IOEPA 17/02/2020 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 61
Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO Contrato nº 003/2017.001-PMA
Decorrente: Inexigibilidade 003/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba CNPJ nº 05.105.127/0001-19, em conivência com a Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: E. P. Saraiva-Me, CNPJ: 02.967.964/000139. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico de software integrado de gestão escolar pública. 1º Termo Aditivo
acréscimo de valor de 20% do contrato, consoante com Art. 65, Inciso I “b”,
Inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito
Protocolo: 524352
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018
Decorrente: Pregão Eletrônico 013/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Valdineia
Carvalho da Costa-ME, CNPJ 27.865.453/0001-37. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimentos de lanches e refeição. 1º Termo Aditivo de acréscimo quantitativo de 25% de contrato celebrado entre as partes,
consoante com Art. 65, Inciso I “b”, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93. 3º Termo
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as
partes de 30/06/2019 a 30/08/2019, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018
Decorrente: Pregão Eletrônico 013/2018. Contratante: Prefeitura Municipal
de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Lopes
Xavier Ltda-ME, CNPJ 10.432.837/0001-63. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimentos de lanches e refeição. 1º Termo Aditivo de
acréscimo quantitativo de 25% de contrato celebrado entre as partes, consoante com Art. 65, Inciso I “b”, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93. 3º Termo Aditivo
de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de
30/06/2019 a 30/08/2019, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito
Protocolo: 524350
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 2019/082. Decorrente: Dispensa
005/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde CNPJ N º 12.282.048/0001-19. Contratada: Maria de Nazaré
Costa de Andrade, CPF Nº: 107.569.652-68. Objeto: Locação de imóvel destinado a paciente sob ordem judicial (Maria da Conceição Poça Belo). 2º Termo
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as
partes de 17/11/2019 a 17/02/2020, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180233 decorrente da Tomada
de Preço 006/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo
Municipal de Saúde CNPJN º 12.282.048/0001-19. Contratada: Amazônia
Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 20.042.587/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde
(UBS) nas Respectivas Localidades: Angélica e Santa Clara no Município de
Abaetetuba/PA, conforme projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde junto ao Ministério da Saúde. 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de
vigência do contrato celebrado entre as partes de 30/10/2018 a 30/01/2019;
2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado
entre as partes de 30/01/2019 a 30/03/2019; 3° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 30/03/2019
a 30/04/2019; 4° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 30/04/2019 a 30/05/2019; 5° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes
de 30/05/2019 a 30/07/2019; 6° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de
vigência do contrato celebrado entre as partes de 30/07/2019 a 30/08/2019;
consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180234 decorrente da Tomada
de Preço 006/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo
Municipal de Saúde CNPJN º 12.282.048/0001-19. Contratada: Asevedo Silva
Serviços LTDA-EPP, CNPJ 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas
Respectivas Localidades: Angélica e Santa Clara no Município de Abaetetuba/
PA, conforme projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde junto ao
Ministério da Saúde. 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência
do contrato celebrado entre as partes de 30/10/2018 a 30/01/2019; 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre
as partes de 30/01/2019 a 30/04/2019; 3° Termo Aditivo de prorrogação
de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 30/04/2019 a
30/07/2019; consoante com Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato. Pregão Eletrônico 021/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de agenciamento de viagem passagem aérea nacional
e hospedagem em hotéis. Origem: Contrato nº 018/2017. Contratada: Norte
Turismo Ltda., CNPJ 05.570.254/0001-69. 3º Termo Aditivo a prorrogação
de prazo de vigência de contrato celebrado entre as partes de 31/12/2019 a
31/12/2020, consoante com Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei 8.666/93.
AVISO
Tornar sem efeito a publicação no D.O.U Seção 3, página 223, DOE/PA Nº
3359, Jornal Amazônia, Cadernos Gerais, pág. 6 de 13 de dezembro 2018,
referente ao Extrato de 1º e 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20180233 e
Contrato nº 20180234 decorrente da Tomada de Preço 006/2018.
AVISO
Tornar sem efeito a publicação no D.O.U Seção 3, página 179, DOE/PA Nº
33794, de 31 de janeiro de 2019, referente ao Extrato de 3º e 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20180233 e Contrato nº 20180234 decorrente da Tomada
de Preço 006/2018. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito.
Protocolo: 524343
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 2019/001. Decorrente: Dispensa
001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba em conivência
com a Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Lúcia de Fátima
de Albuquerque, CPF 083.106.452-87. Objeto: Locação de imóvel que visa
o funcionamento da Casa do Cidadão do Município de Abaetetuba. 1º Termo
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato celebrado entre as
partes de 11/01/2020 a 11/01/2021, consoante com Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 10 janeiro de 2020.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020-SRP
Objeto: Sistema de Registro de Preço Aquisição de Vídeo Monitoramento do
Município de Abaetetuba (Convenio FDE 011/2019). Vigência: 12 meses. Data
da assinatura: 14/02/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.105.127/0001-99. Contratado: Hicaro’s Comércio Atacadista de roupas e acessórios para uso Profissional Eireli, CNPJ n°20.608.529/0001-08. Valor R$ 763.3339,16.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020-SRP
Objeto: Sistema de Registro de Preço Aquisição de Vídeo Monitoramento do
Município de Abaetetuba (Convenio FDE 011/2019). Vigência: 14/02/2020
à 14/02/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ nº: 05.105.127/0001-99. Contratado: Hicaro’s Comércio Atacadista de roupas e acessórios para uso Profissional Eireli, CNPJ n°20.608.529/0001-08. Contrato nº 2020/012-CPL-PMA. Valor R$
763.3339,16. Data da assinatura 14/02/2020.
Alcides Eufrásio da Conceição Negão - Prefeito
Protocolo: 524346
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente para o Fornecimento de
Gêneros alimentícios perecíveis e panificação para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Fundos Municipais e outros órgãos desta Prefeitura, conforme descrição do TR no anexo II do Edital. Abertura: 05/03/2020,
às 09:00 horas.
Afuá/PA, 14 de fevereiro de 2020.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY
Pregoeiro
Protocolo: 524354
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALVATERRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato Nº 04/2018/PMSVT DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2017/PMSVT Contratante: Prefeitura Municipal
de Salvaterra, CNPJ sob n.º 04.888.517/0001-40, e o Fundo Municipal de
Saúde de Salvaterra, inscrita no CNPJ n.º 10.880.820/0001-79. Contratada: Alves & Figueiredo Construções Ltda - Epp inscrita no CNPJ sob o N°
18.551.729/0001-11. Fundamentação: decorre da Clausula VI, do contrato
nº 04/2018/PMSVT e dispositivo art. 57, parágrafo 1º, incisos I e VI, da Lei
nº 8.666/93: Objeto: serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Almir Gabriel. Vigência: contar de 01/01/2020 á 31/12/2020. Dotação:
10.302.0016.10.12- Construção e Ampliação do Hospital Municipal, Elemento
de Despesa: 44.90.51. 00 - Obras e Instalações.