Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrigir e efetuar qualquer operação relacionada aos depósitos já efetuados pela Empregadora. Como bem pontuou o Parecer do Parquet Federal: (...) Desta forma, sendo atribuição da Apelante realizar as devidas transferências, deve ela se certificar de que todos os dados foram corretos. Inclusive, o referido erro não poderia passar despercebido, afinal, o Autor, originalmente inscrito no PIS nº. 122.92107.74,2, chamado Adailson da Silva Fernandes, teve sua conta migrada para o Banco do Br

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERTO o julgamento em diligência.Trata-se de ação processada pelo rito ordinário proposta por PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando o levantamento do valor existente na conta vinculada do PIS.Alega que preencheu os requisitos legais para efetuar o levantamento do valor do Programa de Integração Social - PIS. Assevera, contudo, que o seu pedido fora negado, sob o fundamento de que o número do registro do PIS estava cadastrado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Perdizes na E.E. Padre João Balker, MaSP 1080350-0, Cláudia Aparecida de Sousa, PEB I A – História, admissão 3, a contar de 19/12/2014. LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Iraí de Minas na E.E. Padre Eustáquio, MaSP 1096711-5, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MaSP 293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2D, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2020; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB2C, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020; São Pedro dos Ferros - E.E.“O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 166706-2, Alaor José Soares, ATBIVP, adm. 2, aposentado em 24.12.14, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 390668-2, Rosa Maria Ribeiro de Magalhães, PEBIIG – Matem., adm. 1, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 250487-6, Maria Abadia Gomes, PEBIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 24.12.14, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 284805-9, Marilene da Consolação Coimbra, P