A empresa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA de CNPJ 06.554.760/0002-08, fundada em 30/06/1975 e com razão social MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, está localizada na cidade AGUA BRANCA do estado PI.
Sua atividade principal, conforme a Receita Federal, é Administração pública em geral.
Sua situação cadastral até o momento é Ativa.
A data da última alteração da situação da empresa foi em 03/11/2005.
A data em que a aempresa iniciou as atividades.
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De acordo com o Decreto 8.777 de 11 de maio de 2016, as informações do Quadros Societários e de Administradores das Pessoas Jurídicas são considerados Dados Abertos e livres para divulgação sem autorização prévia.
Fonte: Decreto, Lei de Acesso a Informação, CGU libera o acesso a base de dados do CNPJ
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO JOSE MARIA CAMILO DE LIMA JUNIOR(OAB: 10108/AL) 391 ADVOGADO ANTONIO BEZERRA BATISTA(OAB: 11645/AL) MUNICIPIO DE AGUA BRANCA JOSE MARIA CAMILO DE LIMA JUNIOR(OAB: 10108/AL) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE AGUA BRANCA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DANTAS DE BARROS - MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fun
1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TERESINA, _____ de ______________ de 20____. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO RESENHA DEJT No 1-2220/2014 Processo : 0000546-98.2012.5.22.0001 Reclamante: JAINA BORBA DE ARAUJO Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Reclamado: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA-PI Advogado(a): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO Fica a reclamante ciente do despacho: Vistos etc., Notifiq
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 364 fim de se impedir sucessão interminável de impugnações. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho SANTANA DO IPANEMA, 26 de Março de 2018. Intime-se a parte reclamante para manifestar-se acerca do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, no prazo legal. ptct DIOGO ALBUQUERQUE GONCALVES Assinatura SANTANA DO IPANEMA, 23 de Março d
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Processo Nº RO-0000128-60.2018.5.19.0058 Relator PEDRO INACIO DA SILVA RECORRENTE DAYSE RAFAELA DE ARAUJO FEITOZA ADVOGADO ANTONIO BEZERRA BATISTA(OAB: 11645/AL) RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA ADVOGADO JOSE MARIA CAMILO DE LIMA JUNIOR(OAB: 10108/AL) 496 temporariamente por ente público, em regime especial previsto lei própria, ainda que verificada irregularidades na co
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 654 PROCESSO nº 0001037-39.2017.5.19.0058 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA - CNPJ: 12.350.153/0001-48 ADVOGADO: RICARDO ELOY LIMA DANTAS - OAB: AL0012843 JOSE MARIA CAMILO DE LIMA JUNIOR - OAB: AL0010108 JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRIDO: PAULO GOMES DE LACERDA - CPF: 776.133.414 -53 Relator ADVOGADO: ANTONIO BEZERRA BATISTA - OAB: AL0011645 CUSTOS LEGIS