Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1555 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0804505-62.2018.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA BEZERRA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELLISON COSTA CEREJAOAB: 20428/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA DO SOCORRO ALVES BEZERRA Participação: REQUERIDO Nome: VALDEMIR BEZERRA FERREIRA Participação: REQUERIDO Nome: JOS

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1665 Número do processo: 0804505-62.2018.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA BEZERRA FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELLISON COSTA CEREJA OAB: 20428/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA DO SOCORRO ALVES BEZERRA Participação: REQUERIDO Nome: VALDEMIR BEZERRA FERREIRA Participação: REQUERIDO Nome: JOSE AMILTON BEZERRA FERREIRA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA EUNICE BEZERRA FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 EXECTDO : Reginaldo Alves de Morais VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0017834-02.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 129/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDRE LUIZ DOS SANTOS VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0017833-17.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2670 Indefiro a antecipação de tutela para decretação do divórcio, pois a par da ausência de periculum in mora, o deferimento do pedido tem natureza irreversível. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Antecipação de tutela Pedido de decretação liminar do divórcio Natureza potestativa do direito que não se confunde com a possibilidade de antecipação da tutela recursal, que depende de outros r

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1619 novembro de 2019.ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVAJuíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de CastanhalSERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2614 arquivem-se. P.I.C. - ADV: AMAURY GONÇALVES VALENÇA FILHO (OAB 192388/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2023 Processo 0011740-31.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Romário Barbosa Ferreira Silva - Ante a documen

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1967 COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA DETERMINADA EM RAZÃO DA SEDE FUNCIONAL DA AUTORIDADE IMPETRADA. I - Em se tratando de mandado de segurança, fixa-se a competência em razão da localização da sede da autoridade impetrada. Precedentes deste egrégio Tribunal e do colendo Superior Tribunal de Justiça. II - Voltando-se a impetração contra ato do Sr. Reitor da Universidade Federal do

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1954 determinando a tramitação em segredo de justiça.Havendo demonstração inequívoca da relação de parentesco, indicada no artigo 1.694 do Código Civil, bem como estando a petição em ordem, com observância da proporcionalidade da liminar e da necessidade dos alimentos, como prescreve o art. 4º da Lei nº 5.478/68, arbitro, de imediato, alimentos provisórios em30% sobre o salário mínimo, os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1838 LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP) Processo 0012834-80.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LEONARDO DA CONCEIÇÃO - Vistos.Recebo a resposta escrita de pgs. 112/114, cujo conteúdo confunde-se com o mérito e depende, para apreciação, de dilação probatória. Anote

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2284 Processo 0066253-29.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo ALISON DOS SANTOS MACHADO - Fica a defesa intimada da seguinte sentença e do prazo recursal: “Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR, como CONDENO, o réu ALISON DOS SANTOS MACHADO, q