IOEPA 10/03/2020 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138
Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 151/2020-DAF/SEPLAD,
DE 09 DE MARÇO DE 2020.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 865/2019 – CCG, de 22 de
Janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e
as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02
de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro
de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 120818/2020, de 12.02.2020;
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores Kleber Augusto Lara da Costa, Id. Funcional
nº 5946311/2, ocupante da função de Coordenador de Apoio à Estação
Cidadania e Shirley Santos Araújo, Id. Funcional nº 5945708/1, ocupante
da função de Assessor Técnico I, lotados na Secretaria de Estado de
Planejamento e Administração, a viajarem para Santarém/PA, no período
de 11 a 13.03.2020, para realizar visita técnica e tratar de assuntos
relativos as atividades desenvolvidas e às demandas administrativas, na
Unidade de Atendimento à População no referido município.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 de
MARÇO DE 2020.
JOSIETE CORRÊA LEÃO - Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 47, DE 9 DE MARÇO DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando
das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº 8.891,
de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº 511, de
20/01/2020, 585, de 03/03/2020 e 589, de 06/03/2020.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no
Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 47, DE 9 DE MARÇO DE 2020
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA/GRUPO
DE DESPESA/
SUBGRUPO DE
DESPESA
DESENVOLVIMENTO SÓCIO
-ECONÔMICO
EMATER
Investimentos
Equipamentos
e Material
Permanente
Outras Despesas Correntes
Contrato Global
Despesas
Ordinárias
Pessoal e Encargos Sociais
Folha de
Pessoal
Sentença
Jurídica
ITERPA
Investimentos
Equipamentos
e Material
Permanente
Outras Despesas Correntes
Contrato
Estimativo
Despesas
Ordinárias
Pessoal e Encargos Sociais
Folha de
Pessoal
1º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
COHAB
Investimentos
DEA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
FEHIS
SEDOP
Investimentos
Obras e Instalações
POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL
UEPA
Investimentos
Equipamentos
e Material
Permanente
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
FAPESPA
Outras Despesas Correntes
Despesas
Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO DO(A)
FAPESPA
PROGRAMA/
ORGÃO
Agricultura,
Pecuária, Pesca e
Aquicultura
EMATER
Ciência, Tecnologia
e Inovação
UEPA
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FAPESPA
0,00
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
0,00
0,00
283.000,00
0,00
283.000,00
Desenvolvimento
Urbano - Habitação, Saneamento
e Mobilidade
COHAB
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FEHIS
0,00
0,00
216.200,00
142.200,00
358.400,00
SEDOP
0197
0,00
0,00
129.000,00
129.000,00
258.000,00
Encargos Especiais
EMATER
0197
0,00
0,00
87.200,00
13.200,00
100.400,00
0,00
0,00
275.690,52
99.650,00
375.340,52
Governança
Pública
EMATER
0197
SEDOP
0197
0,00
0,00
99.650,00
99.650,00
199.300,00
0101
0,00
0,00
176.040,52
0,00
176.040,52
0,00
0,00
0,00
1.408.293,28
1.408.293,28
0197
0,00
0,00
0,00
1.408.293,28
1.408.293,28
0,00
0,00
0,00
1.742.742,06
1.742.742,06
0197
0,00
0,00
0,00
1.686.942,06
1.686.942,06
0197
0,00
0,00
0,00
55.800,00
55.800,00
0,00
0,00
0,00
295.000,00
295.000,00
0197
0,00
0,00
0,00
295.000,00
295.000,00
Manutenção da
Gestão
EMATER
ITERPA
Meio Ambiente
e Ordenamento
Territorial
ITERPA
0371
0301
0306
0301
0301
FONTE
0,00
0,00
756.157,86
0,00
756.157,86
0,00
0,00
756.157,86
0,00
756.157,86
0,00
0,00
17.557.345,31
0,00
17.557.345,31
0,00
0,00
0,00
0,00
17.532.285,60
25.059,71
0,00
0,00
17.532.285,60
25.059,71
0,00
0,00
211.445,56
0,00
211.445,56
0,00
0,00
211.445,56
0,00
211.445,56
0,00
0,00
483.265,85
0,00
483.265,85
0,00
0,00
483.265,85
0,00
483.265,85
JANEIRO
0,00
0197
0,00
TOTAL
363.000,00
6.000,00
369.000,00
0,00
0,00
363.000,00
6.000,00
369.000,00
0,00
0,00
694.711,41
0,00
694.711,41
0,00
0,00
694.711,41
0,00
694.711,41
0,00
0,00
18.008.443,46
0,00
18.008.443,46
0371
0,00
0,00
756.157,86
0,00
756.157,86
0301
0,00
0,00
0,00
0,00
17.252.285,60
176.040,52
0,00
0,00
17.252.285,60
176.040,52
0301
0101
0,00
0,00
176.040,52
0,00
176.040,52
0,00
0,00
308.059,71
3.000,00
311.059,71
0197
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
0301
0306
0,00
0,00
0,00
0,00
280.000,00
25.059,71
0,00
0,00
280.000,00
25.059,71
0,00
0,00
232.850,00
583.650,00
816.500,00
0197
0,00
0,00
232.850,00
232.850,00
465.700,00
0197
0,00
0,00
0,00
350.800,00
350.800,00
0,00
0,00
0,00
3.095.235,34
3.095.235,34
0,00
0,00
0,00
3.095.235,34
3.095.235,34
0197
1º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
0101 RECURSOS
ORDINARIOS
0197 - Fundo
Petrobras/STF/
ADPF
0301 - Recursos
Ordinários
1º QUADRIMESTRE - 2020
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
0,00
176.040,52
0,00
176.040,52
0,00
0,00
598.850,00
3.687.885,34
4.286.735,34
0,00
0,00
18.226.997,01
0,00
18.226.997,01