Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2901 Nº 0007245-43.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram parcial provimento para reconhecer que o marco corresponde ao trânsito em julgado da última condenação para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 2801 Jesus dos Santos - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos.Fls. 37/38: Retifico os termos da decisão de fls. 32/36 para fins de se determinar ao Réu, na realidade, o fornecimento dos medicamentos mencionados ao Autor Júnior Jesus dos Santos.No mais, cumpra-se fls. 32/36. - ADV: ANA CLELIA DAL SASSO FREDIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1107 se. Int. - FLS. 28: Nomeado o Dr. Jair de Macedo Guedes como defensor dativo da ré, ficando o mesmo intimado para comparecimento à audiência acima. - Adv.: JAIR DE MACEDO GUEDES-OAB/SP 49.498. 102.01.2009.000273-0/000000-000 - Controle nº 061/09 - Processo Crime - J.P. X Antonio José de Paula Neto - FLS. 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 1151 102.01.2009.003273-6/000000-000 - nº ordem 1277/2009 - Execução de Alimentos - K. U. M. X P. C. M. - Defiro a justiça gratuita. CITE-SE o executado para pagar o débito ou justificar a impossibilidade de fazê-lo ou provar que o fez, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, ficando deferido o benefício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1255 FERREIRA DE SOUZA - Fls.: 67 a 67 - Vistos. Tendo em vista que o(a) réu OTAIR FERREIRA DE SOUZA, descumpriu uma das condições que lhe foi imposta, revogo a suspensão condicional do processo a ele(a) concedido, nos termos do artigo 89, § 4º, parte final, da Lei nº 9099/95. Transitada em julgado, comunique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 822 1351 Criminal 1ª Vara M. Juiz JOSE FABIANO CAMBOIM DE LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 102.01.2007.002403-8/000000-000 - Controle nº.: 304/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIS MARTINS e outro - Fls.: 159 a 159 - Visto. Considerando que o acusado cumpriu as condições que lhe foram impostas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 951 Comunique-se. Int. - FLS. 18: Nomeado o Dr. Ataíde de Matos como defensor dativo da ré Débora, ficando o mesmo intimado para comparecimento à audiência acima. - Adv.: ATAÍDE DE MATOS-OAB/SP 106.103. 102.01.2010.001036-8/000000-000 - Controle nº 167/10 - Carta Precatória - 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1999 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 11/06/2014 PROCESSO :0003955-77.2014.8.26.0445 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : RDO 1103/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INFRATOR : A.V.S.V. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 999 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Oliveira da Silva - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 294 - 0136170-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Márcio Donizete Romualdo - Agravado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 237 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 27/08/2014 0000046-45.2014.8.26.0439; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000004645.2014.8.26.0439; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edson Antônio da Silva; Advogado: Fernando dos Pas