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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado Expediente DESPACHO Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI004/2012. O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação da Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário N° AI/VISA/SRS/T.OTONI-004/2012, refer
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8358 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Comissões Permanentes de CorreiçãoAdministrativa para a abertura de Investigações Preliminares, de Sindicâncias Administrativas Investigatórias e para a Instauração de Processos Administrativos Disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp Nome Quinquênio/Ref. Publicação 03676830 Maria Das Dores Rudolph Correa 6° 27/08/2019 02923316 Jose Aguiar Leitão 6° 17/11/2017 03732385 Geralda Aparecida Rodrigues De Araujo 1° 11/11/2015 02808590 Fabio Coelho De Oliveira 1° 28/11/2015 02808
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Edua
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Masp Nome Cargo Quinquênio/Ref. Vigê
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10122059 Geny de Cassia e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 02/04/2019 Metropolitana B, 04548061 Rosangela Ferreira de Souza Emidio – PEB – 1 - Esmeraldas - 03/04/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da Lei complementar n.º 64, de 25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da Lei Complementar nº
Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 14. A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes membros titulares com direito a indicação de um suplente: I – 01 (um) representante do Núcleo de Atenção à Saúde da Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) a que o beneficiário está adstrito, a ser designado pela SRS/GRS; II – 01 (um) representante da SRS/GRS a ser indicado por sua respectiva SRS/GRS; III �