Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito. Nos termos da Resolução nº 142/2017, da Presidência do E. TRF da 3ª Região, eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (art. 9º e seguintes). Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intimem-se. ACAO CIVIL COLETIVA 0014823-36.2013.403.6100 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1565 a expedição de mandado de levantamento a favor da exequente. Por fim, proceda a z serventia à abertura de volume. Intimese. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP) Processo 0015748-13.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOVO AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 104/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0136499/2022-72. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze horas) do dia 22/12/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CNPJ/CPF CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo HNW2785 7117881 Wanderson Marques Teixeira Cachoeira FAE1731 7103595 Widimarque De Andrade Santos RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112983 Rafael Marciano Costa HND5231 7112982 Rafael Marciano Costa Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1596 especial a que se nega provimento”. (REsp 1057754 / SP RECURSO ESPECIAL 2008/0105563-5, Ministro LUIZ FUX (1122) T1 PRIMEIRA TURMA, j. 23/03/2010, por unanimidade, DJe 14/04/2010). “ADMINISTRATIVO INFRAÇÃO AMBIENTAL PENA DE MULTA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL 1. As penas por infrações ambientais, por sere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo CYR8226 6917890 Fiorese E Fiorese Ltda OPS7718 6875901 Flavio De Oliveira Maciel PWP2339 6874854 Ft Transporte Ltda Me HFF1271 6980382 G E L Transportes Ltda Me MGC3498 7787021 Galva Minas Com E Ind De Telhas Ltda - Epp GVU4973 6938852 Geraldo Antonio Silva Leite PVK4180 7413608 Geraldo Carlos Xavier Francisco GXB0842 6919091 Ivan Rodrigues Corso GQQ3753 6932418 Izidoro Pereira Da Silva ARG2810 7423608 Jamir Jesus Da Silva Delfino GN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo QUN1009 9653886 Mix Transportes Rodoviarios Ltda QNV5115 9722606 B P M Transportes Ltda PZU7173 9111498 Igor Fernando Maximiano Silva OXD6629 9653223 Jefer Produtos Siderurgicos Ltda EYL3666 9630463 Ana Maria Fernandes HBZ6422 9648181 Leonel Soares Vidal Flor LJA8748 9656582 Wanderley Lacerda Vieira QQW5544 9660850 Alexandre Almeida Santos PZF5828 9657808 Wenderson Goncalves Soares PVW2592 9656866 Minasbeb Comercio De Bebidas Ltd QMW0612 9645789 Maria Silvia Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 09/2019/FAOP - GALERIA DE ARTE NELLO NUNO A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público Ata da reunião da comissão julgadora do 18º processo seletivo para a programação anual de exposições da Galeria de arte Nello Nuno – ocupação 2020 da Fundaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 1106 Sessão Ordinária realizada em 18/11/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HLS5014 9365919 Pedro Henrique Cardoso Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessá