Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Reclamante Advogado(a) processo, cuja conclusão é: ".... julgo PROCEDENTES, em parte, Reclamado os pedidos formulados na petição inicial para condenar o reclamado ao recolhimento e posterior liberação de FGTS em relação ao período de 01/04/2004 a 11/2013, sem a multa de 40%, nos termos da funda

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 477 Advogado: Vaislan Maxsuel Alves Dias De Souza (OAB:BA48530) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000741-70.2014.8.05.0087 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 JÚNIOR. Processo Nº RTOrd-0000697-31.2014.5.05.0401 Reclamante Esdras Souza de Oliveira Advogado(a) GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB: 16916BA) Advogado(a) MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882BA) Reclamado Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa - Embasa Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO DE FLS.355/360. - ADV RDO: JOAQUIM PINTO LAPA NE

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9942 mediante a utilização da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referem os rendimentos pelos valores constantes da referida tabela, correspondentes ao mês do recebimento do crédito. As contribuições previdenciárias incidirão sobre as seguintes parcelas de natureza salarial (art. 832, § 3º da CLT): salários; saldo de sal

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0929226 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt18.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 20021211453275900000036910418 1075 GUILHERME CAVALCANTE NERI DE SOUZA EMBARGADO LUANDA PATRICIA DOS SANTOS DUARTE EMBARGADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1422 Advogado(s): JONATAN LIMA FERREIRA (OAB:BA40107) IMPETRADO: PREFEITA DE MARAGOJIPE, AUTORIDADE VINCULADA AO MUNICIPIO DE MARAGOJIPE NO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDVAL JORGE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EDVAL JORGE DOS SANTOS (OAB:BA8194), IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA (OAB:BA35496), LOURENCO THIAGO DIAS FERREIRA (OAB:BA22866) DESPACHO Vistos, etc.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 223 CACHOEIRA/BA, 4 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0001112-04.2011.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cachoeira Autor: Ministerio Publico De Cachoeira Reu: Edmilson Bispo Dos Santos Júnior Advogado: Lourenco Thiago Dias Ferreira (OAB:BA22866) Reu: Mauro Anto

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18748 e Nelson Bueno do Prado. Sustentação oral pelo(a) Dr(a): Acórdão Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos interpostos, à exceção do apelo obreiro em relação à preliminar por cerceamento de defesa e à justiça gratuita, e, no mérito, DAR PARCIAL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1423 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000340-43.2014.8.05.0161 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE IMPETRANTE: JONATAN LIMA FERREIRA Advogado(s): JONATAN LIMA FERREIRA (OAB:BA40107) IMPETRADO: PREFEITA DE MARAGOJIPE, AUTORIDADE VINCULADA AO MUNICIPIO DE MARAGOJIPE NO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EDVAL JORGE DOS SANTOS regi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1388 8000263-58.2015.8.05.0161 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Maragogipe Autor: Luiz Carlos Da Conceicao Advogado: Lourenco Thiago Dias Ferreira (OAB:BA22866) Reu: Net Servicos De Comunicacao S/a Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Reu: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO