A empresa MINERACAO ALFAGRES LTDA de CNPJ 19.738.611/0002-40, fundada em 28/11/2014 e com razão social MINERACAO ALFAGRES LTDA, está localizada na cidade RIO CLARO do estado SP.
Sua atividade principal, conforme a Receita Federal, é Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
Sua situação cadastral até o momento é Ativa.
A data da última alteração da situação da empresa foi em 28/11/2014.
Inicio de suas atividades: 18/02/2014
Inicio de suas atividades: 18/02/2014
A data em que a aempresa iniciou as atividades.
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Fonte: Decreto, Lei de Acesso a Informação, CGU libera o acesso a base de dados do CNPJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000846-08.2017.403.6109 PROT: 31/01/2017 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ARTUR SOARES DE CASTRO EXECUTADO: JOSE CARLOS MELARE VARA : 2 PROCESSO : 0000847-90.2017.403.6109 PROT: 31/01/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP120451 - RAQUEL BOLTES CECATTO REU: SOLANGE ROSA DE LIMA VARA : 10 PROCESSO : 0000119-76.2017.403.6100 PROT: 10/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. ANDREA FILPI MARTELLO REU: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA VARA : 19 PROCESSO : 0000120-61.2017.403.6100 PROT: 10/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: M.T 01 SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO GERAL LTDA - ME ADV/PROC: SP119
IMPETRANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULA THAIRINI DE OLIVEIRA GOMES - SP357403, EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte recorrida (e ao Ministério Público Federal) nos
IMPETRANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULA THAIRINI DE OLIVEIRA GOMES - SP357403, EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte recorrida (e ao Ministério Público Federal) nos
que lhes foi oferecido quando do ingresso no serviço público. Traduzindo essa obviedade para a linguagem jurídica, deveria ser assegurado aos servidores o direito adquirido a confiança legítima nas mudanças de regime jurídico, justificando alterações em mandamentos normativos bem como em razões fáticas. O interesse público é valor imperativo na sociedade moderna, motivo pelo qual são exigidos sacrifícios de toda sociedade em favor dos objetivos sociais promovidos pelo Estado, mas