Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 80 O devedor/fiduciante poderá apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar, ficando ciente de que poderá responder mesmo na hipótese de ter efetuado o pagamento da integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e deseje a restituição. Providências legais. Cumpra-se. Atribuo força de MANDADO/OFÍCIO ao

Publicações Judiciais ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : SIDINEI NUNES : Sinara Tomasini 00043 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002159-49.2014.404.9999/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : RONALDO DE OLIVEIRA LINDE : Ronaldo de Oliveira Linde 00044 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0002159-49.2014.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-IN

Publicações Judiciais ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000354 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0022199-04.2009.404.7000 200970000221990/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : TEREZA MARIA DE ARAUJO CARVALHO MARTINS ADVOGADO : Diego Martins Caspary REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE CURITIBA 0000355 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2007.72.00.001042-0 - 200772000010420/SC INCIDENTE : Emba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2688 10 ação de Cumprimento de Sentença, haja vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 41/49 que manteve a sentença proferida por este juízo, nos autos do processo nº. 0004897-67.2005.8.02.0001. Ocorre que a via eleita mostra-se equivocada, porquanto o credor, à luz do sincretismo processual, deve instaurar o incident

Publicações Judiciais ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : RONALDO ADRIANO GOBBI ADVOGADO ADVOGADO RECDO : Leandro Isaias Campi de Almeida EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA : AEROPORTUARIA - INFRAERO (MATRIZ) : Fabio Luis de Araujo Rodrigues e outros : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : INTERESSADO : AERO MARKETING PUBLICIDADE VISUAL S/C LTDA/ e outros : ROBERTO GOBBI RECDO Procuradoria-Regional da União MARCOS ANTONIO GOBBI ROBERTO JUNIOR GOBBI Carlos Augusto Rumiato TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª

Publicações Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001052 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5052129-30.2019.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: TEREZA MARIA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO MARTINS CASPARY (OAB PR033924) 0001053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023586-51.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: BRW COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DALLA VECCHIA (OAB PR027170) APELADO: UNIÃO - FAZE

Publicações Judiciais II ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-MS 2108700 0039441-17.2015.4.03.9999 08003203820148120027 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO SICILIANO PAVONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VILMA MARIA DOS SANTOS ESPINDOLA ADV : MS018162 MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO (ART. 557, §1º, DO CPC) INTERPOSTO PELO RÉU. EM MESA AC-SP 211351

Publicações Judiciais ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVADO : LAURITA MARIA NERES DE SOUZA ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVADO : WALTER DOS SANTOS ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida AGRAVADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : LAURITA MARIA NERES DE SOUZA ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : WALTER DOS SANTOS ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : Marcelo Trindade

Publicações Judiciais ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO RECDO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : TEREZA MARIA DE ARAUJO CARVALHO MARTINS ADVOGADO : Diego Martins Caspary 00003 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0001382-68.2009.404.7112/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : ALTER DE FREITAS BRITO ADVOGADO : Ricardo Antonio Klock Pecanha 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0001382-68.2009.404.7112/RS RECTE : UNI