IOEPA 29/05/2019 -Pág. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 27 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 438318
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 34.841, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 160 de 23-05-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ANA LEA SABBA DE SOUZA BATISTA, Auxiliar Técnico de Controle Externo Administrativos, matrícula nº 0695572, 01 (um)
dia de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei
nº 5.810/94, no dia 23-05-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 27 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 438308
PORTARIA Nº 34.840, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 159 de 23-05-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora LUCILEIDE FERREIRA RIBEIRO, Analista Auxiliar
de Controle Externo, matrícula nº 5418806, 04 (quatro) dias de licença
para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no período de 21 a 24-05-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 27 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 438306
PORTARIA Nº 34.842, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 161 de 23-05-2019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS FELIZ DANTAS, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179108, 04 (quatro) dias de
licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 21 a 24-05-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 27 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 438311
PORTARIA Nº 34.843 DE 24 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/05321-3
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EUGÊNIO MARIA DOS SANTOS GUEDES, Auxiliar
Técnico de Controle Externo Administrativos, matrícula nº 0100311, 30
(trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-03-2000/2003,
nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 23-05 a 2106-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 21 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 438312
PORTARIA Nº 34.829, DE 23 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 152 de 16-052019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Agente de
Vigilância e Zeladoria, matrícula nº 0100035, 18 (dezoito) dias de licença
DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 73
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94,
no período de 14 a 31-05-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 23 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 438321
PORTARIA Nº 34.839, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº
29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 158 de 23-052019,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora SILVIA HELENA PESSOA BANDEIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100457, 01 (um) dia de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94,
no dia 20-05-2019.
Dê-se ciência.
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
em 27 de maio de 2019.
ADEMAR TAVARES DE MELO NETO
Secretário de Gestão de Pessoas
Protocolo: 438305
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 34.844 DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO SENA RAMOS DA SILVA, Agente Auxiliar
de Serviços Administrativos, matrícula nº 0100075, para substituir LUIZ ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Agente de Vigilância e Zeladoria, matrícula nº
0100035, no serviço de vigilância, no período de 15 a 31-05-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 27
de maio de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente em exercício
Protocolo: 438389
PORTARIA Nº 34.851 DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor EDIVALDO COELHO LUCENA, Agente Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 0100151, para substituir MIGUEL RAIMUNDO DE CARVALHO COSTA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº 0100370, no serviço de vigilância, no período de 20-04-2019 e de 24
a 30-04-2019.
Dê-se ciência.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 27
de maio de 2019.
CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR-Presidente em exercício
Protocolo: 438390
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 34.837 DE 23 DE MAIO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I, do Ato nº 63
- Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de
dezembro de 2012.
R E S O L V E:
CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor ANTÔNIO CARLOS SALES
FERREIRA JUNIOR, Secretário de Representação, matrícula nº 0101070,
para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:
Exercício financeiro: 2019
Valor do Suprimento: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Natureza da despesa: 339030; 339036 e 339039.
Programa de Trabalho: 01032112262670000 - Operacionalização das
Ações Administrativas.
Período de aplicação: 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.
Órgão: 02.101
Fonte: Tesouro