IOEPA 20/09/2018 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33704 9
Quinta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2018
CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO: 023/2018-PGE
Exercício: 2018
Data da Assinatura: 18/09/2018
Vigência: 18/09/2018 a 18/09/2019
Valor Global: R$ 60.433,28 (sessenta mil, quatrocentos e trinta
e três reais e vinte e oito centavos)
Dotação
Orçamentária:
Funcional
Programática
–
25101.03.122.1297.8338. Elemento de despesa – 339030.
Fonte – 0101
Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, em
conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital,
consoante estabelecido no Processo Licitatório nº. 027/2017.
Contratada: V S DELGADO COMÉRCIO EIRELI - EPP
CNPJ: 12.665.218/0001-44
Endereço: Rodovia BR 316, Km 03, Rua do Fio, nº 22, Bairro:
Guanabara, Ananindeua/PA, CEP: 67.010-550
Ordenador: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR –
Procurador-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 363732
DIÁRIA
Portaria nº 571/2018 – PGE.G., 19 de setembro de 2018.
O Procurador-Geral do Estado no uso das suas atribuições legais
e...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01
e ½ diária ao Procurador-Geral Adjunto Administrativo Gustavo
Tavares Monteiro, Id. Funcional 5896362/1, para realizar
despachos na Regional/PGE, nos dias 24 e 25.09.2018.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Marabá/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. OPHIR
FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR
Procurador-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 363954
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018
CEDENTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ – PGE,
CNPJ Nº 34.921.759/0001-29
CESSIONÁRIO: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ - HEMOPA, CNPJ Nº 05.837.521/0001-11
OBJETO: cessão de móveis de escritório descritos na Cláusula
Primeira do Termo de Cessão
DATA DE ASSINATURA: 19/09/2018
VIGÊNCIA: 19/09/2018 a 19/09/2019, podendo ser prorrogado
se houver interesse da Administração.
SIGNATÁRIOS: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR Procurador-Geral do Estado do Pará e ANA SUELY LEITE SARAIVA
– Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará.
Protocolo: 364038
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DIÁRIA
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PORTARIA AGE Nº 057/2018-GAB, DE
19 DE SETEMBRO DE 2018.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual
Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº
001/2008, de 01/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e
II, § 2º, I do Decreto Estadual Nº 1.739/2017, de 07/04/2017 e
considerando os autos do Processo N° 2018/418146.
RESOLVE:
CONCEDER 2 (duas) e ½ (meia) diárias, em consonância com
a Resolução Nº. 16.588 – TCE/PA, de 26/02/2002, para a Sra.
Thais Gargantini Cardarelli, CEO do Grupo AECOM, a título
de colaborador eventual, que viajará de Campinas para Brasília/
DF, no período de 23/09/2018 a 25/09/2018, a fim de contribuir,
na condição de especialista, na reunião do Grupo de Trabalho
de Código de ética e Integridade junto ao Conselho Nacional
de Controle Interno – CONACI, coordenado por esta Auditoria
Geral do Estado do Pará –AGE/PA, que tem como objetivo de
elaborar minuta de regulamentação, com abrangência nacional,
que ocorrerá na Escola Nacional de Administração Púbica – ENAP,
SPO – Asa Sul, Brasília/DF.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 363682
PORTARIA AGE Nº 058/2018-GAB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992,
de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º, I do Decreto
Estadual Nº 1.739/2017, de 07/04/2017 e considerando os autos do Processo N° 2018/418199.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia) diária ao Servidor Márcio dos Santos Abraão, Matrícula Nº 57173475/2, ocupante do cargo de Auditor de
Finanças e Controle, que viajará para Brasília/DF em 24/09/2018, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho de Código de Ética
e Integridade junto ao Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, que tem como objetivo de elaborar minuta de regulamentação,
com abrangência nacional, que ocorrerá na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, SPO – Asa Sul, Brasília/DF.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 363981
PORTARIA AGE Nº 059/2018-GAB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992,
de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º, I do Decreto
Estadual Nº 1.739/2017, de 07/04/2017 e considerando os autos do Processo N° 2018/418270.
RESOLVE:
CONCEDER ½ (meia) diária ao Servidor Renato Rômulo Figueira Almeida, Matrícula Nº 55588528/1, ocupante do cargo de Auditor de
Finanças e Controle, que viajará para Brasília/DF em 24/09/2018, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho de Código de Ética e
Integridade junto ao Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, que tem como objetivo de elaborar minuta de regulamentação, com
abrangência nacional, que ocorrerá na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, SPO – Asa Sul, Brasília/DF.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 363989
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FUNDAÇÃO PROPAZ
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CONTRATO
PORTARIA Nº 495 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº.
33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e suas alterações, considerando ainda o Processo nº
2018/323897. RESOLVE:
PRORROGAR, os contratos administrativos relacionados abaixo, por 01 (um) ano, de acordo com o estabelecido no Art. 2º da Lei
Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011.
CONTRATO SERVIDOR
LORENA MAGALHÃES FREIRE DA
005/2017
SILVA
MAT.
020/2017 MURILO DA SILVA MIRANDA
5936670/1
5850851/2
003/2017 ADRIANA CAREIRA PESSOA
5891040/3
ALTAIR DOLORES DIAS KLAUTAU
001/2017
5928839/2
VERGNE
004/2017 FÁTIMA NAZARÉ CALDAS CARNEIRO 5936513/1
006/2017 JOELY LÚCIA DE SOUZA RODRIGUES 5936518/1
015/2017 JOSIETE CUNHA DE SOUZA
5936570/1
002/2017 JOYCE KELLY CARDOSO COSTA
5936468/1
009/2017 LARYSSA FURTADO DE CARVALHO
5936551/1
012/2017 LILIANA PEREIRA GAUDENCIO
57175024/2
007/2017 MARCIA DE FÁTIMA MOURA GURJÃO 5936521/1
014/2017 MARCILENE PASSOS DA ROCHA
5936557/1
010/2017 NIVIA DA CONCEIÇÃO COUTO
5936580/1
011/2017 RENAN OSWALDO MACEDO SANTOS 5936554/1
ANA CAROLINA DOS SANTOS
022/2017
5936690/1
BENTES E SILVA
027/2017 BEATRIZ DE ALMEIDA SALES
57192128/2
026/2017 CAROLLINE RIKER PINTO
5936663/1
024/2017 CRISTIANNE LUCY GOMES MARINHO 5936576/1
023/2017 MÁRCIA CORREIA LAGO MOURA
54194478/2
025/2017 MARIA TELMA SATOS DE SOUSA
5936583/1
028/2017 MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS
5914280/2
NAYANE CRISTINA VASCONCELOS
029/2017
5936680/1
BARBOSA SOUSA
016/2017 OMAIZE DA CRUZ MENDES
5918501/2
RITA DE CASSIA DOS ANJOS
021/2017
54182988/2
PICANÇO PINHEIRO
030/2017 TAINÁ BRITO NOBRE
5936687/1
002/2018 PABLO CARDOSO MAIA
54182629/2
001/2018 RAFAELA DA PAIXÃO GURJÃO
57212996/2
003/2018 ROSA LUANA BRAGA IGREJA
57196210/3
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA
Presidente da Fundação Propaz
CARGO NOMEAÇÃO INÍCIO
TÉC.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS /
20/09/2018
ADMINISTRADOR
TÉC.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS /
01/10/2018
ADMINISTRADOR
TÉC.EM GESTÃO SOCIAL / PSICOLOGIA
20/09/2018
TÉRMINO
19/09/2019
30/09/2019
19/09/2019
TÉC.EM GESTÃO SOCIAL / SERVIÇO SOCIAL 20/09/2018 19/09/2019
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
/
/
/
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/
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PEDAGOGIA
PSICOLOGIA
PEDAGOGIA
SERVIÇO SOCIAL
PSICOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
PEDAGOGIA
SERVIÇO SOCIAL
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
20/09/2018
20/09/2018
20/09/2018
20/09/2018
20/09/2018
20/09/2018
20/09/2018
20/09/2018
20/09/2018
20/09/2018
19/09/2019
19/09/2019
19/09/2019
19/09/2019
19/09/2019
19/09/2019
19/09/2019
19/09/2019
19/09/2019
19/09/2019
TÉC.EM GESTÃO SOCIAL / SERVIÇO SOCIAL 01/10/2018 30/09/2019
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
/
/
/
/
/
/
SERVIÇO SOCIAL
PSICOLOGIA
PEDAGOGIA
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
30/09/2019
TÉC.EM GESTÃO SOCIAL / SERVIÇO SOCIAL 01/10/2018 30/09/2019
TÉC.EM GESTÃO SOCIAL / PEDAGOGIA
01/10/2018 30/09/2019
TÉC.EM GESTÃO SOCIAL / SERVIÇO SOCIAL 01/10/2018 30/09/2019
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
TÉC.EM
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
GESTÃO
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
SOCIAL
/
/
/
/
SERVIÇO SOCIAL
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
01/10/2018
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
30/09/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
Protocolo: 363763