IOEPA 11/12/2020 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 1186/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Processo: 2020/1027095
Laudo Médico: 66486
R E S O L V E:
CONCEDER, 60 (SESSENTA) dias de Licença Tratamento em Saúde, nos
períodos de 25/11/2020 A 23/01/2021,A servidora SAMEA ALBURQUERQUE DA COSTA SARE, CARGO: ASSITENTE ADMINISTRATIVO , Matricula:
57191747, lotada na SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em
09 de DEZEMBRO de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
PORTARIA Nº 1185/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Processo: 2020/1027095
Laudo Médico: 66364
R E S O L V E:
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) dias de Licença Tratamento em Saúde, nos períodos de 07/08/2020 A 02/02/2021 a servidora KELLY MICHELLY
DOS SANTOS MOUTINHO, CARGO:PEDAGOGO, Matricula:54187258, lotada na SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em
09 de DEZEMBRO de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 610762
Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
2 - 0139003171/0339003171 – PNCSUAS – CAPACITA SUAS;
3 - 0139002989/0339002989 – BLOCO GSUAS FNAS;
4 - 0139002241/0339002241 – BLOCO GESTÃO DO BOLSA FAMILIA FNAS;
5 – 0107000000 – Fundo Estadual de Assistência Social - Recursos
Ordinários.
6 - 0139006699 - PCF (Programa Criança Feliz)
7 - 0139002243/0339002243 - BL PSE MC
8 - 0139002245/0339002245 - BL PSE AC
RESOLVE:
Art.1° - Aprovar a Prestações de Contas da Execução Orçamentaria e Financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, no
exercício Financeiro 2019/ 2° e 3° Quadrimestres 2019.
Conselho Estadual de Assistência Social do Pará
Avenida Almirante Barroso, 1765/2º Andar, Sala 1 – Marco – Belém/PA.
CEP: 66093-033. Fone: (91)3233-2471. E_mail:
[email protected] / [email protected]
Art. 2° - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 09 de dezembro de 2020.
Presidente do CEAS/PA
Claudionor da Silva Araújo
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PA
PORTARIA Nº 1190 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do
Decreto s/n de 01 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02
de Janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MIRA CAVALERO, Matricula n° 54180226-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO DO
TRABALHO E EMPREGO, lotado na DQPE, para atuar como Fiscal Titular e a
servidora CÉLIA RAIMUNDA DE MIRANDA RIBEIRO,
Matricula n° 3217345-1, ocupante do cargo de PEDAGOGA, lotada na DQPE
para atuar como Fiscal Suplente do Contrato Administrativo nº 36/2020/
SEASTER, celebrado com a empresa EXCELENCIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de
22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém (PA), 09 de dezembro de 2020
INOCENCIO RENATO GASPARIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO
E RENDA
Matrícula 5945555/1
Protocolo: 610768
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO CEAS/PA N° 16 DE 09 DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução FísicoFinanceira, referente ao exercício de 2019.
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, órgão superior de deliberação, orientação e normatização da Política Estadual de Assistência
social, vinculado á Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e renda – SEASTER, de acordo com a lei Estadual n° 5.940 me
seu art. 11 que compete ao Conselho Estadual de Assistência Social, e
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Financiamento da Política de
Assistência Social que sugeriu a aprovação do Demonstrativo Sintético da
Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2019;
CONSIDERANDO deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no
dia 09 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR, Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira,
referente ao exercício de 2019.
Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data da sua publicação.
Belém, 09 de dezembro de 2020.
Presidente do CEAS/PA
Claudionor da Silva Araújo
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/PA
RESOLUÇÃO CEAS/PA N° 15 DE 09 DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a aprovação das Prestações de Contas da Execução Orçamentaria e Financeira dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social –
FEAS, no exercício Financeiro 2019/ 2° e 3° Quadrimestres 2019.
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, órgão superior de deliberação, orientação e normatização da Política Estadual de Assistência
social, vinculado á Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho,
Emprego e renda – SEASTER, de acordo com a lei Estadual n° 5.940 me
seu art. 11 que compete ao Conselho Estadual de Assistência Social, e
Considerando deliberação do Pleno em Reunião Ordinária realizada no dia
09 de dezembro de 2020, que após análise dos seguintes documentos;
I. NOTAS TÉCNICAS Nº 002 e 003/2019 - Execução Orçamentária e Financeira dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social no Exercício
Financeiro de 2019/2º e 3º Quadrimestres;
II. Demonstrativo da fonte 0139, 0339 e 0107, referente à receita e despesas no Exercício Financeiro de 2019/ 2º Quadrimestre;
1 – 0139005469/0339005469 – AEPETI – AÇÕES ESTRATÉGIAS DO PETI;
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 812/2020-GP DE 31/10/2020
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de
janeiro de 2019, e;
Considerando tratar-se da manutenção de contratos de temporários com
amparo legal e sem acréscimo de despesas ao erário publico, conforme
autorização expedida pela Casa Civil nos termos do “paragrafo único” do
Art. 11 do Decreto Estadual nº 1230 de 26 de fevereiro de 2015;
Considerando que tratam-se de prorrogações em caráter excepcional, conforme autorizado através do Processo 2020/839785.
R E S O L V E:
Art. 1º. PRORROGAR até 01/06/2021 os Contratos Administrativos de Servidores Temporários listados nas planilhas em anexo a esta Portaria, nos
termos e prazo da Lei Complementar nº 07 de 25 de setembro de 1991,
alterada pela Lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da FASEPA
Nº
1
2
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4
5
6
7
8
9
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11
12
NOME
ABRAAO DOS SANTOS MAGNO
ADEMILTO MENDONCA DA SILVA
ADNIVALDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARATINHA
ADRIANO ROBERTO DE SOUZA MORAES
ADRIANO RODRIGUES DA COSTA
AGILDO ZEFERINO SA
AGUILON RAFAEL LOURENCO BARBOSA
AILY KARINE LIMA DOS SANTOS
AIRTOM ALVES SAMPAIO JUNIOR
ALAN JONE SILVA DA COSTA
ALAN MATOS DOS SANTOS
ALBERTO DA COSTA FURTADO
CARGO
MONITOR
MONITOR
AG. DE PORTARIA
MONITOR
MONITOR
MONITOR
MONITOR
ASSIST. SOCIAL
MONITOR
MONITOR
MONITOR
MONITOR
MAT.
5912730
5893306
5934117
5938427
5890116
5938351
55589732
57221276
5942957
5937945
57216437
57204756
DTEXERC
24/07/2017
16/11/2017
27/06/2017
08/11/2017
18/07/2017
16/11/2017
05/07/2018
14/05/2018
13/06/2018
26/10/2017
14/05/2018
06/10/2017