Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.V.C.S.A.S. ADVOGADO : 174722/SP - Misael Lima Barreto REQDO : A.C.S.A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 12/10/2016 PROCESSO :1002206-53.2016.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alta Vista

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 733 RÉU PODER JUDICIÁRIO GRANBETON CONSTRUCOES LTDA - EPP ROBERTO CESAR LEITE GURJAO(OAB: 17609/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - INALDO MONTEIRO AUTOR Fica Vossa Senhoria notificada do despacho de id d32bd2c em relação ao pedido de suspensão de C N H dos executados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CAMPINA GRANDE/PB, 31 de janeiro de 2022. INTIMAÇÃO

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 VISTOS, relatados e discutidos estes autos da apelação cível acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento aos recursos manejados, nos termos do voto do Relator. APELAÇÃO N�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 2992/AM - Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior VARA: 10ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:57 horas PROCESSO: 0204309-02.2017.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: I.G.C.P. ADVOGADO: 1797/AM - Ana Regina Souza REQUERIDO: R.R.P. VARA: 8ª Vara de Família e Sucessões DIS

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 pedidos – Desprovimento. - Ainda que a fatura tenha sido expedida em momento posterior ao cancelamento do serviço, se ela se refere a período anterior, não há como reconhecer a ilicitude da cobrança. - Inexiste dano moral em inscrição do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes quando a circunstância se dá em exercício regular do

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 12 FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, INCISO II, DO CP. ELEVAÇÃO DA REPRIMENDA EM ½ (METADE). SANÇÃO, POR CADA CRIME, FIXADA EM 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. EXASPERAÇÃO EM 1/6 (UM SEXTO) DECORRENTE DA CONTINUIDADE DELITIVA. PENA CORPORAL FIXADA, EM DE

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 acessibilidade dos cargos públicos mediante concurso público de provas ou provas e títulos e foi criada para satisfazer as necessidades temporárias de excepcional interesse público, situações de anormalidades em regra incompatíveis com a demora do procedimento do concurso (art. 37, IX, da CF). – As sucessivas prorrogações do contrato do aut

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 o qual tem aplicação imediata – Desprovimento. – “Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência d

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 10 ao magistrado analisar a extensão do dano, o comportamento dos envolvidos, as condições financeiras do ofensor e a situação da vítima, para que a indenização não se torne fonte de enriquecimento sem causa ou inexpressiva, a ponto de não atender aos fins a que se propõe, qual seja, compensar a vítima e inibir a repetição da cond

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 15 N[UCLEO PERMANENTE DE M[ETODOS CONSENSUAIS DE SOLU;ÁO DE CONFLITOS – NUPEMEC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC (SEGUNDO GRAU) Fone: (83) 9-9143-2693 (whatsapp) E-mail: [email protected]> PAUTA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO - ESFORÇO CONCENTRADO - PROCESSOS DO BANCO DO BRASIL S.A - UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA “ZO