Publicações Judiciais I ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 24/07/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015112-35.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: ELSI GOMES CARMO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA FRANCO RODRIGUES - SP279627-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELSI GOMES CARMO, em face de decisão p

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 2268 Juiz de Direito Substituto Número do processo: 0801125-67.2019.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: JENYKELLEN ROCHA DA SILVA OAB: 26603/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. Z. D. V. S. Participação: ADVOGADO Nome: SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA OAB: 9783PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA OAB: 0783PA Participação: FISC

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2419 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) Nome: PAULO PEREIRA DA SILVA Endereço: Garimpo Mamual, passando Comunidade Jardim do Ouro, Rodovia Transamazonica, BR 140, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Nome: MARIA ZELIA DE VASCONCELOS SILVA Endereço: Garimpo Mamual, passando Comunidade Jardim do Ouro, Rodovia Transamazônica, BR 140, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Despacho Diante da peculiaridade da situação atu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0006639-55.2013.403.6112 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REU: FRANCISCO ANTONIO LUIZ FILHO VARA : 3 PROCESSO : 0006640-40.2013.403.6112 PROT: 02/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA ADV/PROC: SP020360 - MITURU MIZUKAVA E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V. Representa-los, até aos dezeseis annos, nos actos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos actos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento. (Redação dada pelo Decreto do Poder Legislativo nº 3.725, de 1919). (...) VII. Exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição." A mim me parece, dessarte, que as atividades realizadas no campo, ao lado dos pais, pelo menor de 16 (dezesseis) anos, não poderiam ser computadas para fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em atenção à manifestação da parte autora, mantenho a decisão de id 19668848 tal qual proferida. Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0006642-10.2013.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ZELIA DE VASCONCELOS LOZANO Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA DAVIDSON NEGRAES - SP127600, MARIA ISABEL SILVA DE SA - SP159647 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando que o INSS já foi cientificado da decisão que considerou indevido o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 21 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001188-88.2009.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente INVENTARIANTE: RUBENS RODRIGUES AGUIAR Advogado do(a) INVENTARIANTE: GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES - SP233168 INVENTARIANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte exequente para que promova a virtualização dos autos físicos para inserção dos documentos digita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários e cálculos para destaque. Assim, forneça a parte autora os cálculos com destaque dos honorários contratuais, bem como apresente cópia do contrato no prazo suplementar de cinco dias. Cumprida essa determinação, se em termos, requisitem-se os pagamentos. Int. 0006226-42.2013.403.6112 - DAMIAO LUIZ DA SILVA(SP194452 - SILVANA APARECIDA GREGÓRIO E SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) Arbitro os honorários do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005610-67.2013.403.6112 - NILDETE PEROSSO CALDAS(SP198616 - JOÃO DIAS PAIÃO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) ATO ORDINATÓRIO: Nos termos da Ordem de Serviço nº 03/2006 deste Juízo e artigo 10º da Resolução CNJ Nº 168/2011, fica a parte autora intimada do teor das RPV/PRC expedidas, pelo prazo de DOIS dias. 0005701-60.2013.403.6112 - ANGELITA DOS SANTOS(SP108976 - CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decisão não submetida ao reexame necessário. Nas razões recursais, a autarquia alega a ausência de incapacidade total, bem como a preexistência da incapacidade ao seu retorno ao Regime Previdenciário e exora a reforma integral do julgado. Subsidiariamente, impugna a correção monetária. Contrarrazões não apresentadas. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006642-10.2013.4.03.6112 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS