IOEPA 18/02/2020 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121
PORTARIA Nº.: 00120/2020 DE 29/01/2020
Nome: MARIA FRANCISCA DOS REIS PEREIRA
Matrícula:57213017/1 Período:02/03 à 31/03/20Exercício:2020
Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta Izabel do Pará
PORTARIA Nº.: 131/2020 DE 02/01/2020
Nome: JACILENE MONTEIRO PEREIRA
Matrícula:57214196/1 Período:01/03 à 30/03/20Exercício:2020
Unidade:EEEM Waldemar Lindermayer/Novo Progresso
PORTARIA Nº.: 081/2020 DE 02/01/2020
Nome: ELIZANGELA SOARES DE ARAUJO
Matrícula:57214193/1 Período:01/03 à 30/03/20Exercício:2020
Unidade: ERC Maranata/Itaituba
PORTARIA Nº.: 001050/2020 DE 17/02/2020
Nome: ALINE DE FATIMA DA SILVA LUCENA
Matrícula:5896632/1 Período:01/04 à 30/04/20Exercício:2018
Unidade:EE Padre Luiz Gonzaga/Bragança
PORTARIA Nº.: 0001049/2020 DE 17/02/2020
Nome:THAYANNE HOSANA PONTES DIAS
Matrícula:5901462/2 Período:02/03 à 31/03/20Exercício:2018
Unidade:EE Prof Ana Teles/Benevides
PORTARIA Nº.: 0001052/2020 DE 17/02/2020
Nome: JURACEMA FERREIRA DA SILVA
Matrícula:194158/2 Período:18/02 à 18/03/20Exercício:2020
Unidade: Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 0001021/2020 DE 17/02/2020
Nome: NADIA ELIANE CORTEZ BRASIL
Matrícula:2004364/3 Período:01/04 à 15/05/20Exercício:2019
Unidade:Diretoria de Ensino/Belém
PORTARIA Nº.: 001046/2020 DE 17/02/2020
Nome: ANA MARIA CABRAL DA GAMA
Matrícula:318990/2 Período:09/04 à 23/05/20Exercício:2019
Unidade:Diretoria de Assistencia ao Estudante /Belém
PORTARIA Nº.: 001047/2020 DE 17/02/2020
Nome: FABIO GUIMARAES MARVAO
Matrícula:5901818/1 Período:13/04 à 27/05/20Exercício:2019
Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém
PORTARIA Nº.: 001048/2020 DE 17/02/2020
Nome: ROSANA ALBUQUERQUE PORTAL
Matrícula:732699/1 Período:01/04 à 15/05/20Exercício:2020
Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém
PORTARIA Nº.: 001022/2020 DE 13/02/2020
Nome: ANA REGINA FERREIRA MARTINS
Matrícula:291315/1 Período:02/03 à 31/03/20Exercício:2020
Unidade:Divisão de Finanças/Belém
PORTARIA Nº.: 001041/2020 DE 17/02/2020
Nome: DIENNE ELLEN AMORIM DE OLIVEIRA
Matrícula:57213586/1 Período:01/04 à 30/04/20Exercício:2020
Unidade: EE Deodoro de Mendonça/Belém
PORTARIA Nº.: 001042/2020 DE 17/02/2020
Nome: EDNILSON RODRIGUES BARRETO JUNIOR
Matrícula:57211751/1 Período:01/04 à 30/04/20Exercício:2020
Unidade: ERC Dona Alzira Teixeira de Souza/Belém
PORTARIA Nº.: 001043/2020 DE 17/02/2020
Nome: FERNANDA NATHALIA FERREIRA GOMES
Matrícula: 57199056/2Período:23/01 à 06/02/20Exercício:2019
Unidade: EE Frei Daniel/Belém
PORTARIA Nº.: 001044/2020 DE 17/02/2020
Nome: ANA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS
Matrícula:57234172/1 Período:03/02 à 03/03/20Exercício:2019
Unidade:ERC Instituto Felipe Smaldone /Belém
PORTARIA Nº.: 001045/2020 DE 17/02/2020
Nome: ALCINDO MOTA MELO
Matrícula:227676/1 Período:01/04 à 30/04/20Exercício:2020
Unidade: EE Mateus do Carmo/Belém
PORTARIA Nº.: 096/2020 DE 03/02/2020
Nome: ALINE DE FATIMA DA SILVA LUCENA
Matrícula:5896632/1 Período:04/05 à 18/05/20Exercício:2019
Unidade:EEEFM Pe Luiz Gonzaga/Bragança
PORTARIA Nº.: 001036/2020 DE 17/02/2020
Nome: SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRA
Matrícula:5821614/2 Período:23/01 à 07/03/20Exercício:2018
Unidade: EE Mario Chermont/Belém
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 00987/2020 DE 13/02/2020
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 00001/2020 DE 02/01/2020, que
concedeu 120 dias de licença especial, no periodo de 20/01/2020 de
19/03/2020 e de 20/03/2020 a 18/05/2020, referente aos trienios de
04/01/2010 a 03/01/2013 e de 04/01/2013 a 03/01/2016, a servidora
ROSANGELA QUEIROZ BAHIA, matricula 5215277/2, Professor, lotada na
EEEFM Prof Antonio Carlos Gomes da Costa/Ananindeua.
PORTARIA Nº.: 00953/2020 DE 11/02/2020
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 000318/2020 de 10/01/2020, que
concedeu 30 dias de ferias, no periodo de 02/03/2020 de 31/03/2020 , o
servidor ANTONIO MARCOS DAMASCENO, matricula 5840520/2, Professor,
lotado na EE Maria Araujo de Figueiredo/Ananindeua, refeente ao exercicio
de 2018, para fins de regularização funcional..
PORTARIA Nº.: 00880/2020 DE 07/02/2020
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 033/2019 de 15/04/2019, que concedeu
30 dias de ferias, no periodo de 04/07/2019 de 02/08/2019, o servidor
JOAO TADEU GAIA DA ROCHA, matricula 8401270/1, Servente, lotado na
EEEF Nossa Senhora de Guadalupe/Icoaraci, refeente ao exercicio de 2019.
Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 000907/2020 DE 10/02/2020
Nome:VALERIA FARIAS BAIA MIRANDA
Onde se lê:Trienios: 24/11/09 a 25/1112 e 24/11/12 a 25/11/15
Leia-se: Trienios: 24/11/09 a 23/11/12 e 24/11/12 a 23/11/15
Publicada no Diário Oficial nº. 34.118/20 de 13/02/2020
Protocolo: 524829
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00309
Processo nº 1262075/2018
Valor: 33.584,80
Data: 11/02/2020
Objeto: Aquisição de material de limpeza (ácido muriático, água sanitária,
álcool, copo descartável, desinfetante líquido, desodorizador de ar, detergente, pano p/ limpeza, papel toalha e higiênico, sabão liquido e em pó,
saco p/ lixo, rodo e vassoura), para as escolas da rede de educação profissional e tecnológica - EPT do Estado do Pará, para os cursos técnicos do
MEDIOTEC, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC de educação profissional e tecnológoca (EPT).
Pregão Eletrônico nº 61/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306007043 – Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.362.1509 – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa:
339030
Contratado:
STAR
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ.
23.146.066/0001-90, com sede na R das Rosas, nº 198, Loja 04, CEP.:
66.633-165 , Parque Verde, Belém/PA..
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 524604
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00308
Processo nº 1262075/2018
Valor: 3.705,60
Data: 11/02/2020
Objeto: Aquisição de material de limpeza (sabonete líquido), para as escolas da rede de educação profissional e tecnológica - EPT do Estado do
Pará, para os cursos técnicos do MEDIOTEC, Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC de educação profissional e tecnológoca (EPT).
Pregão Eletrônico nº 61/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306007043 – Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.362.1509 – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa:
339030
Contratado: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ.
13.395.341/0001-55, com sede na R Coronel Francisco Schmidt , nº 2463,
CEP.: 14.166-030 , Alvorada, Sertaozinho/SP.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 524603
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00307
Processo nº 1262075/2018
Valor: 8.409,00
Data: 11/02/2020
Objeto: Aquisição de material de limpeza (balde em plástico e em polipropileno, coletor), para as escolas da rede de educação profissional e
tecnológica - EPT do Estado do Pará, para os cursos técnicos do MEDIOTEC,
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC
de educação profissional e tecnológoca (EPT).
Pregão Eletrônico nº 61/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306007043 – Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.362.1509 – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa:
339030
Contratado: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ. 12.235.712/0001-06, com sede na Al 07,
nº 49, CONJ MAGUARI , CEP.: 66.823-067, Icoaraci, Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 524602
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 01/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Coifa – com Instalação) para
equipar a Copa do Campus II- Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/
CCBS da Universidade do Estado do Pará.