Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 119 Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada). Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des . Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 90 Exmo. Sr. Des . Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS JULGADORAS, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DO RECURSO DE APELAÇÃO, MAS PAR

Caderno 1 - Administrativo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VI - Edição 1380 31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 007/2014 – GP/TRE-AM,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 83 98.2018.8.06.0069 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE COREAÚ. APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DOS SANTOS. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Co

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 99 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada). Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des . Inacio de Alencar

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 94 exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, EM CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.120 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0680636-39.2012.8.06.0001 DA 10ª VARA DA FAZENDA P

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 61 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UMA DE SUAS TURMAS JULGADORAS, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PARTE INTEGRANTE DESTE. 2.10 - APELAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 53 Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1180 antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, �

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 006/2014 – GP/TRE-AM, de 16.01.14 (Processo Administrativo n° 2014/1263-TJAM), subscrito pelo Excelentíssimo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA PÚBLICO a existência de