Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - SRE DE MANHUACU: ROSANGELA ALVES DE SOUZA VILHENA -Masp 0389277-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: LUANA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1285661-3, PEB/PEB; JOSIMARA KELLEN COSTA FLORES -Masp 1375440-3, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(PARÁ DE MINAS); MARIA DO CARMO ARAUJO -Masp 0762764-9, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); NEUZA MARIA MENDES PADUA -Masp 1062790-9, PEB/PEB; ERICA CRISTINA GONCALVES -Masp 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 5 - 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 04365177 Junia Marisa Sales – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 14 - 11/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 04365177 Junia Marisa Sales – PEB – 2 - Felicio dos Santos - 14 11/05/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 04365656 Rosemary de Souza Fernandes – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 11/05/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 04365656 Rosemary de Souza Fernandes – PEB – 2 - Diamantina - 7 - 11/05/2015 A 17/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2016, de 12 de maio de 2016 EDITAL QUE REGULAMENTA O 1º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Nº 02 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG no uso de suas atribuições COMUNICA a seguinte alteração: 1. O item 1.3, alínea b passa vigorar com a seguinte redação: b) Empregados Públicos: ocupantes de empregos públicos em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3808771 10507176 12948766 6218101 3703659 12080974 3514452 14760359 12778163 10166965 Elisangela Peres Silva Ramos Cristiano de Magalhães Barros Adriana de Araujo Aquino Alexandre Palhares Laguna Monica Regina Mendes Rodrigues Luciana Cardoso Viana Juliana Ponzio Araujo de Melo Pereira Evelim Angelo Moura Guedes João Paulo Oliveira da Fonseca Henrique Alves dos Santos SSCCG/CCO SUGESP SCAP/DCCTA SCAP/DCCTA SCAP/DCCTA SCPMSO/DCSO Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico, emitindo pareceres e E OPERAMaria Cecília de Almeida 1.120.527-5 GTED-2 orienta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3808771 10507176 12948766 6218101 3703659 12080974 3514452 14760359 12778163 10166965 Elisangela Peres Silva Ramos Cristiano de Magalhães Barros Adriana de Araujo Aquino Alexandre Palhares Laguna Monica Regina Mendes Rodrigues Luciana Cardoso Viana Juliana Ponzio Araujo de Melo Pereira Evelim Angelo Moura Guedes João Paulo Oliveira da Fonseca Henrique Alves dos Santos SSCCG/CCO SUGESP SCAP/DCCTA SCAP/DCCTA SCAP/DCCTA SCPMSO/DCSO Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais