Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1926 devidamente qualificado nos autos, no qual versa acerca da prática do delito tipificado nos art. 250, inciso II, alínea e art. 163, parágrafo único, inciso I e art. 147 do CP, cujo fato ocorreu em 21/05/2013. Logo, considerando-se que a pena in abstrato do tipo penal descrito no artigo 147 do CP ocorre em três anos, ocorrendo, portanto, conforme inteligência do artigo 107, IV, do Código Penal

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 53 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 53456 TIAGO CORDEIRO FERREIRA 7356 MARCO ANTONIO NUNES DOS SANTOS 5227 TIAGO COSTA DA SILVA 16015 MARCONDES BEZERRA CEZARIO 2935 TIAGO SILVA CARNEIRO 41616 MARCOS ANTONIO LIMA COSTA 2733 VANDENBERG DAMASCENO DO REGO 5347 MARCOS LEANDRO LISBOA FREIRE 8122 VICTOR HENRIQUE COSTA E SILVA 57483 MARCUS ANTONIO BARRETO DE ARAUJO 84271 VICTOR MANOEL FERREIRA DA COSTA 18493 MAURICIO SOUZA DOS SANTOS 61577 W

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1854 JÚNIOR Juiz de Direito Titular pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA PROCESSO: 00061514720188140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/05/2019---VITIMA:G. A. P. DENUNCIADO:MAIKE AGUIAR DIAS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. Decisão Constata-se que o denunciado foi citado via edital, não

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878  35 Quarta-feira, 02 DE MARÇO DE 2022 7304 HENRIQUE LUCIANO GOMES DE BRITO APTO 415 IDALMIR SAVIO CARDOSO DA SILVA APTO 10194 JACKSON CARVALHO GONCALVES AUSENTE 7768 JENIES CEZARIO DOS SANTOS JUNIOR APTO 27740 JONATHAN LIMA DE FREITAS APTO 26921 JUNIOR LIMA SIQUEIRA APTO 44208 LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA APTO 19099 MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA APTO 47300 MARCLEI GOMES DOS SANTOS APTO 7356 MARCO ANTONIO NUNES DOS SANTOS APTO 16015 M

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.014  33 Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CARGO 01: POLICIAL PENAL (MASCULINO) - XINGU 28 ELIELSON LOPES RODRIGUES 29 ELISON COSTA DO NASCIMENTO SEQ. Nome 30 ELTON LUIS COSTA CONTENTE 1 ALAN DOUGLAS AVINTE VIANA 31 EMANOEL DE OLIVEIRA MACHADO 2 ANDERSON MELO DE OLIVEIRA MELO 32 ERINALDO RIBEIRO DE SOUSA 3 ARY HAROLDO CARVALHO CAVALCANTE 33 ERLAN JOSE MORAES DA COSTA 4 BRENDO LISANDRO FERREIRA DA SILVA 34 EVERTON MATIAS PANTOJA 5 BRUNO PINHEIR

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 57400 TALIS LEVI ACACIO MENDES 49943 THALES DE SOUZA PEDROSA 1522 THIAGO ARAUJO DA COSTA 64835 ULISSES ZANELATO DA SIVA 33015 VINICIUS DA SILVA SANTOS 27055 WALLISON VISCAIA GUEDES 80388 WEMERSON CAMPOS SANTOS 60784 WERICK OLIVEIRA SILVA SEDAP Investimentos 0335 782011957115088897 - FAPESPA FONTE NATUREZA DA DESPESA 0101 339018 VALOR 400.000,00 400.000,00 FONTE NATUREZA DA DESPESA 0101 335041 10

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 35.052 14 HENRIQUE LUCIANO GOMES DE BRITO 15 IDALMIR SAVIO CARDOSO DA SILVA 16 JONATHAN LIMA DE FREITAS 17 JUNIOR LIMA SIQUEIRA 18 MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA 19 MARCONDES BEZERRA CEZARIO 20 MARCOS ANTONIO LIMA COSTA 21 MARCOS LEANDRO LISBOA FREIRE 22 MARCUS ANTONIO BARRETO DE ARAÚJO 23 MAURICIO SOUZA DOS SANTOS 24 MAYCON NAYTH SILVA ALVES 25 MIQUEIAS DA CUNHA MORAES 26 OZIEL DA COSTA OLIVEIRA 27 RONISON LOPES DE SOUZA 28 THALES DE SO

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.926 35589 56370 11880 60669 33723 1943 23769 56773 70163 36148 50198 4179 9111 84781 23573 78246 44835 46510 38860 72454 55927 53186 58284 39184 60752 54779 58757 24280 8782 27498 62380 7307 35586 Quinta-feira, 07 de abril de 2022 JOSE VALDEMIR AGOSTINHO DOS SANTOS APTO KAIQUE FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA APTO KLEISON DEIVID DA COSTA APTO LEONARDO COSTA SANTIAGO INAPTO LUCAS CARVALHO ROCHA APTO LUCAS DE JESUS SANTOS DE CASTRO APTO LUCAS DE JESUS TRAVASSO

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1853 de autoria. Materialidade comprovada. Constrangimento ilegal inexistente¿ STF RT 590/451. No que diz respeito aos requisitos específicos da prisão preventiva, vê-se, segundo o breve relato, que os acusados supostamente praticaram o crime de roubo qualificado, crimes que geram grande abalo à ordem pública e desmesurada instabilidade social quanto à segurança de bens e pessoas. Não se pode aceit

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.858  35 Terça-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 58284 MILER DOS SANTOS PANTOJA 415 39184 NIELSON DE MELO TABARANA 10194 IDALMIR SAVIO CARDOSO DA SILVA JACKSON CARVALHO GONCALVES 60752 PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS 7768 JENIES CEZARIO DOS SANTOS JUNIOR 54779 PAULO WILLIAN LEAL BRANDAO 27740 JONATHAN LIMA DE FREITAS 58757 PEDRO EDUARDO DE SOUSA SILVA 26921 JUNIOR LIMA SIQUEIRA 24280 PEDRO WILLAME DE ANDRADE ARAUJO 44208 LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA MARCE