IOEPA 17/02/2020 -Pág. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
cretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a função de Fiscal
de Contrato que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Descartável, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos
a ela Vinculados.
Art. 2º - Para fiscal substituta fica designada a seguinte servidora: Claudia
Bruna Maia Batista, matrícula 87.135.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 031/2019. Dê ciência. Cumpra-se. Santarém, 10 de
fevereiro de 2020. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/Decreto nº 008/2017 - SEMGOF.
PORTARIA INTERNA Nº 011/2020
Designa Servidor(A) Municipal Para Fiscal de Contrato da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio
ambiente de Santarém/PA, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Marcia Sabrina Lima de Aguiar, matrícula 64.135,
lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a
função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Cópias e Encadernações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designado o seguinte servidor: Masih Saldanha Xavier, matrícula 88.196.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 035/2019. Dê ciência. Cumpra-se. Santarém, 10 de
fevereiro de 2020. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/Decreto nº 008/2017 - SEMGOF.
PORTARIA INTERNA Nº 012/2020
Designa Servidor(A) Municipal Para Fiscal de contrato da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio
ambiente de Santarém/PA, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Helio Bentes Mota, matrícula 49.944, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a função de Fiscal
de Contrato que tem por objeto a Manutenção de central de ar e aquisição de
compressor rotativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - Semma e Órgãos a ela Vinculados.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designada a seguinte servidora: Claudia
Bruna Maia Batista, matricula nº 87.135.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 037/2019. Dê Ciência. Cumpra-se. Santarém, 10 de
fevereiro de 2019. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/Decreto nº 008/2017 - SEMGOF.
PORTARIA INTERNA Nº 013/2020
Designa Servidor(A) Municipal Para Fiscal de Contrato da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio
ambiente de Santarém/PA, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Raifson Félix Barros dos Santos, matrícula 88.284,
lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a
função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a Aquisição de Material de
Expediente e Informática, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a Ela Vinculados.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designada a seguinte servidora: Claudia
Bruna Maia Batista, matricula nº 87.135.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 027/2019. Dê ciência. Cumpra-se. Santarém, 13 de
fevereiro de 2019. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/ Decreto nº 008/2017 - SEMGOF.
Protocolo: 524439
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020-SEMINFRA - UASG 9276444
Objeto Locação de Equipamentos Para Auxiliar no Sistema de Drenagem da
Orla da Cidade de Santarém-Pará. Total de itens licitados 13. Edital: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/03/2020 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Antonio Eder John
de Sousa Coelho - Pregoeiro Municipal / SEMINFRA
Protocolo: 524435
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 005/2020-SEMAP
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Bruno da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº
312/2017-SEMGOF e o disposto no artigo 51 e seus parágrafos da Lei Federal
nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º Constitui a CPL - Comissão Permanente de Licitação da Secretaria
Municipal de Agricultura E Pesca, composta pelos servidores: Clauber Roge de
Oliveira Rocha: Presidente; Sandro Herlon Savino Diniz: 1º Membro; Maria de
Fatima Gomes Pimentel: 2º Membro; Ana Maria Bentes da Mata: Suplente;
Adria Jamille Santos Rufino: Suplente.
Art. 2º O exercício das atividades prestadas pelos servidores acima identifica-
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dos no âmbito da CPL - Comissão Permanente de Licitação, não implicará em
prejuízo de suas atividades regulares.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência,
cumpra-se, registre-se e publique-se. Santarém, 13 de fevereiro de 2020.
Bruno da Silva Costa. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 009/2020-SEMAP
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Bruno da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 312/2017, de
15 de fevereiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
DECIDE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo designados como Comissão Especial de
Avaliação Técnica - CEAT, para a Chamada Pública que tem por objeto Credenciar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos visando o fomento
de projetos voltados ao incremento dos indicadores qualitativos e quantitativos da Agricultura e Pecuária no âmbito Municipal. Domingos Ferreira Pereira
- Matricula nº 64014; Pedro Jakson Marcelo de Jesus Junior - Matricula nº
59426; Joebson Junio de Vasconcelos Laurido - Matrícula nº 52443. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando
for revogada está função. Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de
sua publicação, revogada as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumprase, registre-se e publique-se. Santarém, 13 de fevereiro de 2020.
Bruno da Silva Costa. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 010/2020-SEMAP
O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Bruno da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 312/2017, de
15 de fevereiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como fiscal titular do termo de fomento celebrado entre
a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e a Organizações da Sociedade
Civil sem fins lucrativos visando o fomento de projetos voltados ao incremento
dos indicadores qualitativos e quantitativos da Agricultura e Pecuária no âmbito Municipal; Joebson Junio de Vasconcelos Laurido - Matrícula nº 52443.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designado o servidor: Domingos Ferreira
Pereira - Matrícula nº 64014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se
seus efeitos aos Termos de Fomento e Termos Aditivos em execução. Dê-se
ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Santarém, 13 de fevereiro de
2020. Bruno da Silva Costa. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Protocolo: 524434
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 007/2020 - SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto
no art. 51 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear os servidor abaixo designado como agente fiscalizador dos
contratos referentes aos Serviços Médicos em Clínica de Hemodiálise, Consulta e Avaliação de Nefrologia com Plantão e Sobreaviso para a Secretária
Municipal de Saúde de Santarém. - Raquel Santos da Silva - Matrícula 07034,
CPF nº 658.422.512-72 e RG: 3730987-SSP/PA, Servidora Efetiva da SEMSA.
- Renato Ferreira Pereira - Matrícula 50995, CPF nº 232.325.792-72 e RG:
1620278-SSP/PA, Servidor temporário da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e
cumpra-se. Santarém/PA, de 28 de Janeiro de 2020. Dayane da Silva Lima
- Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.
PORTARIA Nº 011/2020 - SEMSA
A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº
153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto
no art. 51 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
DECIDE:
Art. 1º. Nomear o servidor abaixo designado como agentes fiscalizadores dos
contratos referentes ao SAMU, para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. - Tiago Tapajos Vasconcelos, Matrícula: 22033, CPF nº 357.682.31234 e RG: 1940397-SSP/PA. Servidor Efetivo da SEMSA. - Joziel Marques
Colares, Matrícula: 35102, CPF nº 612.506.192-20 e RG: 3236207-SSP/PA,
Servidor Temporário da SEMSA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até
quando for revogada está função.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e
cumpra-se. Santarém/PA, de 28 de janeiro de 2020. Dayane da Silva Lima
- Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.
Protocolo: 524441