IOEPA 07/05/2020 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208
mizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela
diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19,
e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048,
resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de MARIA
ESTELA SOBRAL PEDROSO MORAES, objetivando a aquisição de até 1.000
(mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total
estimado de R$ 3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544883
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 33/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que
o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da
atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando
o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de MARLI LIMA COSTA,
objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições
estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 29 de abril de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544692
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 64/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço
que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o
sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição
da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve
reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de FRANCISCO
CARMO DOS SANTOS, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado
de R$ 3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544667
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 41/2020-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c inciso VI
do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o Decreto Estadual
n.º 619, de 23 de março de 2020 que dispõe sobre as medidas adotadas
para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), considerando o PROGRAMA “MÁSCARAS PARA TODOS”, realizado através do Edital
Especial de Chamamento Público nº 001.2020. SEPLAD para o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas
no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social,
a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19,
para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que
o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da
atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando
o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa VALDO SILVA FARIAS, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme
condições estabelecidas no edital, no valor estimado total de R$ 3.250,00.
Belém, 30 de abril de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544683
Quinta-feira, 7 DE MAIO DE 2020
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 60/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.300,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544769
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 115/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras, artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital,
constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$
32.500,00.
Belém, 05 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544702
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 112/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras, artesanais em
tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital,
constante no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$
32.500,00.
Belém, 05 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544710
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 41/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor estimado total de R$ 3.250,00.
Belém, 30 de abril de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544684
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 64/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no
Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544668
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 66/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544873
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 34/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00.
Belém, 29 de abril de 2020
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544689
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 49/2020-SEPLAD/DAF
Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras artesanais em tecido
duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante
no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 3.000,00.
Belém, 04 de maio de 2020.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 544697