IOEPA 18/02/2020 -Pág. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121
NOME: MARIA MARTA REMIGIO LIMA DO NASCIMENTO
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 04/09/19 A 03/10/19
MATRÍCULA: 57174133/1 CARGO: PROF
LOT: EE CASTELO BRANCO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54713
NOME: MARILENE VIEIRA FELIPE
CONCESSÃO: 31 DIAS
PERÍODO: 09/09/19 A 09/10/19
MATRÍCULA: 5375886/1 CARGO: PROF
LOT: EE JULIA PASSARINHO/SANTAREM
LAUDO MÉDICO: 748/19
NOME: MARIO GUILHERME NUNES DIAS
CONCESSÃO: 92 DIAS
PERÍODO: 03/09/19 A 03/12/19
MATRÍCULA: 5658411/1 CARGO: PROF
LOT: EE MIGUEL BRIGIDA/SALINOPOLIS
LAUDO MÉDICO: 2019/19
NOME: MICHELE ANGELICA SANTOS DO AMARAL
CONCESSÃO: 7 DIAS
PERÍODO: 18/09/19 A 24/09/19
MATRÍCULA: 54180229/1 CARGO: PROF
LOT: EE PAULINO BRITO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 54761
NOME: MILDA FRANCO SERRUYA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 11/11/19 A 10/12/19
MATRÍCULA: 5901900/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: EE Mª FIGUEIREDO/ANANINDEUA
LAUDO MÉDICO: 202003A/1
NOME: NELMA FERREIRA FURTADO
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 12/08/19 A 10/10/19
MATRÍCULA: 278661/1 CARGO: PROF
LOT: EE ELZA DANTAS/S DOM ARAGUAIA
LAUDO MÉDICO: 11463/19
NOME: NILCILENE SILVA DE OLIVEIRA
CONCESSÃO: 90 DIAS
PERÍODO: 06/09/19 A 04/12/19
MATRÍCULA: 57210922/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE ROSA REBELO/SEN JOSE PORFIRIO
LAUDO MÉDICO: 53570
NOME: NILVANA DO SOCORRO GASPAR ROCHA
CONCESSÃO: 3 DIAS
PERÍODO: 10/09/19 A 12/09/19
MATRÍCULA: 5912111/1 CARGO: PROF
LOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEM
LAUDO MÉDICO: 201387A/1
NOME: ORLANDO JOAO LOPES CORREA
CONCESSÃO: 30 DIAS
PERÍODO: 03/10/19 A 01/11/19
MATRÍCULA: 628735/3 CARGO: PROF
LOT: EE D PEDRO II/BELEM
LAUDO MÉDICO: 201440A/1
NOME: OSNERA SILVA VIEIRA
CONCESSÃO: 4 DIAS
PERÍODO: 17/09/19 A 20/09/19
MATRÍCULA: 57205567/1 CARGO: PROF
LOT: CEN ED TEREZA ARAUJO/MARABA
LAUDO MÉDICO: 11551/19
NOME: PAULA CRISTIANA DA PAZ FREITAS
CONCESSÃO: 60 DIAS
PERÍODO: 06/10/19 A 04/12/19
MATRÍCULA: 5815568/2 CARGO: PROF
LOT: EE STO AFONSO/BELEM
LAUDO MÉDICO: 55114
NOME: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS
CONCESSÃO: 120 DIAS
PERÍODO: 29/09/19 A 26/01/20
MATRÍCULA: 57234217/1 CARGO: ESPEC. EDUC
LOT: DEPART ADM PESSOAL/BELEM
LAUDO MÉDICO: 55089
NOME: PEDRO DE ARAUJO GOMES
CONCESSÃO: 93 DIAS
PERÍODO: 05/07/19 A 05/10/19
MATRÍCULA: 57234174/1 CARGO: SERVENTE
LOT: EE RIO CAETE/BRAGANCA
LAUDO MÉDICO: 1955/19
NOME: RAIMUNDA NONATA SOUSA PASSOS
CONCESSÃO: 21 DIAS
PERÍODO: 31/08/19 A 20/09/19
MATRÍCULA: 6314171/2 CARGO: PROF
LOT: EE TEREZINHA RODRIGUES/SANTAREM
LAUDO MÉDICO: 759/19
Protocolo: 524863
Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA TORNAR S/ EFEITO Nº 04/2020-GAB/
PAD, DE 16/01/2020, PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº 34.106
DE 03/02/2020.
ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO a Portaria de Prorrogação nº 115/2019-GAB/PAD
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Prorrogação nº 115/2019-GAB/PAD.
LEIA-SE:
CONSIDERANDO a Portaria de Substituição nº 115/2019-GAB/PAD
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Substituição nº 115/2019-GAB/
PAD.
Protocolo: 524598
ERRATA DA PORTARIA Nº 20/2020-GAB/PAD, DE 12/02/2020,
PUBLICADA NO DOE EDIÇÃO Nº 34.118 DE 13/02/2020.
ONDE SE LÊ:
R E S O L V E:
III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores EDSON MATOS
DOS SANTOS JUNIOR, Mat. nº 80845440-4, ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ, Mat. nº 5890701-1 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS , Mat. nº
240842-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial
de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por
conveniência e necessidade da Administração Pública;
LEIA-SE:
R E S O L V E:
III – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RENATA SANTOS
DA FONSECA, Mat. nº 57176254-2, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS
SANTOS, Mat. nº 404071-2 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº
406910-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial
de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por
conveniência e necessidade da Administração Pública;
Protocolo: 524755
OUTRAS MATÉRIAS
.
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00306
Processo nº 1262075/2018
Valor: 4.189,90
Data: 11/02/2020
Objeto: Aquisição de material de limpeza (dezorizador, esponja, flanela,
limpa vidros, lustrador, palha de aço, vassourinha), para as escolas da
rede de educação profissional e tecnológica - EPT do Estado do Pará, para
os cursos técnicos do MEDIOTEC, Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC de educação profissional e tecnológoca
(EPT).
Pregão Eletrônico nº 61/2018-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0306007043 – Produto: 2227 – Função Programática:
16101.12.362.1509 – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa:
339030
Contratado: LIMP EXPRESS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ. 11.005.255/0001-63, com sede na Tv Dr Moraes, nº 740, Terreo,
Alam Amazonia 55, CEP.: 66.045-590 , Batista Campos, Belém/PA.
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 524601
CEDENCIA
PORTARIA N.º: 000994/2020 DE 13/02/2020
Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, a servidora ANA
PAULA MORAES DOS SANTOS, matricula nº 5897109/1, Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no
período de 01/01/2020 a 31/12/2020.
PORTARIA N.º: 000995/2020 DE 13/02/2020
Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, o servidor DOUGLAS
DE JESUS NEVES, matricula nº 57212896/1, Assistente Administrativo,
lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período
de 01/01/2020 a 31/12/2020.
PORTARIA N.º: 000996/2020 DE 13/02/2020
Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, a servidora EDNA
COSTA GOMES, matricula nº 180963/1, Assistente Administrativo, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período
de 01/01/2020 a 31/12/2020.
PORTARIA N.º: 000997/2020 DE 13/02/2020
Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, a servidora ELIANA COSTA DA SILVA, matricula nº 241830/1, Escrevente Datilografo,
lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período
de 01/01/2020 a 31/12/2020.
PORTARIA N.º: 000998/2020 DE 13/02/2020
Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, a servidora FLORA
CATARINA PAES LOUREIRO VIANA, matricula nº 604755/1, Escrevente Datilografo, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no
período de 01/01/2020 a 31/12/2020.
PORTARIA N.º: 000999/2020 DE 13/02/2020
Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, o servidor FELIX
HOPNORATO PANTOJA DOS PASSOS, matricula nº 752029/1, Servente,
lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período
de 01/01/2020 a 31/12/2020.