IOEPA 26/03/2021 -Pág. 87 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.534 87
Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 - SEMINFRA. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Execução de
Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso-CCI. Data da
abertura: 12 de Abril de 2021. Horário: 09:00 h. Local: Sala de licitação
(NLCC) SEMINFRA. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.
santarem.pa.gov.br. Documentação técnica poderão ser obtidos na SEMINFRA/NLCC, no horário de 9:00 h às 12:00h. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected].
Cláudia Regina Queiroz Reis - Presidente Comissão Especial
Protocolo: 639716
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEFIN
PORTARIA Nº 012/2021 - SEFIN/GAB, DE 22/03/2021.
A Secretária Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS, de 01/01/2021, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento às disposições da Lei Geral de Licitações.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Marcelo Spínola Salgado Filho, matrícula nº
64143, como Fiscal Titular e Amauri Portela de Aguiar, matrícula nº 52498,
como Fiscal Substituto do Processo Administrativo nº 2021/006 - SEFIN,
que tem como objeto a Aquisição de Material Permanente e Consumo (Mobiliário e Informática) visando atender ás necessidades institucionais da
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, com atuação em conjunto ou
isoladamente, com observância da legislação vigente.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se. Gabinete da Secretária Municipal de Finanças, em
22 de março de 2021. Maria Josilene Lira Pinto - Secretária Municipal de
Finanças/Decreto nº 001/2021 - GAP/PMS.
Protocolo: 639715
..
PARTICULARES
.
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
UNIDADE C, Nº 110
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
O Serviço Social do Transporte – SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da concorrência nº 01/2021, cujo objeto foi selecionar e
contratar empresa especializada para fornecer MATERIAIS E EQUIPAMENTOS para a clínica odontológica do SEST, Unidade Paragominas, conforme Edital e seus Anexos, em favor das empresas: DENTAL MED SUL,
(CNPJ: 02.477.571/0001-47) no valor de R$ 2.512,75 (dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos); RAP COMERCIAL (CNPJ:
02.136.854/000125), no valor de R$ 27.724,91 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos); DENTAL BH BRASIL
EIRELI (CNPJ: 31.401.798/0001-07), no valor de R$ 12.995,42 (doze mil,
novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos)
ASS ADRIANO TAVARES ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 639447
Edinalton Teixeira Nunes, CPF: 789.086.471-04, torna público que está requerendo junto à SEMMA de Novo Repartimento/PA, a Renovação da Licença
de Operação - LO, n° 11/2019, para a atividade de Lavra garimpeira (PLG).
Protocolo: 639721
EMPRESARIAL
.
PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ nº 00.626.469/0001-30, torna público que sob o processo n° 2020/8076 recebeu da SEMAS, LO n°
12600/2021 para atividade de empresa transportadora de substâncias e
produtos perigosos, localizada no Município de Juruti, Estado do Pará.
Protocolo: 639723
A HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.902.165/0001-05, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira
do Piriá a Licença de Instalação nº 003/2021 para atividade de implantação da infraestrutura de suporte aos equipamentos de telecomunicações,
conforme o processo nº 002/2020, situado na RUA BOM JARDIM, SN, VILA
AMADEU - CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA (PACCH003).
Protocolo: 639725
AUTO POSTO SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,
CNPJ nº. 03.452.123/0005-85, torna público que recebeu junto à
SEMMA, a Licença de Operação n°. 291/2020, válida até 09/09/2021,
para desenvolver atividade de comércio varejista de combustíveis
para veículos automotores, em Itaituba/PA.
Protocolo: 639726
IMPORTADORA DE FERRAGENS S/A. CNPJ/MF 04.893.996/0001-62.
AVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que se
encontram à sua disposição, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier,
n.º120, bairro do Jurunas, das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76 e alterações,
pela Lei n.º10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020. Belém(PA), 23 de março de 2021. A Diretoria.
Protocolo: 639732
J D ALVES DE LIMA LTDA - EPP, CNPJ nº 19.631.161/0001-01, sob o
processo n° 2020/23698 torna público que requereu a SEMAS/PA, LO para
a atividade de empresa transportadora de produtos perigosos, localizada
no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.
Protocolo: 639735
O Evento Extreme E, cujo CNPJ nº 36.943.582/0001-97, torna público
que solicitou a Licença ambiental na Secretaria Municipal da Gestão do
Meio Ambiente e Turismo de Belterra sob processo nº 169/2020, para a
atividade de Rally de carros elétricos.
Protocolo: 639742
AVB MINERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF Nº 07.605.562.00007-48,
Instalada no município de Água Azul do Norte, Estado do Pará, à Gleba
Marabá, Fazenda Anapolino, Lote 14, Quadra 51, S/N, Zona Rural, CEP:
68.533-000, torna público que obteve em 04/03/2021 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, através do processo n° 2019/26824, a Licença de Instalação/LI n° 3088/2021.
Protocolo: 639738
Eu, TIAGO GEOVANE FERREIRA CARDIM , solteiro , Produtor rural,
CPF nº 010.081.112-44, RG nº7308113 -SSP/PA, residente nesta cidade de Rondon do Pará, E-mail [email protected], Torna público
que requereu á Secretária do Meio Ambiente- SECMA, a Licença Ambiental
Rural - LAR, para FAZENDA MARINGA ll, situada no Município de RONDON
DO PARÁ-PA, onde não foi determinado o estudo de impacto ambiental.
Protocolo: 639739
A empresa MASTER LOG LTDA inscrita no CNPJ 28.092.065/000204, localizada no endereço Distrito de Miritituba, QD 060, LOTE 6250,
S/N, na cidade de Itaituba, Estado do Pará. Torna público que REQUEREU à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO sob o protocolo nº
2021/0000008785, para o desenvolvimento da atividade de empresa
transportadora de substâncias e produtos perigosos.
Protocolo: 639746
TRAMONTINA NORTE S.A.
CNPJ nº 14.098.057/0001-80 - NIRE 15300018382
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se cumulativamente no dia 19
de abril de 2021, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Companhia, na
Av. Principal, nº 700, Setor C, Quadra 2, Distrito Industrial de Icoaraci,
em Belém, PA., para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. EM
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2020; 2) Destinação do Resultado do exercício; 3) Fixar
os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; 4)
Eleger o Conselho de Administração, e; II. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aumentar o capital social com a incorporação de reservas
contábeis, no valor de R$ 14.500.000,00; e, 2) Correspondente alteração
estatutária. Belém, PA, em 22 de março de 2021. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo: 639764
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA SUA REALIZAÇÃO
Os associados da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, com Sede Social na Rua da Cooperativa, nº
129, Serra Pelada, Curionópolis - PA, CNPJ 05.023.221/0001-07, NIRE
15400000574, abaixo assinados, no uso das suas atribuições legais e
estatutárias, atendendo à RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 002/2021,
de 19/03/2021, da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CURIONÓPOLIS MPPA, visando garantir a observação das medidas sanitárias de prevenção à COVID-19 e de distanciamento social, informam a todos os associados da COOMIGASP, que a Assembleia Geral Extraordinária - AGE,
convocada conforme Edital de Convocação publicado em 08/03/2021,
no Diário Oficial do Estado do Pará, e no Jornal Correio - O Jornal de Carajás, de Marabá, de 04 e 05/03/2021, para ocorrer no dia 26/03/2021,
está SUSPENSA pelos motivos acima citados, ficando designado a data
de 09/05/2021, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária
- AGE, permanecendo inalterados todos os demais itens do referido
Edital de Convocação. Serra Pelada, Curionópolis - PA, 23/03/2021.
1. JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, MAT. 11.491,
CPF. 246.363.712-91;
2. DEUZITA RODRIGUES DA CRUZ VIANA, MAT. 33.754, CPF. 233.619.211-04;
3. JOEL SOARES DE ALMEIDA, MAT. 12.298, CPF. 140.987.412-53;
4. CLEUDISON MARQUES DE OLIVEIRA, MAT. 30.904, CPF. 141.387.782-68;
5. ÂNGELO CARDOSO PARREIRAS, MAT. 16.096, CPF. 108.452.832-00;
6. JOSÉ WILSON DE ARAÚJO CASTRO, MAT. 27.038, CPF. 157.153.612-49;
7. ANTÔNIO CLEMENTE DE OLIVEIRA, MAT. 05.359, CPF. 004.089.301-44;
8. LUIZ RIBEIRO DA SILVA, MAT. 22.827, CPF. 151.209.612-15;
9. JOSÉ COSTA BRITO, MAT. 30.919, CPF. 253.464.422-49;
10. FRANCISCO BARBOSA SILVA, MAT. 07.916, CPF. 155.851.402-30.
Protocolo: 639759
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
CNPJ:
84.110.394 / 0024 - 17, torna público que recebeu da SEMAS/PA,
a licença de Operação sob no 12647/2021 para atividade de Transporte Rodoviário de substancias e Produtos perigosos (Gasolina C,
Óleo Diesel S10 Tipo A e Óleo Diesel S500 Tipo A), com validade até
14/03/2026, localizado no município de Ananindeua - PA.
Protocolo: 639760