IOEPA 05/11/2018 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 77
Segunda-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Sabrina Oliveira Araújo.
Suplentes: Cláudio Klautau Queiroz e Silva e Aline dos Santos
Oliveira.
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belém, 09 de outubro de 2018
Maria Regina Cunha
Procuradora-Geral do MPCM/PA
Portaria n ° 108/2018/GAB/MPCM-PA
CONCEDER ao servidor Murilo Barbosa Silva Maestri, Cargo:
Assessor Especial II, o gozo de trinta(30) dias de férias do
período aquisitivo 2017/2018
a ser usufruído a partir de
20/11/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 10 de outubro de 2018
Maria Regina Cunha
Procuradora-Geral MPCM-PA
Portaria n ° 109/2018/GAB/MPCM-PA
CONCEDER ao servidor Ricardo Augusto Dias da Silva, Cargo:
Chefe de Gabinete, o gozo de oito(08) dias de licença em virtude
do falecimento de genitora, retroativo a 30/09/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém,11 de outubro de 2018
Maria Regina Cunha
Procuradora-Geral MPCM-PA
Protocolo: 379183
MUNICÍPIOS
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: PONTO DA SAUDE PRODUTOS
HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA
EIRELI, CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45. Valor Global: R$
7.340,99. Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 059/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: BRITO E FEITOSA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15. Valor
Global: R$ 20.038,60. Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 060/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: POLYMEDH EIRELI-EPP, CNPJ sob nº
63.848.345/0001-10. Valor Global: R$ 7.473,87. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 061/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME,
CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 1.200,00.
Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 062/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ sob
nº 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 7.340,99. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO
Nº
042/2018.
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP nº 021/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 013/2018, para atender a demanda da secretaria
Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
de Abaetetuba. Contratada: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 12.965.774/000136. Valor Global: R$ 438.000,00. Vigência: 09/10/2018 à
08/10/2019.
CONTRATO
Nº
045/2018.
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP nº 016/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 12.965.774/000136. Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 09/10/2018 à
08/10/2019.
CONTRATO
Nº
046/2018.
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP nº 016/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: BRITO E FEITOSA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15. Valor
Global: R$ 2.795,00. Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO
Nº
047/2018.
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP nº 016/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: POLYMEDH EIRELI-EPP, CNPJ sob nº
63.848.345/0001-10. Valor Global: R$ 6.529,16. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO
Nº
050/2018.
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP nº 017/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: POLYMEDH EIRELI-EPP, CNPJ sob nº
63.848.345/0001-10. Valor Global: R$ 24.919,10. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 051/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
017/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR,
para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba.
Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob
nº 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 2.500,00. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO
Nº
052/2018.
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP nº 017/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ sob
nº 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 3.121,00. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO
Nº
049/2018.
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP nº 017/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: BRITO E FEITOSA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15. Valor
Global: R$ 36.666,00. Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 048/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
017/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR,
para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba.
Contratada: PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ sob nº
17.557.433/0001-45. Valor Global: R$ 38.852,96. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO
Nº
054/2018.
Origem:
Pregão
Eletrônico
SRP nº 018/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: BRITO E FEITOSA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15. Valor
Global: R$ 14.034,00. Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 055/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: POLYMEDH EIRELI-EPP, CNPJ sob nº
63.848.345/0001-10. Valor Global: R$ 14.986,74. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 056/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME,
CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 2.880,00.
Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 057/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 018/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ sob
nº 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 48.734,00. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 053/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP
nº 018/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR,
para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba.
Contratada: PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ sob nº
17.557.433/0001-45. Valor Global: R$ 23.621,98. Vigência:
09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 044/2018. Origem: Pregão Eletrônico
SRP nº 019/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE
HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba. Contratada: BRITO E FEITOSA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15. Valor
Global: R$ 10.682,00. Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
CONTRATO Nº 044/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP
nº 019/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para
atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba. Contratada:
PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45.
Valor Global: R$ 52.790,00. Vigência: 09/10/2018 à 08/10/2019.
Protocolo: 379285
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO TERMO ADITIVO DE ESCOPO
Origem: Contrato nº 20150249. Decorrente: Concorrência
Pública 006/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba. Contratada: Aguaterra Produções e Serviços Ltda.,
CNPJ 04880.518/0001-18. Objeto: Conclusão da construção de
120 Unidades Habitacionais - Programa Contratual do Conjunto
Habitacional Habaeteoara II.
Termo Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato
celebrado entre as partes de 18/05/2016 a 30/12/2018,
consoante com Art. 57, § 1º da Lei 8.666/93, considerando
tratar-se de contrato por escopo, sendo considerados nulos os
aditivos feitos anteriormente, sem o devido parecer jurídico.
Data da Assinatura: 18 de outubro de 2018.
Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
Prefeito
Protocolo: 379282