DOEPE 28/12/2016 -Pág. 508 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
508 - Ano XCIII • NÀ 241
Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.B295
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Notas de empenho: 2016NE010812
Emissão: 15/08/2016
Valor: R$ 1.516.999,98
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia
de R$ 4.966.987,47 (quatro milhões novecentos e sessenta e seis
mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei Nº 8.666/93
Data de Assinatura: 08/09/2016
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Convênio Nº 001 / 2016,
publicado no DOE – 25 de Novembro de 2016. Celebrado entre
SES x HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ-HUOC.
ONDE SE LÊ: PRAZO: 21.10.2016 a 01.01.2017, VALOR: R$
669.258,00, DATA DE ASSINATURA: 20/10/2016
LEIA-SE: PRAZO: 08.07.2016 a 31.12.2016, VALOR: R$
669.285,00, DATA DE ASSINATURA: 08/07/2016, conforme
assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 026/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
MUNICÍPIO
DE
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES/PE
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ELIAS GOMES DA SILVA
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, de recursos financeiros a
serem utilizados na ampliação da oferta de assistência hospitalar
de média complexidade em procedimentos vasculares (clínicos e
cirúrgicos), de caráter regional, no Hospital e Maternidade Nossa
Senhora de Lourdes, com retaguarda, preferencialmente, aos
hospitais da Restauração, Getúlio Vargas e rede de Urgência
e Emergência, consoante Plano de Trabalho e Nota técnica
em anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente
CONVÊNIO, independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 1.524.600,00
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá o prazo de 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente Instrumento ficarão por conta da Dotação
Orçamentária abaixo transcrita:
Fonte de Recursos: 0101
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4610.B144
Natureza da Despesa: 3.3.40.41
Nota de Empenho Nº : 014524, de 01.12.2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/12/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
006/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO:Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
inserção do Hospital Dom Helder para a execução de ações
inseridas na Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção
à Saúde – RAS, por meio da formação de especialistas na
modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema
Único de Saúde, em conformidade com a Portaria Nº 1.248 GM/
MS, de 24 de junho de 2013, consoante plano de trabalho e
Despacho do Sr. Secretário de Saúde aprovando o PARECER
TÉCNICO/DGMMAS Nº 56/2016 da Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, que integram
este instrumento independentemente de transcrição.
PRAZO: O presente aditivo terá seu prazo inicial a partir da data
de sua assinatura, com termo final equivalente ao término da
vigência do Contrato mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor do presente TERMO
ADITIVO será repassado à CONTRATADA em parcela única de R$
156.295,98 (cento e cinquenta e seis mil reais, duzentos e noventa
e cinco reais e noventa e oito centavos), que será repassado com
os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 53041
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302.1033.4610.1007
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE006420, emitida em 02/05/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/11/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
15/2016, referente ao processo Nº 28/2016, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Água Mineral garrafões de 20 litros, para
atendimento das necessidades da IV GERES. Fica registrado os
seguintes preços: Marcio do Nasc. Silva - ME, no item: 1, no valor
unit. R$ 3,59. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 17/2016,
Processo Nº 48/2016. Aquisição Emergencial de Material Médico,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno, por
um período de 90 (noventa) dias, com as empresas: Medical
Mercantil de Aparelhagem LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, nos
itens: 08, 23, no valor total de R$ 1.765,00; Megamed Comércio
LTDA CNPJ 05.932.624/0001-60, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 09, 10, 11,12,13,14,16,17,18,19,21,22,25,26,27,28,29,
30,31,32,33,no valor total de R$ 141.892,00; Depósito Ger. de
Sup. Hospitalares LTDA CNPJ 06.224.321/0001-56, nos itens:
15,20,24, no valor total de R$ 2.905,09, com fundamento no inciso
IV, do art. 24 da Lei 8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva –
Ordenadora de Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de dezembro de 2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CALÇADO/PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 651.2016.CPLME.IL.071 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 071/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 02/01/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
358750-9 – VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM
450MG,
FORMA
FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
540
PROCESSO: 663.2016.CPLME.IL.070 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 070/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 02/01/2017, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
347567-0 – OMALIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.
FRASCO AMPOLA
60
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
II SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
II Gerência Regional de Saúde
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 004/2016 Pregão eletrônico RP Nº 001/2016- Objeto:
Registro de preços, com validade de 12 meses, para um eventual
fornecimento de Material de Expediente para a II GERES.
Empresas vencedoras: Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda
Me, no valor de R$ 4.805,00; Comercial Laser Ltda, no valor de
R$ 1.708,78; A & V Comércio de Serviços Eletrônicos Ltda ME,
no valor de R4 4.365,03; A & J Comércio das Miudezas Ltda ME,
no valor de R$ 1.332,00. Processo Nº 006/2016 Pregão eletrônico
RP Nº 002/2016- Objeto: Registro de preços, com validade de 12
meses, para um eventual fornecimento de Material de Informática
para a II GERES. Empresas vencedoras: EMP dos Santos Pinto
& Cia Ltda ME, no valor de R$ 5.847,21; AGN Group Suprimentos
Eireli EPP, no valor de 1.047,96; Comercial Laser Ltda, no valor
de 2.512,80. Limoeiro, 18/11/2016. Fabianni Meneses da Costa.
Gerente da II GERES.
(89549)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE
CPL – VI GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei 10.520/02 – Proc. Nº 01/2016 –
Preg. Elet. Nº 01/2016. Objeto: Registro de preço p/ eventual
fornecimento de Água Mineral p/ atender a demanda da VI GERES
pelo período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Ximendes
e Alves Mercadinho ltda.-EPP CNPJ: 19397635000100 no item 2,
no valor total R$ 3.480,00. Sílvia Renata Gomes Remígio Sousa.
Ordenadora da VI GERES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei 10.520/02 – Proc. Nº 01/2016 –
Preg. Elet. Nº 01/2016. Objeto: Fornecimento Integral e Imediato
de Mat. Elétrico p/ atender a Reestruturação na Instalação do
Gerador do PNI/GERES. Empresa vencedora: Maria de Fátima da
Silva Nunes-ME. CNPJ: 02151940000107 nos itens: 1,2,3,4,5,6,7
,8,9,10,11,12,13,14, valor total R$ 7.707,20. Sílvia Renata Gomes
Remígio Sousa. Ordenadora de Despesa da VI GERES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei 10.520/02 – Proc. Nº 01/2016 –
Preg. Elet. Nº 01/2016. Objeto: Registro de preço p/ eventual
fornecimento de Mat. de Expediente e Informática p/ atender
a demanda da VI GERES pelo período de 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: A & J Comércio das Miudezas Ltda.
CNPJ: 10285316000120 nos itens: 3, 5 ,6, 7, 8, 9, 10, 17, 18, 1
9, 20, 21,22,23,24,26,27,28,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,4
2,43,44, 49, 53, 57, 58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70, no
valor total R$ 26.989,76. Diferencial Com. Atacadista Eireli-EPP,
CNPJ: 09617964000158 nos itens: 25,29,30,46,50,51,52,54, no
valor total R$37.684,28. Sílvia Renata Gomes Remígio Sousa.
Ordenadora de Despesa da VI GERES.
(89552)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao Convênio Nº 008/2015. Partícipes: SETRA e o Mun. de
XEXÉU/PE. Obj: Aditivo do prazo por 90 (noventa) dias, Assinado em
09/12/2016. Washington Revorêdo - Gestor de Contratos e Convênios
(F)
Publicações Municipais
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DA ÁGUA PRETA
EXTRATOS DE CONTRATOS – 2016
Contrato N° 01/2016. Processo N°: 01/2016. CPL. Fornecimento
de Cloro Liquefeito. Contratado: BERACA SABARÁ QUÍMICOS
E INGREDIENTES S/A. CNPJ: 12.884.672/0001-96. Valor: R$
390.000,00. Vigência: 26/01/2016 A 31/12/2016. Água Preta,
27/12/2016. Ivo Veloso. Pregoeiro. José Pereira – Presidente da
Autarquia.
Contrato N° 02/2016. Processo N°: 02/2016. CPL. Fornecimento
de Policloreto de Alumínio. Contratado: BERACA SABARÁ
QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. CNPJ: 12.884.672/000196. Valor: R$ 95.000,00. Vigência: 26/01/2016 A 31/12/2016.
Água Preta, 27/12/2016. Ivo Veloso. Pregoeiro. José Pereira –
Presidente da Autarquia.
Contrato N° 03/2016. Processo N°: 03/2016. CPL. Fornecimento
de Combustíveis. Contratado: D W SARMENTO NETO – EPP.
CNPJ: 05.637.357/0001-07. Valor: R$ 182.000,00. Vigência:
26/01/2016 A 31/12/2016. Água Preta, 27/12/2016. Ivo Veloso.
Pregoeiro. José Pereira – Presidente da Autarquia.
Contrato N° 04/2016. Processo N°: 04/2016. CPL. Fornecimento
de Material Hidráulico. Contratado: LAJE TREVOLAR LTDA –
ME. CNPJ: 09.041.575/0001-27. Valor: R$ 23.000,00. Vigência:
07/07/2016 A 31/12/2016. Água Preta, 27/12/2016. Ivo Veloso.
Pregoeiro. José Pereira – Presidente da Autarquia.
(89554)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 259/2015. Prorrogação do prazo
por 06 (seis) meses. Vigência: 31/12/2016 à 30/06/2017. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
escola com 06 salas de aulas no loteamento Santa Ana na sede
do município. Contratada: JV SILVA ENGENHARIA LTDA – ME
– CNPJ: 01.666.477/0001-73. Buenos Aires, 27 de dezembro de
2016. Gislan de Almeida Alencar. Prefeito do Município de Buenos
Aires – PE.
(89536)
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 08/2016 - FMS. Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico)
Nº 008/2016 - FMS. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.:
Aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel),
destinados ao PS Melancias Unidade de Saúde da Família
deste Município, conforme Proposta: 11384.276000/1160-01
nas condições e especificações técnicas constantes no Termo
de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 133.957,50. Após
o encerramento do certame, comunica-se sua Homologação
e Adjudicação e de seus objetos em favor da empresa GVEL
GARANHUNS VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 10.675.197/000112. Valor Obtido no Certame: R$ 106.390,00. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
Sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º
Andar - Centro - Calçado-PE. CEP: 55.375-000, ou através do
fone/fax: (87) 3793-1255, no horário de 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Calçado, 27 de dezembro de 2016. Maria
Lucicleide Alves de Medeiros - Gestora do FMS.
(89558)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2016 - Resultado de Licitação - COMPRAS
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
comunica que após termino do prazo recursal de 03 (três) dias
para que a empresa DESCLASSIFICADA apresentasse seu
recurso, contra sua DESCLASSIFICAÇÃO, e considerando
que decorrido o prazo nenhuma empresa se manifestou
ratifico e homologo o Pregão Presencial Nº 006/2016, destinado
a Aquisição de 01 (UM) veículo tipo passeio, zero quilometro ano/
modelo 2016/2017, para manutenção dos serviços do Conselho
Tutelar do Município de Canhotinho – PE, em favor da Empresa
BREMEN VEÍCULOS S.A, ESTABELECIDA A AVENIDA
ANTONIO TORRES GALVÃO, 283 – BOA VIAGEM – RECIFE
–PE – CNPJ Nº 16.355.380/0001-17, vencedora do único item,
no valor de R$ 40.000,00. Ao mesmo tempo a convoca para
assinatura do contrato dentro do prazo do edital. Canhotinho,
28 de Dezembro de 2016. PEDRO FRANCISCO FERREIRA DE
MELO – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
(89538)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 011/2016 –
Processo de Administrativo nº. 019/2016 – Adesão nº. 003/2016
- Contratada: LANÇAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA – CNPJ: 03.834.750/0001-57 – Objeto: Prorrogação de
prazo previsto na Cláusula Terceira do contrato original, face a
necessidade de execução dos serviços – Prazo: Até 31 de março
de 2017.Termo de Adesão N.º 045/2015 AO FUNDO ESTADUAL
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEM. Data da
Assinatura: 08/12/2016.
(89533)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00011/2016.
Processo Nº: 00036/2016. . Compra. Aquisição de Projeto
Pedagógico do Ensino dos Laboratórios de Robotica para o
Município de Casinhas. Fundamentação legal: Art. 25, inciso
I, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: V. a de Oliveira ME. CNPJ: 09.636.081/0001-95. Valor R$886.800,00. Casinhas,
22/12/2016. Maria Rosineide Araújo Barbosa. Prefeita.(*)(**)
(89551)