Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7289 prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da PEREIRA, proferiu sentença na ação trabalhista ajuizada por justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos CLEUSEMAR RODRIGUES DE ALMEIDA contra MERCEARIA limites previstos nos artigos 1022/1023 do novo CPC e 897-A da MERCADO NOVO LTDA, WELLINGTON FERRARI SALGADO, CLT. A interposição de

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7293 Intimado(s)/Citado(s): - ELERSON LUIS DE SOUSA SILVA - MERCEARIA MERCADO NOVO LTDA - WEDILAMAR FERRARI SALGADO FERNANDES - WELLINGTON FERRARI SALGADO Com relação ao segundo réu, é de se notar que o simples fato de figurar como sócio do empreendimento (contrato social fls. 137) não confirma, em abstrato, a relação de trabalho apontada. A pessoa natural não se confun

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 134116/MG) MERCEARIA MERCADO NOVO LTDA MARCELLA LOURENCO PEREIRA(OAB: 209236/MG) ELERSON LUIS DE SOUSA SILVA FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 134116/MG) ANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 174147/MG) WEDILAMAR FERRARI SALGADO FERNANDES FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 134

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1194 Intimado(s)/Citado(s): Dou provimento, ainda, para condenar a 1ª reclamada, de forma - ELERSON LUIS DE SOUSA SILVA principal, e o 2º reclamado, de forma subsidiária, ao pagamento dos domingos laborados no ano de 2019, em dobro, bem como aos feriados nacionais e municipais, laborados por todo o período PODER JUDICIÁRIO contratual, também em dobro, observada a Súmul

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO benéfico, durante todo o período contratual, considerando a jornada fixada, aplicado o adicional de 50%, observada a evolução salarial, ADVOGADO incidência da súmula nº 264 e nº 347 do TST, divisor 220, com RECORRIDO reflexos em férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio, repousos ADVOGADO semanais remunerados, FGTS mais indenização de 40%, ser ADVOGA

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARCOS PAULO FRANCELINO Processo Nº ROT-0010116-19.2022.5.03.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Revisor MARCELO OLIVEIRA DA SILVA RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) RECORRENTE DANIEL DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO GESIO PEREIRA DE FREI

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7771 como instará a reclamada para promover o pagamento dos valores A reclamada deverá, no prazo de 10 dias,fornecer TRCT e guias reconhecidos em seus cálculos, no prazo de 8 dias, ou indicar a CD/SD, diretamente ao reclamante, por meio de seu Advogado, existência de depósito recursal/judicial nos autos, complementando- mediante recibo, tudo nos termos e cominações de

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1191 Conheço dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda imposição de modalidade de ruptura contratual por demissão que reclamada, bem como das contrarrazões e, no mérito, nego a não representa sua verdadeira vontade. Nessa situação, deve-se ambos provimento. garantir ao trabalhador todas as verbas rescisórias devidas por dispensa imotivada. Provejo pa

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1197 FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 134116/MG) ANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 174147/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MERCEARIA MERCADO NOVO LTDA O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - ANDERSON BOLONHA ARAUJO - GILMA GRACIANO DE ARAUJO 7630 Redesigno a audiência DE INSTRUÇÃO, na modalidade VIRTUAL (por videoconferência), para o dia 13/09/2022, às 14:45 horas, mantidas as mesmas determinações, orientações e cominações legais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Segue o link para acesso à audiência: Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/j/85684924084 ID