPC/PMPA, de 31 de JANEIRO de
2022
Matricula o candidato habilitado no Concurso Público para Admissão ao
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará
O Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de Fevereiro de 2006,
especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
Considerando a homologação da habilitação do candidato aprovado no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia
Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do Edital nº 018/
SSMRPC/2022 – CFO/PMPA, de 31 de janeiro de 2022;
Considerando o disposto na Lei 6.626/04, no art. 37 – B, IV, que prevê o
direito ao retorno à situação anterior no caso de pedido de desligamento
do CFO. RESOLVE:
Art. 1º Fica matriculado no CFO, a praça oriunda do quadro da PMPA, abaixo relacionado por ter sido aprovado e habilitado no concurso público de
edital nº 001/ CFO/PM/2020.
MUNICÍPIO: MARITUBA (Instituto de Ensino de Segurança do Pará - IESP)
1 RUBENS LUIZ FERNANDES MAUÉS (SUB JUDICE), Ação Ordinária, processo nº 0800673-94.2022.8.14.0301.
Art. 2º A praça elencada no artigo anterior passa à condição de Aluno Oficial (praça especial).
Art. 3º Durante o Curso de Formação Oficiais, o policial militar relacionado
no art. 1º desta Portaria poderá solicitar seu desligamento, respeitada as
prescrições da Lei do Serviço Militar aos que não prestaram serviço militar
inicial, ensejando o seu retorno à situação anterior, quando oriundo do
efetivo da PMPA.
Art. 4º O Aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do
Pará, deverá se apresentar na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”,
localizada na rodovia BR – 316, km 13, bairro União, município de Marituba – PA.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
Protocolo: 755658
PORTARIA Nº 0304/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 113/2022-APM, de 26 de janeiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFO PM HENRIQUE
DA SILVA BRAGA; Considerando a PORTARIA Nº 048/2022-DGEC, publicada no Boletim Geral nº 018, de 26 de janeiro de 2022, a qual DESLIGOU
A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 o AL CFO PM HENRIQUE DA SILVA BRAGA
(PAE Nº 2022/99987);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFO PM HENRIQUE DA SILVA BRAGA (CPF Nº: 992.401.302-68), pertencente à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFO PM HENRIQUE DA SILVA BRAGA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 755626
PORTARIA Nº 0307/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 112/2022-APM, de 26 de janeiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFO PM RAFAEL
JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA; Considerando a PORTARIA Nº
047/2022-DGEC, publicada no Boletim Geral nº 018, de 26 de janeiro de
2022, a qual DESLIGOU A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 o AL CFO PM RAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA (PAE Nº 2022/99925);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFO PM RAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA (CPF Nº: 134.567.897-50),
pertencente à Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFO PM RAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA MOREIRA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral
de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 755638
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
PORTARIA Nº 0305/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 109/2022-APM, de 25 de janeiro de 2022, que anexa o requerimento firmado pelo AL CFO PM PAULO
AFONSO GUIMARÃES DA ROSA; Considerando a PORTARIA Nº 046/2022DGEC, publicada no Boletim Geral nº 018, de 26 de janeiro de 2022, a qual
DESLIGOU A PEDIDO do CFO/PMPA/2022 o AL CFO PM PAULO AFONSO
GUIMARÃES DA ROSA (PAE Nº 2022/99844);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o AL CFO PM PAULO
AFONSO GUIMARÃES DA ROSA (CPF Nº: 025.057.980-44), pertencente à
Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”.
Art. 2º EXCLUIR o AL CFO PM PAULO AFONSO GUIMARÃES DA ROSA, da
folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de janeiro de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 755646
.
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 084/2022-DGA-SUP FUNDOS;
Suprido, ALBINO RODRIGUES LIMA, MAJ PM, MF 5818311/1, do efetivo do
(a) CENTRO INTELIGÊNCIA; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo
p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00; Elemento de
Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101
(tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra,
Cel QOPM.
PORTARIA Nº 146/2022-DGA-SUP FUNDOS;
Suprido, RICARDO DE ARIMATEIA DE MELO SANTOS, TEN CEL PM, MF
5808154/1, do efetivo do (a) CENTRO INTELIGÊNCIA; Prazo p/ aplicação:
60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor:
R$ 1000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;
Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 147/2022-DGA-SUP FUNDOS;
Suprido, CONCEIÇÃO MARIA SOARES DA SILVA, CAP PM, MF: 50550240/2,
do efetivo do (a) CONTROLADORIA INTERNA; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$
2000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto
Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 148/2022-DGA-SUP FUNDOS;
Suprido, RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR, CAP PM RR, MF:
5079934/1, do efetivo do (a) DAL; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias;
Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa
Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 149/2022-DGA-SUP FUNDOS;
Suprido, RODRIGO DE ARAUJO REIS, MAJ PM, MF: 541850222, do efetivo
do (a) ALMOX. CENTRAL/DAL; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo
p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1700,00; Elemento
de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101
(tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra,
Cel QOPM.
PORTARIA Nº 183/2022-DGA-SUP FUNDOS;
Suprido, KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES, MAJ PM. MF: , do efetivo
do (a) 5ª SEÇÃO DO EMG; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo