Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0026736-10.2018.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.L.S. RECLAMADO : Y.R.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1025725-26.2018.8.26.0007 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Zilda Aparecida Lopes ADVOGADO : 166246/SP - Neuza Rosa de Souza Silva REQDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1082 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a suspensão dos autos conforme determinação anterior, até julgamento definitivo do tema. Int. - ADV: ANDRE CARVALHO TONON (OAB 305266/SP) Processo 1003938-31.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - Alzineide Maria da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 1245 Processo 1001035-57.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Theedge Comercio Participações Ltda - Fica a parte autora intimada para distribuir a carta precatória de fls. 86/87 no juízo deprecado, conforme disposto no comunicado CG 2290/2016 e Resolução 551/2011. - ADV: MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1213 da cláusula constitucional institutiva da garantia de irredutibilidade de vencimentos” (STF RE 140.768 DF 1ª T. Rel. Min. Celso de Mello DJU 23.04.1993).Deste modo, o intérprete último da Constituição Federal enfatizou que a regra de irredutibilidade de salário não alberga a ideia de que o valor dos vencimentos n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1459/2022 A Secretáriade Estado Adjunta de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual: SRE Leopoldina SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO 993

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo publicação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10619724 Erika Veloso Bicalho – EEB – 1 - Montes Claros - 1 0,03.11.2021,,2389/2021,MG 24.12.2021 - 20/12/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10657443 Flaviana Coelho do Carmo Figueiredo – PEB – 2 - Divinolandia de Minas 33ª SRE - Ponte Nova, 09305426 Marcos Andre Coura Cordeiro – PEB – 1 - Dom Silverio Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04469052 Rodrigo Fonseca Estevanato – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05210786 Jose Amir Barquette – PEB – 1 - Juiz de Fora - 29 - 17/10/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06163620 Silene Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 21 - 16/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 08968588 Maria Cristina de Paula – TDE – 1 Juiz de Fora - 3 - 16/10/2019 A 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Janauba, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 4 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 06625610 Claudivan Soares Pereira – PEB – 5 - Santo Antonio do Retiro - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I 47ª SRE - , 11707015 Edna Pereira dos Santos – PEB – 2 - Unai - 13 11/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I Metropolitana C, 10626778 Silvana Xavier Santos Costa – SEIV – 1 - Pedro Leopoldo - 5 - 17/01/20