Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 33 MG: 152308 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0011780-03.201

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 REGINALDO ARAÚJO DE PONTES – ADVOGADO(A): THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS – OAB/PB 18.819 - RECORRIDO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADVOGADO(A): LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/ DF 58.170 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES28) PJE – RECURSO INOMINADO: 080066078.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RE

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 vido”66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800217-18.2015.8.15.0381 – 2ª VARA Comarca de ITABAIANA - RECORRENTE: RAIMUNDO EDSON CARLOTO NETO - Advogado (a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – PB12326-A - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 Antonio Harten Filho. Processo: 0000122-54.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar 01 Apelante: Sul America Cia Nacional De Seguros, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, 02 Apelante: Banco Do Nordeste S/A, Advogado: Julio Cesar Lima De Farias, Apelado: Carlos Henrique Da Cunha Lima,

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080135897.2013.8.15.0751 ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: WAGNER CAVALCANTE DE ARRUDA ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO MACEDO (OAB/PB 7.703) E JOSÉ CAMILO MACEDO MARINHO (OAB 7703/PB). EMBARGADO: ANA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADOS: A

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 10 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000709-17.2018.815.0000. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Raimundo Janifran Oliveira. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb 13.442). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (oab/pb 211.648-a).

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 Alice Queiroga de Vasconcelos (oab/pb 16.334).. O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE n°. 591.797, RE nº. 626.307 e do AI n°. 754.745, determinou a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança, excluindo-se desta determinação as ações em sede d

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0021 137-94.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. P/ Seu, Procurador E Jovelino Carolino Delgado Neto. ADVOGADO: Emanuella Maria de Almeida Medeiros. APELADO: Veronica Evangelista de Lima. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto Oab/pb 15742. APELA

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 embargaDO: valdenise araujo silva - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 juiz relator: inácio jario queiroz de albuquerque. NÃO CONHECIDOS. UNÂNIME.44) pje – embargos de declaração: 0803006-37.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - embargaNte: banco honda s/a – Advogado(a): ailton alves fe

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 00137 Processo: 0000727-04.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE MORA SOUZA ADVOGADO: 015948PE FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme