Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 2160 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME - Vistos.Pelo que se denota da cópia do álbum imobiliário, a pessoa originalmente inscrita no polo passivo nunca foi titular da propriedade sobre o imóvel que está na base da tributação há distanciado ano, anterior à distribuição do feito, sendo absolutame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1199 Execução - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - Prefeitura Municipal de Santos - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - Vistos.Não há nada mais desolador para um Estado que se diz “de direito” do que o desprestígio das ordens judiciais, máxime quando o descumprimento advém de célula da administração do próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 982 Prodesan Progresso Desenvolv Santos Sa - Vistos. Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 16621 Dóris Ribeiro Torres Prina (RELATORA) Líbia da Graça Pires José Carlos Fogaça DÓRIS RIBEIRO TORRES PRINA Desembargadora Relatora Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, NÃO CONHECER dos documentos que acompanham a medida, à Acórdão exceção do documento de fl. 213, e AC

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 16624 Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos opostos para prestar os esclarecimentos na forma da fundamentação, mantendo inalterado Acórdão o v. acórdão embargado. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Dóris Ribeiro Torres Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1229 habitualmente para saques e compras a débito com o cartão magnético, caracterizando-se como conta corrente em razão da desnaturalização do investimento popular, o que a torna penhorável - Precedentes. Recurso desprovido.” (Relator(a): Walter Fonseca; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 11ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1063 VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WILSON GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO OLIVEIRA CANAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2017 Processo 1029222-37.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Empreitada - Condomínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1133 principalmente imputável à própria exequente, que não soube indicar oportunamente o paradeiro ou bens da parte executada. Ouvida nos autos, não aludiu à Fazenda a nenhuma outra causa interruptiva da prescrição, de tal que é forçoso reconhecer a prescrição intercorrente do crédito tributário. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 1054 execução, arquive-se.Int. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP) Processo 0079302-76.2002.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vanessa Ribau Diniz Fernandes - Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 979 BACENJUD. Aguarde-se a confirmação da transferência, com a disponibilização do valor a este juízo, para posterior expedição de mandado de levantamento favorável ao executado. Após, aguarde-se por 90 dias. Decorrido esse prazo, intime-se a Fazenda para manifesta-se especificamente sobre o que for