Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 17 de agosto de 2021 FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA rETIFICAÇÃo DE AvISo DE LICITAÇÃo A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF retifica a data de sessão pública de licitação do Pregão Eletrônico nº 05/2021 – Aquisição de Cortinas de Gorgurinho para a Fundação Helena Antipoff . onde se lê: “que realizará às 09:00h do dia 25 de agosto de 2021,sessão pública para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 05/2021”, leia-se: “que realizará às 09:00h d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 499 /2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARCOS EUGENIO MATTOS ROCHA FARIA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 07/05/2021 SILVANA APARECIDA GARCIA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 MARIA ALICE DA COSTA LEMOS ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 SILVIA DE OLIVEIRA DUTRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 MARIA APARECIDA CUNHA OLIVEIRA GONCALVES ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 SILVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 319680-5, Clerie Fatima de Meneses, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, admissão 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 188/22. ANULA o Ato nº 30/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”, Masp: 1.387.021-7-02 – LÍVIA CAMPOS DA SILVEIRA TOSTES, ATB2B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022. Publicado em 26/07/2022, por motivo de: Desistência da servidora. 22 1678440 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22 Retifica, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 (CEMEI) Vovó Nora Ampliação - Escola Municipal Alaíde dos Santos. valor do repasse: r$ 300 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 3 .346,17 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 22/02/2022. Vigência: 730 dias. Extrato do Convênio nº 1261000416/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de águas vermelhas . objeto: o present

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13975248 Thais Silva Rezende Araujo – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 Fundacao Helena Antipoff, 14962005 Rosemeire Oliveira Vidal da Silva – EEB – 1 - Ibirite - 15 - 04/06/2022 A 18/06/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos term