Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 3500/2018 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13253398 Roberto Nunes Teixeira – PEB – 2 - Divis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/14. Data de Assinatura: 28/03/14. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA – Governador do Estado (Acordante), Sr. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ – Secretário de Estado de Defesa Social, o Coronel MÁRCIO MARTINS SANT’ANA - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, o CORONEL LUIS CARLOS DIAS MARTINS - Chefe do Gabinete Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil/MG, o CORONEL SÍLVIO ANTÔNIO OLIVEIRA MELO - Comanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; ITAMARANDIBA, Masp 506347-4, Maria de Lourdes Costa Chaves Lima, PEBIIIF Adm. 03, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES Masp 310425-4, Lucinda Ribeiro Lopes, ASBIIIC Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; SERRO, Masp 435758-8, Helaine Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 05/2015, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005 e do Decreto nº 44.638/07, para verificar vício de legalidade em concessão de licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10623536 Maria Cristina Lattaro – AEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 10676054 Juliana Maria Duarte Carmessano – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 12/05/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10754281 Marina Aparecida Ferreira Ciarallo – EEB – 2 - Guaxupe - 1 - 07/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 12010864 Lamaria Paula de Araujo – ATE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I 41ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9832, 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03307980 Clarice Martins de Fatima Morais – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 03791563 Ellen Kiria Parreira de Magalhaes Borges – PEB – 3 - Araxa - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 04427951 Sandro Marcio Sene Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 32 - 26/10/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 04427951 Sandro Marcio Sene Oliveira – PEB – 4 - Verissimo - 32 - 26/10/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo A 31/03/2015 - 158.I, 03799483 Terezinha Maria de Oliveira – ATB – 1 - Uberaba - 4 - 03/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 03909819 Irce Helena Almeida Rodrigues Silva – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 05728506 Aparecida da Gloria Melo Silva – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 26/01/2015 A 26/01/2015 - 158.I, 06044101 Tonycleisson Oliveira Novaes – PEB – 1 - Uberaba - 11 - 01/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I,