CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 6146 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8003503-60.2022.8.05.0274 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Carlos Eduardo Nascimento Costa Advogado: Aelio Teixeira Santana Filho (OAB:BA38000) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 5106 Observa-se nos autos que restou demonstrado que o réu vendeu o imóvel para a vítima pelo valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), bem como que o imóvel não era de sua titularidade. Entretanto, deve ser considerado que não restou demonstrado que o réu agiu com intenção de enganar ou lesar a vítima. Para configuração do crime de estelionato é necessário qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vianey / Placa: GPI5627 Chassi: 9BD146000P3984854 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.5 Ano Fab.:1993 Prop.: Silvana Da Conceicao Sabino / Placa: HBH2670 Chassi: 9BD17103242357912 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Fabio Vicente De OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GZW6595 Chassi: 93HES16502Z114433 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2002 Prop.: Egydio Zanetti Filho / Placa: MQM3799 Chassi: 8AD3CRFN26G009711 Marca/Mode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vianey / Placa: GPI5627 Chassi: 9BD146000P3984854 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.5 Ano Fab.:1993 Prop.: Silvana Da Conceicao Sabino / Placa: HBH2670 Chassi: 9BD17103242357912 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Fabio Vicente De OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GZW6595 Chassi: 93HES16502Z114433 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2002 Prop.: Egydio Zanetti Filho / Placa: MQM3799 Chassi: 8AD3CRFN26G009711 Marca/Mode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Geralda Gomes Silva / Placa: HKD6046 Chassi: 9C2NC4310AR016594 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.:2009 Prop.: Ivone Silva Chaves / Placa: HFL6816 Chassi: 9CDNF41ZJBM329357 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2010 Prop.: Genilson Vieira Almeida - Me / Placa: HCK8548 Chassi: 9C2KC08105R094054 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Agnaldo Rocha D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1985 Prop.: Jose Paulino De Freitas / Lote: 41 Placa: GKN1965 Chassi: 23K011646 Marca/Modelo: Y/ YAMAHA DT 180 Ano Fab.:1983 Prop.: Evalner Barbosa Da Cunha / Lote: 145 Placa: GKZ4167 Chassi: 9BFBXXLBAKBL82068 Marca/ Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1989 Prop.: Fabio Junior Oliveira De Freitas / Lote: 186 Placa: GKZ7184 Chassi: 9BD146000L3594285 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano Fab.:1990 Prop.: Jhony Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais YES Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Antonio Marcal Boaventura / Placa: CZT0168 Chassi: CG125BR1344168 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Sebastiao Leodoro Honorio / Placa: HFK8099 Chassi: 9BWCA05W68P019295 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Celia De LimaBco Bradesco Financ Sa / Placa: HLE6156 Chassi: 95VCA4L59AM006076 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Joaquim De Paula Caproni /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:2005 Prop.: Jeferson Pereira De Faria / Placa: PXN7273 Chassi: 8AJBA3CDXG1569558 Marca/Modelo: I/TOYOTA HILUX CDSRXA4FD Ano Fab.:2016 Prop.: Paulo Cesar Rabelo Santos / Placa: HMA2330 Chassi: 95VGF2M2ABM012329 Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2010 Prop.: Bruno Amaral Rosa / Placa: EOX7348 Chassi: 9C2JC4120BR732800 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Frank Willian Rodrigues Dos SantosBv Financ Sa C F I / Placa: GOH1211

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo 9BWKA05Z744018688 Marca/Modelo: VW/FOX 1.0 Ano Fab.:2004 Prop.: Durval Pereira De SousaAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: GRE8592 Chassi: 9C2JC4110DR753270 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Periston Chancis Pazin / Placa: GZC3552 Chassi: 9C6KE010010038879 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2001 Prop.: Renan Marques Da Silva / Placa: JZA7135 Chassi: 9C2JC3010YR062761 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jonhnatan Stefan Silva / Placa: GTJ4888 Chassi: 9BWZZZ55ZSB706070 Marca/ Modelo: VW/POINTER CLI 1.8 Ano Fab.:1995 Prop.: Nilson Samuel Lima / Placa: GVG4394 Chassi: 3VWRA09M91M162649 Marca/ Modelo: I/VW BORA Ano Fab.:2001 Prop.: Adriana Maria De Souza Tanzilli / Placa: GVG2760 Chassi: 5E11UCC108052 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1983 Prop.: Alexandre Ap De Oliv