Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1405 Público; Foro de Arujá - 1ª Vara; Data do Julgamento: 04/12/2017; Data de Registro: 05/12/2017)”. (g.n). No mérito o pedido é improcedente. Alega o autor que, em decorrência de um súbito mal estar, no dia 13.02.2017, dirigiu-se ao Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, com o objetiv

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MANUELA PEREIRA DA SILVA(OAB: 379200/SP) YAGO TEODORO AIUB CALIXTO(OAB: 390863/SP) ORDEMILK LTDA. CLENIO JORGE FERREIRA(OAB: 29267/SC) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 25898 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - ORDEMILK LTDA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RÉU 25901 MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA(OAB: 184417/MG) MUNICIPIO DE PASSOS Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA GD LTDA Processo Nº ATOrd-0010221-22.2020.5.03.0070 AUTOR TIAGO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO MANUELA PEREIRA DA SILVA(OAB: 379200/SP) ADVOGADO YAGO TEODORO AIUB CALIXTO(OAB: 390863/SP) RÉU ORDEMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral àsurgências; - a Portaria GM/MS nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde - SUS; - a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 6, 28 de setembro de 2017, que redefine as diretrizes para implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3° do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e co

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 529 e Hanseníase), teste rápido molecular PCR, TRM/TB (Tuberculose), empregadora, pesquisas, legislação vigente e análises ambientais cultura (Tuberculose), teste de sensibilidade às drogas de 1ª linha consideramos que: para Tuberculose. As amostras utilizadas para a pesquisa de As atividades da Autora como INSALUBRES DE GRAU MÁXIMO tuberculose produzem aerossó

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5406 2a92a0c - sem destaque no original). (presuntivo) de tuberculose pulmonar; 2. Não restou comprovado o Após ouvir o relato da obreira, analisar os dois relatórios médicos e nexo de causalidade entre doença e atividades laborais; 3. Não exames laboratoriais (com resultados normais), o Vistor consignou restou constatada incapacidade laboral." (págs. 8/9 do laudo

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A tutela de urgência não há de ser deferida. Conforme se verifica do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela jurisdicional invocada poderá ser antecipada se houver cumulativamente a presença de dois requisitos específicos, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ademais, reforça tal normativa o artigo 4º da Lei 10.259/2001, que regulamenta os Juizados Especiais Federais, ao dispor que “O Juiz poderá, de ofício ou a r

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 138 – 3 PENAS ALTERNATIVAS Secretaria de Justiça e Direitos Humanos promove encontro em Garanhuns Em Pernambuco, 596 organizações governamentais e ONGs integram a Rede Parceira, que atende 1.162 pessoas em cumprimento de penas alternativas em todo o Estado. F OTO :D IVULGAÇÃO / SJDH om o objetivo de fortalecer os canais de diálogo para aprimorar a atuação na execução de penas

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5410 objetivos, constantes na ação ou omissão do sujeito, atentatório ao nexo de causalidade entre doença e atividades laborais, direito alheio, que produza dano moral ou material. Nesse passo, a competência exclusiva do perito regularmente nomeado no responsabilidade civil emana da obrigação de reparar o prejuízo processo. No caso em análise, ainda que houvesse